3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 17/02/2025 - 19:00 Encerramento: 17/02/2025 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1194 de 2025
Processo: -
Autor: Ronald Rogério Lopes Smarzaro - Prefeito
Turno:
Institui junta médica oficial do Município de Tapira, regulamenta o atestado médico e/ou declaração para acompanhamento de familiar dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Aguardando leitura do Expediente em sessão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1195 de 2025
Processo: -
Autor: Ronald Rogério Lopes Smarzaro - Prefeito
Turno:
Autoriza leilão de bens inservíveis do município e dá outras providências.
Aguardando leitura do Expediente em sessão
3 - Indicação nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Micheli e Vanderlei - Vereador
Turno:
Solicitam ao Senhor Prefeito Municipal, Ronald, solicitando a aquisição de Playgrounds Temáticos Inclusivos, para nosso município.
Aguardando leitura do Expediente em sessão
4 - Indicação nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Jucelino da Conceição Alcântara
Turno:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal Ronald Smarzaro, que por intermédio de assessoria jurídica e os demais setores competentes, através de convênio e parcerias públicas privadas para disponibilizar sinal público de internet através do sistema de wifi, nas praças públicas do município (Praça Central, Distritos de Ouro Verde, Santa Felicidade Gleba Quatro).
Aguardando leitura do Expediente em sessão
5 - Indicação nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Alcides Masquietto
Turno:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal Ronald Smarzaro, a construção de um portal na entrada da cidade, na Avenida Rio Grande do Sul (saída para a cidade de Nova Olímpia). Pois este portal vai trazer uma grande beleza em nosso município.
Aguardando leitura do Expediente em sessão
6 - Indicação nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Alcides Masquietto
Turno:
Solicitando que o senhor prefeito tome as devidas providências para que volte a colocar novamente as tartarugas nas rotatórias da avenida Curitiba, nos seguintes locais: perto do Correio, próximo à loja Gonçalves, próximo ao poço Zabini, próximo à loja do Nino, próximo ao Banco Sicoob e próximo ao poço do Satoshi. Na gestão passada, foi indicado por mim e foram colocadas, mas o pessoal que fizeram o recape do asfalto, retiraram, e é muito importante que sejam colocadas novamente, para que sejam evitados acidentes.
Aguardando leitura do Expediente em sessão
7 - Indicação nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Alcides Masquietto
Turno:
Pede ao senhor Prefeito Municipal, que sejam adquiridos esterco de frango e distribuídos aos produtores de Bicho da Seda.
Aguardando leitura do Expediente em sessão
8 - Indicação nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Alcides Masquietto
Turno:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal Ronald, calçamento do canteiro da Avenida Porto Alegre, próximo a casa do Raimundo Viana até a Cocamar.
Aguardando leitura do Expediente em sessão
9 - Indicação nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Alcides Masquietto
Turno:
Solicitando que peça aos seus deputados, emenda para construção de uma via de asfalto da saída da cidade até a Vila Rural, (sentido a Nova Olímpia).
Aguardando leitura do Expediente em sessão
10 - Indicação nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Alcides Masquietto
Turno:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal a execução do trevo próximo ao local onde a empresa Cocamar irá construir. Nesta estrada já está funcionando uma cerâmica, uma farinheira e vários barracões de frango, sendo assim há um grande fluxo de caminhões.
Aguardando leitura do Expediente em sessão
11 - Indicação nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Alcides e Devair - vereador
Turno:
Solicitam ao senhor Prefeito Municipal, providências no cadastro das matas do município para que assim receba o ICMS Ecológico.
Aguardando leitura do Expediente em sessão
12 - Indicação nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Alcenir Antonio Piloto
Turno:
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, que viabilize junto à Receita Federal ou outro órgão do Governo Estadual, a doação de um veículo utilitário, tipo Fiorino, Saveiro, Montana, ou similar para doação à Associação dos Separadores de materiais recicláveis de Tapira-ASEMART.
Aguardando leitura do Expediente em sessão
13 - Indicação nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Alcenir Antonio Piloto
Turno:
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, que viabilize o fornecimento de uniformes adequados para os garis e para o pessoal que trabalha com a varrição que atuam no município.
Aguardando leitura do Expediente em sessão
14 - Indicação nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Alcenir Antonio Piloto
Turno:
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, que viabilize reforma e melhora das condições do Parquinho municipal. Localizado próximo a feira dos trabalhadores e praça da Igreja, na Av. Paraná.
Aguardando leitura do Expediente em sessão
15 - Indicação nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Jucineide Aparecida Brito da Silva - Vereadora
Turno:
Solicitando rebaixamento de dois quebra-molas existentes na Rua Castro, entre a Avenida Curitiba e a Rua Maria Carraro de Aguiar.
Aguardando leitura do Expediente em sessão
16 - Indicação nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Jucineide Aparecida Brito da Silva - Vereadora
Turno:
Solicitando a sinalização por meio de placas em casa esquina, dos nomes das ruas, ou substituir tal pedido por escrever das ruas nos postes. Isso facilitará a localização, principalmente pelos novos motoristas da saúde que precisam ir até as casas dos pacientes.
Aguardando leitura do Expediente em sessão
17 - Indicação nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Jucineide Aparecida Brito da Silva - Vereadora
Turno:
Solicitando asfalto na Rua Piraquara, no trecho da rua em frente a UBS até a Avenida Rio Grande do Sul e no trecho da Rua Londrina, também até a Avenida Rio Grande do Sul.
Aguardando leitura do Expediente em sessão
18 - Indicação nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: João César de Moraes Perin - Vereador
Turno:
Solicitando a instalação de Ecopontos, cercados de alambrado e com cobertura, para armazenar o lixo das residências próximas, até o dia da coleta, nos seguintes locais: - na curva próximo a casa do “Calói”, no final da estrada da Água do Avião e outra no Ouro Verde. E se possível que adquira umas a mais, caso apareçam outros locais que se fizer necessário a instalação.
Aguardando leitura do Expediente em sessão
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1190 de 2025
Processo: -
Autor: Ronald Rogério Lopes Smarzaro - Prefeito
Turno:
Regulamenta o pagamento de diárias no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
Proposição aprovada em 1º turno
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1191 de 2025
Processo: -
Autor: Ronald Rogério Lopes Smarzaro - Prefeito
Turno:
Concede a recomposição salarial e aumento real dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo e dá outras providências.
Proposição aprovada em 1º turno
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1192 de 2025
Processo: -
Autor: Ronald Rogério Lopes Smarzaro - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a recomposição inflacionária e aumento real do salário mínimo municipal e dá outras providências, alterando as disposições da lei municipal n.º 1.081/2024.
Proposição aprovada em 1º turno
4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Micheli de Lima Rodrigues
Turno:
Institui a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Tapira e dá outras providencias.
Proposição aprovada em 1º turno
5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais pelos órgãos da Câmara Municipal de Tapira.
Proposição aprovada em 1º turno
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Estabelece normas para o pagamento de diárias no âmbito do Poder Legislativo do Município de Tapira e dá outras providências.
Proposição aprovada em 1º turno
7 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Concede recomposição salarial dos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Proposição aprovada em 1º turno