Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Altera parcialmente o Artigo 3º inciso III e artigo 4º da Lei 1124/2025 e da outra providência.

Solicitando pintura nos bancos e meios fios da praça do Distrito de Santa Felicidade.

Solicita ao prefeito, que seja realizada manutenção no pavimento em paver da rua que dá acesso à praça do Distrito de Gleba Quatro.

Solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para viabilizar a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Jaguariaíva, nas proximidades do Bar do Dirceu e outro na Rua Araucária, cruzamento com a Rua Jurandir Venceslau.

Que seja feito um calçamento novo na frente do Posto de Saúde e remoção de tocos de árvores, no Distrito de Ouro Verde Alto.

Solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para viabilizar, com urgência, a realização de um serviço emergencial de tapa-buracos nas ruas do Distrito de Ouro Verde Alto, bem como que seja efetuada a devida sinalização dos quebra-molas instalados na Vila Rural do referido distrito.

Solicitando ao prefeito municipal para que determine ao setor competente a instalação de um refletor no bosque municipal, Leonardo Oliveira da Cruz, bem como a colocação/reposição de areia na quadra localizada no mesmo espaço.

Requerem que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: 1. Qual o motivo pelo qual a coleta de lixo domiciliar em alguns setores do município está sendo realizada apenas 01 (uma) vez por semana, enquanto em outros setores ocorre 02 (duas) vezes por semana? 2. Existe estudo técnico que justifique a diferenciação na frequência da coleta entre os setores? 3. Há previsão para adequação e uniformização da coleta, garantindo que todos os setores sejam atendidos com a mesma periodicidade? 4. Quais critérios estão sendo adotados pela Secretaria responsável para definir a frequência da coleta em cada localidade? Obs.: Lei N°251/2010 - artigo 4°