Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1012 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Desmembramento de Lote. - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1014 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre autorização para cessão em comodato e, dá outras providências. - - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1015 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre autorização para cessão em comodato e, dá outras providências. - - |
Aprovado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1016 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre autorização para cessão em comodato e, dá outras providências. - - |
Aprovado |
5 |
Dispõe sobre autorização para cessão em comodato e, dá outras providências. - - |
Aprovado |
|
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1021 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre autorização para cessão em comodato e, dá outras providências. - - |
Aprovado |