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Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/05/2021 - 18:30
Encerramento: 24/05/2021 - 19:40



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Claudemir Antônio de Abreu / PSC
1º Secretário: Devair dos Santos / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Alcides Masquietto / Sem partido
Claudemir Antônio de Abreu / PSC
Devair dos Santos / Sem partido
Hélio Belter / Sem partido
Rosa Lopes Smarzaro / PSC
Rosangela Munhos Fernandes / Sem partido
Sérgio Magalhães da Silva / Sem partido
Vanderlei Vieira Mendes / PSC






Expedientes
Abertura da Sessão:

Verificado o número regimental de vereadores presentes, o presidente deu início à sessão saudando e agradecendo a presença de todos, que estão participando desta sessão virtual, considerando a situação de exceção provocada pela pandemia do  corona vírus (covid-19). Em seguida pediu para o vereador Sérgio realizar a leitura de um trecho Bíblico.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Continuando o 1° Secretário proferiu a leitura da Ata da Sessão anterior que após lida e ouvida não obteve nenhuma manifestação por parte dos vereadores.  

 
Inscrito para o Uso da Palavra:

Constando inscrito o Vereador Sérgio Magalhães da Silva 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 57 de 2021
Autor: Alcides Masquietto - Vereador
solicitando calçamento do canteiro da Avenida Porto Alegre (em frente à casa do Raimundo Viana).
 Matéria lida
2 - Indicação nº 58 de 2021
Autor: Claudemir Antônio de Abreu
solicitando a construção de quebra-molas na Rua Castro, esquina com a Rua Maria Carraro, próximo à casa do Enilton (Paraíba).
 Matéria lida
3 - Indicação nº 59 de 2021
Autor: Sérgio Magalhães da Silva
solicitando um parquinho no Bosque do Leonardo.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 60 de 2021
Autor: Sérgio Magalhães da Silva
solicitando um reparo no prédio da Escola Municipal Campos Sales.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 61 de 2021
Autor: Hélio Belter
solicitando: que encaminhe cópias e publicações em cumprimento com o exigido no Artigo 2°: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS, contida na LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, referente “Março” de 2020 e “Março” de 2021,
 Matéria lida
6 - Indicação nº 62 de 2021
Autor: Claudemir Antônio de Abreu
solicitando pavimentação asfáltica na Rua Bocaiúva (entre a Rua Lapa e a Rua São Mateus) e que até a realização deste pedido possam estar fazendo reparos nas boca de lobo desta Rua.
 Matéria lida
7 - Ofício Recebido nº 130 de 2021
Autores:
Resposta ao Ofício 023/2021 desta Câmara.
 Matéria lida
8 - Ofício Recebido nº 131 de 2021
Autor: prefeito - Executivo
Resposta ao Ofício 024/2021 desta Câmara.
 Matéria lida
9 - Ofício Recebido nº 132 de 2021
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Resposta ao Ofício 025/2021 desta Câmara.
 Matéria lida
10 - Ofício Recebido nº 133 de 2021
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Resposta ao Ofício 026/2021 desta Câmara.
 Matéria lida
11 - Ofício Recebido nº 146 de 2021
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Encaminhando Edital de Audiência Pública da Prefeitura Municipal.
 Matéria lida
12 - Ofício nº 41 de 2021
Autor: Claudemir Antônio de Abreu
Convocando a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização para Audiência Pública desta Câmara Municipal que será realizada no dia 31-05-2021.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alcides Masquietto / Sem partido
Claudemir Antônio de Abreu / PSC
Devair dos Santos / Sem partido
Hélio Belter / Sem partido
Rosa Lopes Smarzaro / PSC
Rosangela Munhos Fernandes / Sem partido
Sérgio Magalhães da Silva / Sem partido
Vanderlei Vieira Mendes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1026 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e da outras providencias.
 Aprovado

Obs.: Os vereadores Hélio Belter e Sérgio Magalhães solicitaram que o referido projeto fosse retirado para Vista. O Presidente colocou tal pedido em votação do qual foi negado por 5 votos contra e dois favoráveis. Votando contra os Edis: Alcides, Devair, Rosa, Rosangela e Vanderlei.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1029 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 4
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Município – REFIS/2021, e dá outras providências".
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1030 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 7
Unificação de Lote.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1031 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 8
Desmembramento de Lote.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1032 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 5
Unificação de Lotes.
 Aprovado

