Projeto de Lei Ordinária nº 1105 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
1105
Data de Apresentação
12/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a celebração de Termo de Cooperação entre entes públicos com os municípios no âmbito da 12ª Regional de Saúde, para transparência de recursos para realização do Programa Paranaense de Ampliação do Acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos - Opera Paraná e dá outras providências.
Indexação
Observação