Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, que viabilize o fornecimento de uniformes adequados para os garis e para o pessoal que trabalha com a varrição que atuam no município.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Alcenir
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Aguardando leitura do Expediente em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2026
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando pintura nos bancos e meios fios da praça do Distrito de Santa Felicidade.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Devair
Localização Atual: PRESIDENCIA - PR
Status: Proposição lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao prefeito, que seja realizada manutenção no pavimento em paver da rua que dá acesso à praça do Distrito de Gleba Quatro.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Devair
Localização Atual: PRESIDENCIA - PR
Status: Proposição lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para viabilizar a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Jaguariaíva, nas proximidades do Bar do Dirceu e outro na Rua Araucária, cruzamento com a Rua Jurandir Venceslau.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Alcenir
Localização Atual: PRESIDENCIA - PR
Status: Proposição lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Que seja feito um calçamento novo na frente do Posto de Saúde e remoção de tocos de árvores, no Distrito de Ouro Verde Alto.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: PRESIDENCIA - PR
Status: Proposição lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para viabilizar, com urgência, a realização de um serviço emergencial de tapa-buracos nas ruas do Distrito de Ouro Verde Alto, bem como que seja efetuada a devida sinalização dos quebra-molas instalados na Vila Rural do referido distrito.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Alcenir
Localização Atual: PRESIDENCIA - PR
Status: Proposição lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando ao prefeito municipal para que determine ao setor competente a instalação de um refletor no bosque municipal, Leonardo Oliveira da Cruz, bem como a colocação/reposição de areia na quadra localizada no mesmo espaço.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Jucineide Aparecida Brito da Silva - Parlamentar
Localização Atual: PRESIDENCIA - PR
Status: Proposição lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 8/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando que seja realizada manutenção na iluminação da praça do Distrito de Gleba Quatro.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Devair
Localização Atual: PRESIDENCIA - PR
Status: Proposição lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 9/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando construção de quebra-molas na Avenida Curitiba, próximo à casa do João da Cunha e outro, também na Avenida Curitiba, próximo a Umuprev.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Alcides
Localização Atual: PRESIDENCIA - PR
Status: Proposição lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 10/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando informações a respeito das condições do asfalto da Avenida Paraná, nas proximidades do Barracão da feira do Produtor, estendendo-se até o jardim Itália, abrangendo as Ruas São Mateus e Irati, as quais se encontram em estado precário de conservação, apresentando diversos buracos ao longo de sua extensão.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Jucineide Aparecida Brito da Silva - Parlamentar
Localização Atual: PRESIDENCIA - PR
Status: Proposição lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 11/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando que seja realizado estudo de viabilidade técnica, administrativa e orçamentária para a implantação de uma sala de berçário no Distrito de Santa Felicidade, vinculada à rede municipal de educação infantil.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Micheli
Localização Atual: PRESIDENCIA - PR
Status: Proposição lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 12/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando ao senhor prefeito e ao setor competente, que torne a fixar no asfalto as tartarugas nas rotatórias da avenida Curitiba, nos seguintes locais: perto do Correio, próximo à loja Gonçalves, próximo ao poço Zabini, próximo à loja do Nino, próximo ao Banco Sicoob e próximo ao poço do Satoshi.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Alcides
Localização Atual: PRESIDENCIA - PR
Status: Proposição lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 13/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando que determine, junto ao setor competente, que o Município busque informações e providencie, junto à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (SEDEST), o cadastramento do Município para participação nos próximos ciclos do Programa Permanente de Esterilização de Cães e Gatos – Castrapet.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Micheli
Localização Atual: PRESIDENCIA - PR
Status: Proposição lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 14/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando ao prefeito municipal que determine, com a máxima urgência, junto à Secretaria competente, a implantação de quebra-molas (redutores de velocidade) e sinalização vertical e horizontal adequada na Rua Irati, especialmente no trecho novo que compreende o percurso do Jardim Itália até a Assemuta.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vanderlei
Localização Atual: PRESIDENCIA - PR
Status: Proposição lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 15/2026 - Indicação
Ementa: solicitando para que determine junto à Secretaria competente a realização de estudo técnico e posterior instalação de cobertura fixa na área comum da rampa dos pescadores, localizada na área turística do Rio Ivaí, neste Município.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vanderlei
Localização Atual: PRESIDENCIA - PR