Obs.: O vereador Hélio Belter solicitou que o referido projeto fosse retirado para Vista. O Presidente colocou tal pedido em votação do qual foi negado por 5 votos contra e dois favoráveis. Votando contra os Edis: Alcides, Devair, Rosa, Rosangela e Vanderlei.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1033 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 11
Unificação de Lote.
 Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1034 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 9
Desmembramento de Lote.
 Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1035 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 10
Desmembramento de Lote.
 Aprovado
9 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2021
Autor: Sérgio Magalhães da Silva
Número de Protocolo: 6
Dispõe sobre o expresso impedimento, no Município de Tapira, Estado do Paraná, a decretação de fechamento de estabelecimentos comerciais por decorrência da pandemia do Covid-19 sem reunião prévia com representantes dos empregadores e empregados.
 Outro

Obs.: Foi retirado para vista pelo vereador Alcides, aprovado por 5 votos a favor.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2021
  • Alcides Masquietto - Abstenção
  • Claudemir Antônio de Abreu - Abstenção
  • Devair dos Santos - Abstenção
  • Hélio Belter - Abstenção
  • Rosa Lopes Smarzaro - Abstenção
  • Rosangela Munhos Fernandes - Abstenção
  • Sérgio Magalhães da Silva - Abstenção
  • Vanderlei Vieira Mendes - Abstenção
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 1035 de 2021
  • Alcides Masquietto - Sim
  • Claudemir Antônio de Abreu - Abstenção
  • Devair dos Santos - Sim
  • Hélio Belter - Sim
  • Rosa Lopes Smarzaro - Sim
  • Rosangela Munhos Fernandes - Sim
  • Sérgio Magalhães da Silva - Sim
  • Vanderlei Vieira Mendes - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 1034 de 2021
  • Alcides Masquietto - Sim
  • Claudemir Antônio de Abreu - Abstenção
  • Devair dos Santos - Sim
  • Hélio Belter - Sim
  • Rosa Lopes Smarzaro - Sim
  • Rosangela Munhos Fernandes - Sim
  • Sérgio Magalhães da Silva - Sim
  • Vanderlei Vieira Mendes - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 1033 de 2021
  • Alcides Masquietto - Sim
  • Claudemir Antônio de Abreu - Abstenção
  • Devair dos Santos - Sim
  • Hélio Belter - Sim
  • Rosa Lopes Smarzaro - Sim
  • Rosangela Munhos Fernandes - Sim
  • Sérgio Magalhães da Silva - Sim
  • Vanderlei Vieira Mendes - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 1032 de 2021
  • Alcides Masquietto - Sim
  • Claudemir Antônio de Abreu - Abstenção
  • Devair dos Santos - Sim
  • Hélio Belter - Não
  • Rosa Lopes Smarzaro - Sim
  • Rosangela Munhos Fernandes - Sim
  • Sérgio Magalhães da Silva - Não
  • Vanderlei Vieira Mendes - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 1031 de 2021
  • Alcides Masquietto - Sim
  • Claudemir Antônio de Abreu - Abstenção
  • Devair dos Santos - Sim
  • Hélio Belter - Sim
  • Rosa Lopes Smarzaro - Sim
  • Rosangela Munhos Fernandes - Sim
  • Sérgio Magalhães da Silva - Sim
  • Vanderlei Vieira Mendes - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 1030 de 2021
  • Alcides Masquietto - Sim
  • Claudemir Antônio de Abreu - Abstenção
  • Devair dos Santos - Sim
  • Hélio Belter - Sim
  • Rosa Lopes Smarzaro - Sim
  • Rosangela Munhos Fernandes - Sim
  • Sérgio Magalhães da Silva - Sim
  • Vanderlei Vieira Mendes - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 1029 de 2021
  • Alcides Masquietto - Sim
  • Claudemir Antônio de Abreu - Abstenção
  • Devair dos Santos - Sim
  • Hélio Belter - Sim
  • Rosa Lopes Smarzaro - Sim
  • Rosangela Munhos Fernandes - Sim
  • Sérgio Magalhães da Silva - Sim
  • Vanderlei Vieira Mendes - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 1026 de 2021
  • Alcides Masquietto - Sim
  • Claudemir Antônio de Abreu - Abstenção
  • Devair dos Santos - Sim
  • Hélio Belter - Não
  • Rosa Lopes Smarzaro - Sim
  • Rosangela Munhos Fernandes - Sim
  • Sérgio Magalhães da Silva - Não
  • Vanderlei Vieira Mendes - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Sérgio Magalhães da Silva



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Sérgio Magalhães da Silva