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Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/06/2021 - 18:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Claudemir Antônio de Abreu / PSC
1º Secretário: Devair dos Santos / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Alcides Masquietto / Sem partido
Claudemir Antônio de Abreu / PSC
Devair dos Santos / Sem partido
Hélio Belter / Sem partido
Rosa Lopes Smarzaro / PSC
Rosangela Munhos Fernandes / Sem partido
Sérgio Magalhães da Silva / Sem partido






Expedientes
Abertura da Sessão:

Verificado o número regimental de vereadores presentes, o presidente deu início à sessão saudando e agradecendo a presença de todos, que estão participando desta sessão virtual, considerando a situação de exceção provocada pela pandemia do  corona vírus (covid-19). Em seguida pediu para a vereadora Rosa realizar a leitura de um trecho Bíblico.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Continuando o 1° Secretário proferiu a leitura da Ata da Sessão anterior que após lida e ouvida não obteve nenhuma manifestação por parte dos vereadores.  



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 85 de 2021
Autor: Alcides Masquietto - Vereador
solicitando que os bloquetes do estacionamento em frente à Igreja Católica sejam trocados por tijolinhos ecológicos, para assim combinar com os que já se encontram colocados na praça.
 Matéria não lida
2 - Indicação nº 86 de 2021
Autor: Alcides Masquietto - Vereador
solicitando que sejam colocadas na frente da Igreja Católica, monumento das imagens dos padroeiros da Paróquia (Nossa Senhora do Rocio e São Sebastião) um monumento de um lado e outro monumento do outro lado da igreja.
 Matéria não lida
3 - Indicação nº 87 de 2021
Autores:
solicitando providências para gestionar no âmbito de sua competência municipal, para criação de Unidades de Conservação Ambiental Privada visando o recebimento do incentivo do ICMS Ecológico que foi instituído no Paraná pela Lei Complementar N°59/91.
 Matéria não lida
4 - Indicação nº 89 de 2021
Autores:
solicitando a viabilidade junto a Secretaria competente para que faça um estacionamento no canteiro da Avenida Curitiba (em frente a Academia do Cleônio).
 Matéria não lida
5 - Ofício Recebido nº 553 de 2021
Autores:
A Promotoria de Justiça da Comarca de Cidade Gaúcha será submetida à Correição.
 Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alcides Masquietto / Sem partido
Claudemir Antônio de Abreu / PSC
Devair dos Santos / Sem partido
Hélio Belter / Sem partido
Rosa Lopes Smarzaro / PSC
Rosangela Munhos Fernandes / Sem partido
Sérgio Magalhães da Silva / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1036 de 2021
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 21
Unificação de Lotes de propriedade do Município de uso exclusivo do cemitério Municipal de Tapira.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1037 de 2021
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 22
Dispõe sobre a inspeção de produtos de origem animal e dá outras providências.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1038 de 2021
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 23
Desmembramento de Lote.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1040 de 2021
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Desmembramento de Lote.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1041 de 2021
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Altera a Lei Municipal N°963/2021 e dá outras providências.
 Rejeitado
7 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2021
Autor: Sérgio Magalhães da Silva
Número de Protocolo: 6
Dispõe sobre o expresso impedimento, no Município de Tapira, Estado do Paraná, a decretação de fechamento de estabelecimentos comerciais por decorrência da pandemia do Covid-19 sem reunião prévia com representantes dos empregadores e empregados.
 Rejeitado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1042 de 2021
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 24
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2021
  • Alcides Masquietto - Não
  • Claudemir Antônio de Abreu - Abstenção
  • Devair dos Santos - Não
  • Hélio Belter - Sim
  • Rosa Lopes Smarzaro - Não
  • Rosangela Munhos Fernandes - Não
  • Sérgio Magalhães da Silva - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 1042 de 2021
  • Alcides Masquietto - Sim
  • Claudemir Antônio de Abreu - Abstenção
  • Devair dos Santos - Sim
  • Hélio Belter - Sim
  • Rosa Lopes Smarzaro - Sim
  • Rosangela Munhos Fernandes - Sim
  • Sérgio Magalhães da Silva - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 1041 de 2021
  • Alcides Masquietto - Sim
  • Claudemir Antônio de Abreu - Abstenção
  • Devair dos Santos - Sim
  • Hélio Belter - Não
  • Rosa Lopes Smarzaro - Sim
  • Rosangela Munhos Fernandes - Sim
  • Sérgio Magalhães da Silva - Não
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 1040 de 2021
  • Alcides Masquietto - Sim
  • Claudemir Antônio de Abreu - Abstenção
  • Devair dos Santos - Sim
  • Hélio Belter - Sim
  • Rosa Lopes Smarzaro - Sim
  • Rosangela Munhos Fernandes - Sim
  • Sérgio Magalhães da Silva - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 1038 de 2021
  • Alcides Masquietto - Sim
  • Claudemir Antônio de Abreu - Abstenção
  • Devair dos Santos - Sim
  • Hélio Belter - Sim
  • Rosa Lopes Smarzaro - Sim
  • Rosangela Munhos Fernandes - Sim
  • Sérgio Magalhães da Silva - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 1037 de 2021
  • Alcides Masquietto - Sim
  • Claudemir Antônio de Abreu - Abstenção
  • Devair dos Santos - Sim
  • Hélio Belter - Sim
  • Rosa Lopes Smarzaro - Sim
  • Rosangela Munhos Fernandes - Sim
  • Sérgio Magalhães da Silva - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 1036 de 2021
  • Alcides Masquietto - Sim
  • Claudemir Antônio de Abreu - Abstenção
  • Devair dos Santos - Sim
  • Hélio Belter - Sim
  • Rosa Lopes Smarzaro - Sim
  • Rosangela Munhos Fernandes - Sim
  • Sérgio Magalhães da Silva - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Sérgio Magalhães da Silva



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Sérgio Magalhães da Silva