Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 977 de 2020
Processo: -
Autor: prefeito - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Capítulo III da Lei n° 797/2018, que trata do Conselho Tutelar de Tapira – Paraná. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 981 de 2020
Processo: -
Autor: prefeito - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 982 de 2020
Processo: -
Autor: prefeito - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera os Programas Finalísticos de Apoio Administrativo para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 986 de 2020
Processo: -
Autor: prefeito - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
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Desmembramento de Lote. - - |
Aprovado |