Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1053 de 2021
Processo: -
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar mediante venda, imóveis urbanos que adiante especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1054 de 2021
Processo: -
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre autorização para cessão em comodato e, dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Claudemir A. de Abreu e Devair dos Santos - Presidente e Vice-Presidente
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Suspende a recomposição salarial dos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo, e da outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Claudemir A. de Abreu e Devair dos Santos - Presidente e Vice-Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Resolução nº005/1990 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tapira e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe no âmbito do Município de Tapira, prioridade de atendimento às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.
Projeto de autoria dos Vereadores Sérgio Magalhães da Silva e Hélio Belter. - - |
Aprovado |