Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Os 9 Vereadores - Vereadores
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n° 222/2010, que institui o Programa de Incentivo à Geração de Emprego e Renda no Município de Tapira, para estabelecer prazo máximo, critérios de avaliação e hipóteses de desenquadramento das empresas beneficiárias. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: Os 9 Vereadores - Vereadores
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita-se que sejam adotadas as providências necessárias para a criação e implementação do Censo Qualificado da População com características ou sintomas neurodivergentes no Município de Tapira. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Jucelino da Conceição Alcântara
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita-se a realização de estudos visando à celebração de convênios com clínicas médicas particulares, com o objetivo de implantar o Programa “Meia Consulta”, destinado ao atendimento da população de baixa renda da nossa comunidade. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1254 de 2026
Processo: -
Autor: Ronald Rogério Lopes Smarzaro - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aprova o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos – PGIRS do Município de Tapira/PR, e dá outras providências. - |
Matéria lida |