6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 17/03/2025 - 19:00 Encerramento: 17/03/2025 -
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Verificado o número regimental de vereadores presentes, o presidente deu início à sessão saudando e agradecendo a presença de todos.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Continuando o 1° Secretário proferiu a leitura da Ata da Sessão anterior que após lida e ouvida não obteve nenhuma manifestação por parte dos vereadores.

Outro:

A Vereadora Anelise, devolveu para Ordem do Dia o Projeto de Lei N1195/2025, que na sessão passada havia tirado para VISTA.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Jucelino da Conceição Alcântara
Turno:
Solicitando por intermédio do setor competente a possibilidade, dentro das normas legais, uma escola de aprendizagem para ministrar cursos diversos, dentro do projeto menor aprendiz, gratuito, para os nossos jovens Tapirenses.
Aguardando leitura do Expediente em sessão
2 - Ofício recebido de parlamentar nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Vieira Mendes
Turno:
Requerer a Secretaria de Agricultura do Município de Tapira a relação de associações estabelecidas neste município bem como a relação de comissão de cada uma das associações.
Aguardando leitura do Expediente em sessão
3 - Ofício recebido de parlamentar nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Vieira Mendes
Turno:
Requerer ao Prefeito Municipal informações sobre quais conselhos estão estabelecidos no município e qual a relação de integrantes de cada Conselho.
Aguardando leitura do Expediente em sessão
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1202 de 2025
Processo: -
Autor: Ronald Rogério Lopes Smarzaro - Prefeito
Turno:
Altera a Redação do Art. 40 da Lei N.º 1.029/2023.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1195 de 2025
Processo: -
Autor: Ronald Rogério Lopes Smarzaro - Prefeito
Turno:
Autoriza leilão de bens inservíveis do município e dá outras providências.
Aguardando discussão e votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1196 de 2025
Processo: -
Autor: Ronald Rogério Lopes Smarzaro - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esporte, institui o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências.
Aguardando discussão e votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1197 de 2025
Processo: -
Autor: Ronald Rogério Lopes Smarzaro - Prefeito
Turno:
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 7.107.403,99 (sete milhões cento e sete mil quatrocentos e três reais e noventa e nove centavos)
Aguardando discussão e votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1198 de 2025
Processo: -
Autor: Ronald Rogério Lopes Smarzaro - Prefeito
Turno:
Autoriza crédito especial na importância de até 902.684,28 (novecentos e dois mil seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos)
Aguardando discussão e votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1199 de 2025
Processo: -
Autor: Ronald Rogério Lopes Smarzaro - Prefeito
Turno:
Autoriza crédito especial na importância de até 46.960,68 (quarenta e seis mil novecentos e sessenta reais e sessenta e oito centavos)
Aguardando discussão e votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1201 de 2025
Processo: -
Autor: Ronald Rogério Lopes Smarzaro - Prefeito
Turno:
Autoriza crédito especial na importância de até 52.000,00 (cinqüenta e dois mil reais)
Aguardando discussão e votação