Status: Proposição lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 16/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando em caráter de urgência, que sejam adotadas as providências necessárias junto aos órgãos competentes de trânsito do município para viabilizar a transformação em mão única do trecho da Rua Paranaguá correspondente ao quarteirão onde está localizada a Escola Campo Sales, nº 1130.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Micheli, Vanderlei, Devair, Jucelino, Alcides, João César - Vereadores
Localização Atual: PRESIDENCIA - PR
Status: Proposição lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 17/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando que seja realizado calçamento na área externa do CRAS, especialmente no espaço localizado sob os pés de manga, onde já existem bancos. O objetivo é melhorar o aproveitamento desse espaço, permitindo que as atividades como aula de pinturas, bem como outras atividades, possam ser realizadas também ao ar livre.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Jucineide Aparecida Brito da Silva - Parlamentar
Localização Atual: PRESIDENCIA - PR
Status: Proposição lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Acompanhar Matéria
|
IND 18/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando que seja providenciado um bebedouro industrial para capela mortuária, bem como um ar condicionado maior.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Jucineide Aparecida Brito da Silva - Parlamentar
Localização Atual: PRESIDENCIA - PR
Status: Proposição lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Acompanhar Matéria
|
IND 19/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando que seja colocado cascalho ou resíduos de construção, no aterro da Água do Facão.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Devair
Localização Atual: PRESIDENCIA - PR
Status: Proposição lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Acompanhar Matéria
|
IND 20/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando que determine à Secretaria Municipal competente a reutilização das pedras retiradas da calçada da Avenida Curitiba, destinando-as para a manutenção e reposição em pontos do centro da cidade onde há falta de pedras nas calçadas.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Micheli, Devair, Vanderlei - Vereadores
Localização Atual: PRESIDENCIA - PR
Status: Proposição lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 21/2026 - Indicação
Ementa: solicitando que determine ao setor competente da administração municipal a instalação de aparelhos de ar-condicionado mais potentes na Casa de Cultura do Município.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Vanderlei
Localização Atual: PRESIDENCIA - PR
Status: Proposição lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 22/2026 - Indicação
Ementa: solicitando que, por meio do setor competente da administração, seja providenciada a aquisição de novos colchões (colchonetes) para descanso das crianças, bem como de brinquedos educativos destinados às crianças de 0 a 3 anos, para o CEMEI Pedro Néia.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Micheli e Vanderlei - Vereador
Localização Atual: PRESIDENCIA - PR
Status: Proposição lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 23/2026 - Indicação
Ementa: solicitando que, por meio da Secretaria competente, seja providenciada a contratação de uma professora de dança para ofertar aulas semanais às mulheres do município.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Micheli
Localização Atual: PRESIDENCIA - PR
Status: Proposição lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 24/2026 - Indicação
Ementa: solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a criação e implantação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no município.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Micheli
Localização Atual: PRESIDENCIA - PR
Status: Proposição lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 25/2026 - Indicação
Ementa: solicitando ao senhor Prefeito Municipal Ronald Smarzaro as seguintes providências:
- reforma da calçada do necrotério do cemitério com pintura;
- troca das lâmpadas para Led, as localizadas na rua em frente a casa do “zé do rolo”.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Alcides
Localização Atual: PRESIDENCIA - PR
Status: Proposição lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 26/2026 - Indicação
Ementa: solicitando ao setor competente para que termine de fechar a lateral do barracão da feira do produtor e coloque canos nas saídas de água do telhado.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Jucineide Aparecida Brito da Silva - Parlamentar
Localização Atual: PRESIDENCIA - PR
Status: Proposição lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 27/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando que seja providenciada a divulgação do Hino Municipal de Tapira, especialmente por meio do site oficial da Prefeitura, com a disponibilização de sua letra e, se possível, de sua versão em áudio.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Micheli
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Aguardando leitura do Expediente em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Acompanhar Matéria
|
IND 28/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com a cópia para Secretaria de Obras e Secretaria de Turismo, a seguinte indicação: Que o Executivo Municipal através de seus órgãos competentes, realize obras de revitalização, manutenção e melhoria de infraestrutura no Portal de entrada da Cidade (Cristo), pintura do monumento, melhoria no paisagismo e limpeza da área do entorno. E também instalação de nova iluminação cênica (led)para maior visibilidade noturna e segurança.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Jucelino
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Aguardando leitura do Expediente em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Acompanhar Matéria
|
IND 29/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para a construção de estacionamento no canteiro central da Avenida Curitiba, especificamente no trecho que faz frente à Arena Vibe / Beach Tennis, no Município de Tapira.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Micheli e Vanderlei - Vereador
|
PLO 1243/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Art. 37 da Lei 1.192/2024 e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Autor:
Ronald Rogério Lopes Smarzaro - Prefeito
Localização Atual: ADMINISTRATIVO PREFEITURA - AD. PREF.
