Requerimento nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
As vereadoras solicitam ao prefeito municipal, informações a respeito da limpeza de terrenos na área urbana do município de Tapira-PR:
1. Extrato de notificações dos últimos 30 (trinta) dias;
2. Se houve incidência de multa. Se sim, qual o valor arrecadado;
3. Esclarecimento quanto aos prazos e métodos utilizados, desde a primeira notificação até a aplicação da multa.
4. Se as notificações são realizadas apenas mediante denúncias, ou se há patrulhamento e fiscalização em loco por parte do setor responsável, e qual a periodicidade desta fiscalização.
1. Extrato de notificações dos últimos 30 (trinta) dias;
2. Se houve incidência de multa. Se sim, qual o valor arrecadado;
3. Esclarecimento quanto aos prazos e métodos utilizados, desde a primeira notificação até a aplicação da multa.
4. Se as notificações são realizadas apenas mediante denúncias, ou se há patrulhamento e fiscalização em loco por parte do setor responsável, e qual a periodicidade desta fiscalização.
Indexação
Observação