Resumo (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Solicitando a reinstalação do poste colonial verde, que compunha a rotatória do cruzamento da avenida Curitiba e da rua Maria Carraro de Aguiar.

Solicitando reforma na Biblioteca Cidadã.

Solicitando o cumprimento da LEI Nº 980/2021, que trata do controle de zoonoses, controle das populações de animais e do bem-estar animal do município de Tapira. Em conjunto com secretarias e servidores competentes, estudar medidas que garantam o bem-estar animal, seja domiciliado, semi-domiciliado ou comunitário e ainda, que puna seus agressores. Também estude com vigor a viabilidade dos artigos 6 e 7, principalmente.

Solicita reparos e instalação de divisórias, para criar dois módulos de velório na Capela Mortuária.

Solicitando a ampliação da cobertura externa na Capela Mortuária.

Solicita a pintura de faixas de moto no centro da cidade.

Solicita a aquisição de mais caçambas para coleta de lixo.

Solicitamos ao prefeito municipal, providências relacionadas a ESTEIRA TRANSPORTADORA da ASSEMART. No ano de 2023 a associação foi contemplada com equipamentos de melhoramento no trabalho de reciclagem. Recentemente o órgão concessor notificou a associação, exigindo adequação e funcionamento (que até o momento está inativa) da esteira no prazo de 6 (seis) meses, com penalidade de recolhimento do equipamento. No processo de adequação e verificou-se que a esteira transportadora não possui motor elétrico. Sendo assim, pedimos que estude a viabilidade financeira da compra do motor adequado e instalação, com urgência. Salientamos ainda a importância do trabalho da ASSEMART para todo o município, inclusive nos quesitos ambiental e saúde. Também recordamos que, por se tratar de associação não onera orçamento municipal, e em contra partida desempenha trabalho de responsabilidade pública.

Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e Estatuto/Contrato do Consórcio Intermunicipal de Saúde – Cisa/Amerios 12ª Regional de Saúde, e dá outras providências.

Autoriza crédito especial na importância de até 66.763,30 (sessenta e seis mil setecentos e sessenta e três reais e trinta centavos).

Autoriza crédito especial na importância de até 9.500,00 (nove mil quinhentos reais)

Altera a Lei 755/2017 e seus anexos, insere novo organograma e dá outras providências.