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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/03/2020 - 20:00
Encerramento: 02/03/2020 - 20:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Vanderlei / PP
1º Secretário: Claudemir / PTB



Lista de Presença na Sessão
Adalberto / PSB
Alcides / Sem partido
Claudemir / PTB
Gilberto / PMDB
Jucelino / Sem partido
Maria das Graças / PSC
Rosangela Munhos Fernandes / PSDB
Vanderlei / PP
Walter / PMDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Verificado o número regimental de vereadores presentes, o presidente deu início à sessão saudando e agradecendo a presença de todos, em seguida pediu para o vereador Gilberto realizar a leitura de um trecho Bíblico.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Continuando o 1° Secretário proferiu a leitura da Ata da Sessão anterior que após lida e ouvida não obteve nenhuma manifestação por parte dos vereadores.  
Correspondências Recebidas:

Convite para a I Conferência de Políticas para Mulheres.
ofícios Lidos no Expediente:

Foi realizada a leitura do Ofício N°17/2020 recebido da Controladora Interna da Prefeitura do Município de Tapira.
Inscrito para o Uso da Palavra:

Não houve Inscritos na Ordem do Dia para o Uso da Palavra.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício Recebido nº 17 de 2020
Autor: Silvana Maria da Silva - Controladora Interna
Encaminha os relatórios da lei Complementar N°101/2000 e da Lei 4.320/64 do exercício de 2019.
 Outro
2 - Indicação nº 1 de 2020
Autor: Walter
Apresenta a presente Indicação, solicitando ao Poder Executivo um estudo para alterar o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Tapira (Lei 029/93), para que assim a licença prêmio possa ser concedida ao funcionário por 3 (três) meses, após 5 (cinco) anos de exercício de seu cargo.
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adalberto / PSB
Alcides / Sem partido
Claudemir / PTB
Gilberto / PMDB
Jucelino / Sem partido
Maria das Graças / PSC
Rosangela Munhos Fernandes / PSDB
Vanderlei / PP
Walter / PMDB