Resumo (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Solicita-se que seja avaliada a possibilidade de implantação de um sistema mais completo de gestão de agendamentos na Secretaria Municipal de Saúde, com a funcionalidade de envio automático de mensagens de confirmação aos pacientes.

Solicita-se as seguintes melhorias na educação municipal, com foco no Centro Municipal de Educação Infantil Pedro de Souza Néia: contratação de profissional de fonoaudiologia; estudo para melhorias do piso (chão) do parquinho; cobertura total da caixa de areia; e, controle rigoroso dos entornos do centro educacional, relacionado a terrenos com mato alto.

Solicita-se que seja feita a realização de limpeza das calçadas destinadas à circulação de pedestres em todo o município.

Solicita-se que sejam tomadas as providências necessárias para viabilizar a aquisição de um computador/notebook e equipamentos de informática para o Conselho Tutelar.

Solicita-se que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Ronald Rogério Lopes Smarzaro, com cópia para a secretaria competente, a elaboração e implementação de um Plano Municipal de Regularização, Acolhimento e Inserção de Migrantes Estrangeiros, no âmbito do Município de Tapira, Estado do Paraná.

Solicita-se que sejam tomadas as providências necessárias para viabilizar equipe para a limpeza e desobstrução de sarjetas e bocas de lobo no município.

Assunto: Solicitação de informações sobre a Junta Médica Oficial - Lei nº 1136/2025.

Resposta aos Ofícios N°015/2026, N°016/2026, N°017/2026, N°022/2026, N°024/2026.

Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Para Conservação do Remanescente do Rio Paraná e Áreas de Influência – CORIPA, acrescentando o reingresso do município de Alto Paraíso e ingresso do município de Tapira, bem como a alteração de endereço da sede do Consórcio.

Altera parcialmente o Artigo 3º inciso III e artigo 4º da Lei 1124/2025 e da outra providência.

Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Tapira/PR, dispondo sobre os procedimentos e normas de acesso à informação, e dá outras providências.