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PLO 1244/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede a recomposição salarial e aumento real dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Ronald Rogério Lopes Smarzaro - Prefeito
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PLO 1245/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a recomposição inflacionária e aumento real do salário mínimo municipal e dá outras providências, alterando as disposições da Lei Municipal N°1.126/2025.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Ronald Rogério Lopes Smarzaro - Prefeito
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PLO 1246/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento de débitos previdenciários do Município de Tapira, Estado do Paraná com seu Regime Próprio de Previdência Social RPPS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Ronald Rogério Lopes Smarzaro - Prefeito
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PLO 1247/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Para Conservação do Remanescente do Rio Paraná e Áreas de Influência – CORIPA, acrescentando o reingresso do município de Alto Paraíso e ingresso do município de Tapira, bem como a alteração de endereço da sede do Consórcio.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
Ronald Rogério Lopes Smarzaro - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Aguardando leitura do Expediente em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PLO 1248/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera parcialmente o Artigo 3º inciso III e artigo 4º da Lei 1124/2025 e da outra providência.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ronald Rogério Lopes Smarzaro - Prefeito
Localização Atual: PRESIDENCIA - PR
Status: Proposição lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PLO 1249/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para celebrar contrato de locação com a Osny de Souza Avila e, dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Ronald Rogério Lopes Smarzaro - Prefeito
Localização Atual: PRESIDENCIA - PR
Status: Proposição lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PLO 1250/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para celebrar contrato de locação com Alex Knierim dos Reis e, dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Ronald Rogério Lopes Smarzaro - Prefeito
Localização Atual: PRESIDENCIA - PR
Status: Proposição lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PRE 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Tapira/PR, dispondo sobre os procedimentos e normas de acesso à informação, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Vanderlei Vieira Mendes e Devair dos Santos - Presidente e 1° Secretário
Localização Atual: PRESIDENCIA - PR
Status: Proposição lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Esclarecimentos quanto a manutenção e otimização do funcionamento do poço artesiano da comunidade Três Figueiras.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Anelise Prado Lopes e Jucineide Ap. de Brito da Silva - parlamentar
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Aguardando discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Requerem que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações, a respeito das condições do asfalto das ruas do Jardim Itália e também da Avenida Paraná, nas proximidades do barracão da feira do produtor, a qual se encontram em estado precário de conservação, apresentando diversos buracos. Diante do exposto, requeremos:
1. Informações sobre a existência de planejamento para recuperação ou recapeamento da mencionada rua;
2. Caso haja previsão, que seja informada a data estimada para início das obras;
3. Não havendo planejamento, que sejam adotadas, com a maior brevidade possível, as providências necessárias para realização de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Anelise Prado Lopes e Jucineide Ap. de Brito da Silva - parlamentar
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Aguardando discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Acompanhar Matéria
|
REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Requerem que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações:
1. Qual o motivo pelo qual a coleta de lixo domiciliar em alguns setores do município está sendo realizada apenas 01 (uma) vez por semana, enquanto em outros setores ocorre 02 (duas) vezes por semana?
