Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1057 de 2021
Processo: -
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Desmembramento de Lote. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1058 de 2021
Processo: -
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Unificação de Lote. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1059 de 2022
Processo: -
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade
do Município, na forma que especifica esta lei. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1060 de 2022
Processo: -
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Desmembramento de Lote. - - |
Aprovado |