Ofício nº 32 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2021
Número
32
Data de Apresentação
20/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sirvo-me do presente para cumprimentá-lo cordialmente e na oportunidade devolver a Vossa Excelência o projeto de lei 1026/2021.
O projeto de lei com a Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com a Caixa Econômica Federal, e da outras providencias”. Não veio acompanhado dos anexos necessário para darmos sequência no processo legislativo.
Projetos de operação de crédito exigem estarem instruídos com certidões e demais documentos.
O projeto de lei com a Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com a Caixa Econômica Federal, e da outras providencias”. Não veio acompanhado dos anexos necessário para darmos sequência no processo legislativo.
Projetos de operação de crédito exigem estarem instruídos com certidões e demais documentos.
Indexação
Observação