2. Existe estudo técnico que justifique a diferenciação na frequência da coleta entre os setores?
3. Há previsão para adequação e uniformização da coleta, garantindo que todos os setores sejam atendidos com a mesma periodicidade?
4. Quais critérios estão sendo adotados pela Secretaria responsável para definir a frequência da coleta em cada localidade?
Obs.: Lei N°251/2010 - artigo 4°
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Anelise Prado Lopes e Jucineide Ap. de Brito da Silva - parlamentar
Localização Atual: PRESIDENCIA - PR
Status: Proposição lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: As nobres vereadoras solicitam ao prefeito municipal, informações quanto a limpeza de terrenos dentro do perímetro urbano.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Anelise Prado Lopes e Jucineide Ap. de Brito da Silva - parlamentar
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Aguardando discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Acompanhar Matéria
|
REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: A Comissão de Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja encaminhado o presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos seguintes termos: Requer-se que o Chefe do Poder Executivo Municipal preste esclarecimentos formais acerca do não encaminhamento à Câmara Municipal dos documentos exigidos pela Emenda Aditiva nº 01/2025, realizada em 13 de maio de 2025, ao Projeto de Lei nº 1.212/2025.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: ADMINISTRATIVO PREFEITURA - AD. PREF.
Status: Aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: As vereadoras solicitam ao prefeito municipal, informações a respeito da limpeza de terrenos na área urbana do município de Tapira-PR:
1. Extrato de notificações dos últimos 30 (trinta) dias;
2. Se houve incidência de multa. Se sim, qual o valor arrecadado;
3. Esclarecimento quanto aos prazos e métodos utilizados, desde a primeira notificação até a aplicação da multa.
4. Se as notificações são realizadas apenas mediante denúncias, ou se há patrulhamento e fiscalização em loco por parte do setor responsável, e qual a periodicidade desta fiscalização.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Anelise Prado Lopes e Jucineide Ap. de Brito da Silva - parlamentar
Localização Atual: ADMINISTRATIVO PREFEITURA - AD. PREF.
Status: Aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PLL 1/2026 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Concede recomposição salarial dos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Vanderlei Vieira Mendes e Devair dos Santos - Presidente e 1° Secretário
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
OF 37/2026 - Ofício
Ementa: Solicitação de realização de alteração de rito para apreciação e aprovação dos seguintes Projetos de Leis: N°1243/2026, N°1244/2026, N°1245/2026 e
N°1246/2026.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ronald Rogério Lopes Smarzaro - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Aguardando leitura do Expediente em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2026
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OF 63/2026 - Ofício
Ementa: Ofício recebido do Prefeito em resposta a diversos pedidos dos vereadores.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Ronald Rogério Lopes Smarzaro - Prefeito
Localização Atual: PRESIDENCIA - PR
Status: Proposição lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OF 72/2026 - Ofício
Ementa: Resposta ao Oficio N°018/2026 desta câmara referente o Requerimento 05/2026 dos vereadores Alcides, Jucelino e Micheli.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Ronald Rogério Lopes Smarzaro - Prefeito
Texto Original
|
ORP 2/2026 - Ofício recebido de parlamentar
Ementa: Solicitação de esclarecimentos do prefeito municipal de Tapira, Ronald R. Lopes Smarzaro.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Anelise Prado Lopes e Jucineide Ap. de Brito da Silva - parlamentar
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Aguardando leitura do Expediente em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2026
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
ORP 3/2026 - Ofício recebido de parlamentar
Ementa: Emenda Orçamentária destinada por meio do Fundo Municipal de Assistência Social ao Lar São Francisco de Assis do Município de Tapira, o recurso no valor de 100.000,00 (cem mil reais).
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Alcenir
Localização Atual: PRESIDENCIA - PR
Status: Proposição lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
