Matéria Legislativa: Ofício nº 3 de 2024
CONVOCAR todos os membros da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização para Audiência Pública da Câmara e Prefeitura Municipal de Tapira, que ocorrerá no dia 29 de fevereiro do corrente ano a partir das nove horas, nesta Câmara Municipal, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3º Quadrimestre de 2023 – Lei de Responsabilidade Fiscal.

Matéria Legislativa: Projeto de Lei Ordinária nº 1124 de 2023
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo, regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional.
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Matéria Legislativa: Edital de Audiência Pública da Prefeitura nº 4 de 2023
CONVOCA, para efeitos de transparência na gestão fiscal, AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 2º Quadrimestre de 2023, conforme previsto no Parágrafo 4º, do artigo 9º, da Lei Complementar Nº. 101 de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a ser realizada no dia 27-09-2023 às 09:30 na Câmara Municipal de Tapira.

Matéria Legislativa: Edital de Audiência Pública da Câmara nº 3 de 2023
CONVOCA, para efeitos de transparência na gestão fiscal, AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 2º Quadrimestre de 2023, conforme previsto no Parágrafo 4º, do artigo 9º, da Lei Complementar Nº. 101 de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a ser realizada no dia vinte e sete do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, com início às nove horas, nesta Câmara Municipal de Tapira. Tal audiência será realizada pela Comissão de Economia Finanças e Fiscalização.

Matéria Legislativa: Ofício recebido de parlamentar nº 2 de 2023
O vereador que este subscreve, solicita informações por escrito, referente as audiências públicas tanto o Poder Legislativo quanto o Poder Executivo onde a cada quadrimestres se reúnem para demonstrar o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre.
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Matéria Legislativa: Ofícios Expedidos nº 35 de 2023
Resposta ao Ofício 002/2023 do Vereador Hélio, em relação à comissão que presidirá os atos da audiência pública, por simetria ao estabelecido na CF/88 art. 166, e LC 101/2000, sugere-se que a Audiência Pública aconteça na Comissão de Economia Finanças e Fiscalização e sob sua responsabilidade e Presidência, por se tratar de matéria pertinente conforme o Art. 60, I do Regimento Interno.
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Matéria Legislativa: Edital de Audiência Pública da Câmara nº 2 de 2023
CONVOCA, para efeitos de transparência na gestão fiscal, AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1º Quadrimestre de 2023.
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Matéria Legislativa: Ofício nº 21 de 2023
CONVOCAR todos os membros da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização para Audiência Pública da Câmara e Prefeitura Municipal de Tapira, que ocorrerá no dia 31 de maio do corrente ano a partir das nove horas nesta câmara municipal, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1º Quadrimestre de 2023 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
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Matéria Legislativa: Ofício nº 56 de 2023
Ofício n°56/2023 recebido do Poder Executivo, encaminhando o Edital n°003/2023 que trata de audiência pública do 1° Quadrimestre de 2023.
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Matéria Legislativa: Edital de Audiência Pública da Câmara nº 3 de 2022
Edital de Audiência Pública N°003/2022 da Câmara Municipal de Tapira, referente o 2° quadrimestre de 2022.
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