SAPL - Câmara Municipal de Tapira

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 28/06/2021 - 18:30

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Claudemir Antônio de Abreu / PSC

1º Secretário: Devair / Sem partido

Lista de Presença na Sessão

Alcides / Sem partido

Claudemir Antônio de Abreu / PSC

Devair / Sem partido

Hélio Belter / Sem partido

Rosa Lopes Smarzaro / PSC

Rosangela Munhos Fernandes / Sem partido

Sérgio Magalhães da Silva / Sem partido

Expedientes

Abertura da Sessão: Verificado o número regimental de vereadores presentes, o presidente deu início à sessão saudando e agradecendo a presença de todos, que estão participando desta sessão virtual, considerando a situação de exceção provocada pela pandemia do corona vírus (covid-19). Em seguida pediu para a vereadora Rosa realizar a leitura de um trecho Bíblico.
Apreciação da Ata da Sessão anterior: Continuando o 1° Secretário proferiu a leitura da Ata da Sessão anterior que após lida e ouvida não obteve nenhuma manifestação por parte dos vereadores.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 85 de 2021 Autor: Alcides Masquietto - Vereador	solicitando que os bloquetes do estacionamento em frente à Igreja Católica sejam trocados por tijolinhos ecológicos, para assim combinar com os que já se encontram colocados na praça.	Matéria não lida
2 - Indicação nº 86 de 2021 Autor: Alcides Masquietto - Vereador	solicitando que sejam colocadas na frente da Igreja Católica, monumento das imagens dos padroeiros da Paróquia (Nossa Senhora do Rocio e São Sebastião) um monumento de um lado e outro monumento do outro lado da igreja.	Matéria não lida
3 - Indicação nº 87 de 2021 Autores:	solicitando providências para gestionar no âmbito de sua competência municipal, para criação de Unidades de Conservação Ambiental Privada visando o recebimento do incentivo do ICMS Ecológico que foi instituído no Paraná pela Lei Complementar N°59/91.	Matéria não lida
4 - Indicação nº 89 de 2021 Autores:	solicitando a viabilidade junto a Secretaria competente para que faça um estacionamento no canteiro da Avenida Curitiba (em frente a Academia do Cleônio).	Matéria não lida
5 - Ofício Recebido nº 553 de 2021 Autores:	A Promotoria de Justiça da Comarca de Cidade Gaúcha será submetida à Correição.	Matéria não lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alcides / Sem partido

Claudemir Antônio de Abreu / PSC

Devair / Sem partido

Hélio Belter / Sem partido

Rosa Lopes Smarzaro / PSC

Rosangela Munhos Fernandes / Sem partido

Sérgio Magalhães da Silva / Sem partido

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1036 de 2021 Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 21	Unificação de Lotes de propriedade do Município de uso exclusivo do cemitério Municipal de Tapira.	Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1037 de 2021 Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 22	Dispõe sobre a inspeção de produtos de origem animal e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1038 de 2021 Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 23	Desmembramento de Lote.	Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1040 de 2021 Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal	Desmembramento de Lote.	Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1041 de 2021 Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal	Altera a Lei Municipal N°963/2021 e dá outras providências.	Rejeitado
7 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2021 Autor: Sérgio Magalhães da Silva Número de Protocolo: 6	Dispõe sobre o expresso impedimento, no Município de Tapira, Estado do Paraná, a decretação de fechamento de estabelecimentos comerciais por decorrência da pandemia do Covid-19 sem reunião prévia com representantes dos empregadores e empregados.	Rejeitado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1042 de 2021 Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 24	Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2021	Alcides - Não Claudemir Antônio de Abreu - Abstenção Devair - Não Hélio Belter - Sim Rosa Lopes Smarzaro - Não Rosangela Munhos Fernandes - Não Sérgio Magalhães da Silva - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 1042 de 2021	Alcides - Sim Claudemir Antônio de Abreu - Abstenção Devair - Sim Hélio Belter - Sim Rosa Lopes Smarzaro - Sim Rosangela Munhos Fernandes - Sim Sérgio Magalhães da Silva - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 1041 de 2021	Alcides - Sim Claudemir Antônio de Abreu - Abstenção Devair - Sim Hélio Belter - Não Rosa Lopes Smarzaro - Sim Rosangela Munhos Fernandes - Sim Sérgio Magalhães da Silva - Não
Projeto de Lei Ordinária nº 1040 de 2021	Alcides - Sim Claudemir Antônio de Abreu - Abstenção Devair - Sim Hélio Belter - Sim Rosa Lopes Smarzaro - Sim Rosangela Munhos Fernandes - Sim Sérgio Magalhães da Silva - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 1038 de 2021	Alcides - Sim Claudemir Antônio de Abreu - Abstenção Devair - Sim Hélio Belter - Sim Rosa Lopes Smarzaro - Sim Rosangela Munhos Fernandes - Sim Sérgio Magalhães da Silva - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 1037 de 2021	Alcides - Sim Claudemir Antônio de Abreu - Abstenção Devair - Sim Hélio Belter - Sim Rosa Lopes Smarzaro - Sim Rosangela Munhos Fernandes - Sim Sérgio Magalhães da Silva - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 1036 de 2021	Alcides - Sim Claudemir Antônio de Abreu - Abstenção Devair - Sim Hélio Belter - Sim Rosa Lopes Smarzaro - Sim Rosangela Munhos Fernandes - Sim Sérgio Magalhães da Silva - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Sérgio Magalhães da Silva

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Sérgio Magalhães da Silva

Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)