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Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/03/2022 - 19:00
Encerramento: 19:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=jm-Tuqvlnls&t=1309s



Mesa Diretora
Presidente: Claudemir Antônio de Abreu / PSC
1º Secretário: Devair / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Alcides / Sem partido
Claudemir Antônio de Abreu / PSC
Devair / Sem partido
Hélio Belter / Sem partido
Jucelino / Sem partido
Rosa Lopes Smarzaro / PSC
Sérgio Magalhães da Silva / Sem partido
Vanderlei / PSC






Expedientes
Abertura da Sessão:

Verificado o número regimental de vereadores presentes, o presidente deu início à sessão saudando e agradecendo a presença de todos, que estão participando desta sessão virtual, considerando a situação provocada pela pandemia do  corona vírus (covid-19).

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Continuando o 1° Secretário proferiu a leitura da Ata da Sessão anterior que após lida e ouvida não obteve nenhuma manifestação por parte dos vereadores.  



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1065 de 2022
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Súmula: Dispõe sobre autorização para locação de imóvel, dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1066 de 2022
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Súmula: Dispõe sobre autorização para cessão em comodato, dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2022
Autor: Jucelino
Dispõe sobre o "Programa Wifi Comunitário", nas praças, parques e pontos turísticos do Município de Tapira, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 11 de 2022
Autor: Jucelino
Solicitando asfalto na Rua Antônio Hermínio de Aguiar, entre a Rua Londrina e a Rua Jacarezinho.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alcides / Sem partido
Claudemir Antônio de Abreu / PSC
Devair / Sem partido
Hélio Belter / Sem partido
Jucelino / Sem partido
Rosa Lopes Smarzaro / PSC
Sérgio Magalhães da Silva / Sem partido
Vanderlei / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1057 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Desmembramento de Lote.
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1058 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Unificação de Lote.
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1059 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica esta lei.
 Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1060 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Desmembramento de Lote.
 Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1061 de 2022
Autor: prefeito - Executivo
Número de Protocolo: 7
Concede Recomposição Salarial e aumento real dos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo e da outras providencias.
 Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1062 de 2022
Autores:
Dispoe sobre a recomposição inflacionária e aumento real do salário mínimo municipal e dá outras providencias, alterando a Lei Municipal 937/2020.
 Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1063 de 2022
Autor: prefeito - Executivo
Altera a Lei 933/2020
 Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Autores:
Ementa: Concede a recomposição conforme determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal ao Subsidio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Tapira, Estado do Paraná, fixados pela Resolução nº 001/2020 e da outras providências.
 Aprovado por unanimidade
9 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2022
Autores:
Ementa: Concede recomposição salarial dos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo, e da outras providências.
 Aprovado por unanimidade
10 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2022
Autor: Claudemir A. de Abreu e Devair dos Santos - Presidente e Vice-Presidente
Número de Protocolo: 17
Ementa: Altera Subsidio do Prefeito Municipal, e Vice-Prefeito fixados pela Lei nº 097/2008.
 Aprovado por unanimidade
11 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2022
Autor: Claudemir A. de Abreu e Devair dos Santos - Presidente e Vice-Presidente
Número de Protocolo: 18
Ementa: Altera Subsidio dos Secretários Municipais fixados pela Lei Legislativa nº004/2017
 Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 1058 de 2021
  • Alcides - Sim
  • Claudemir Antônio de Abreu - Abstenção
  • Devair - Sim
  • Hélio Belter - Sim
  • Jucelino - Sim
  • Rosa Lopes Smarzaro - Sim
  • Sérgio Magalhães da Silva - Sim
  • Vanderlei - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 1057 de 2021
  • Alcides - Sim
  • Claudemir Antônio de Abreu - Abstenção
  • Devair - Sim
  • Hélio Belter - Sim
  • Jucelino - Sim
  • Rosa Lopes Smarzaro - Sim
  • Sérgio Magalhães da Silva - Sim
  • Vanderlei - Sim
    		•
    Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2022
  • Alcides - Sim
  • Claudemir Antônio de Abreu - Abstenção
  • Devair - Sim
  • Hélio Belter - Sim
  • Jucelino - Sim
  • Rosa Lopes Smarzaro - Sim
  • Sérgio Magalhães da Silva - Sim
  • Vanderlei - Sim
    		•
    Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2022
  • Alcides - Sim
  • Claudemir Antônio de Abreu - Abstenção
  • Devair - Sim
  • Hélio Belter - Sim
  • Jucelino - Sim
  • Rosa Lopes Smarzaro - Sim
  • Sérgio Magalhães da Silva - Sim
  • Vanderlei - Sim
    		•
    Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2022
  • Alcides - Sim
  • Claudemir Antônio de Abreu - Abstenção
  • Devair - Sim
  • Hélio Belter - Sim
  • Jucelino - Sim
  • Rosa Lopes Smarzaro - Sim
  • Sérgio Magalhães da Silva - Sim
  • Vanderlei - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 1 de 2022
  • Alcides - Sim
  • Claudemir Antônio de Abreu - Abstenção
  • Devair - Sim
  • Hélio Belter - Sim
  • Jucelino - Sim
  • Rosa Lopes Smarzaro - Sim
  • Sérgio Magalhães da Silva - Sim
  • Vanderlei - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 1063 de 2022
  • Alcides - Sim
  • Claudemir Antônio de Abreu - Abstenção
  • Devair - Sim
  • Hélio Belter - Não
  • Jucelino - Sim
  • Rosa Lopes Smarzaro - Sim
  • Sérgio Magalhães da Silva - Sim
  • Vanderlei - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 1062 de 2022
  • Alcides - Sim
  • Claudemir Antônio de Abreu - Abstenção
  • Devair - Sim
  • Hélio Belter - Sim
  • Jucelino - Sim
  • Rosa Lopes Smarzaro - Sim
  • Sérgio Magalhães da Silva - Sim
  • Vanderlei - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 1061 de 2022
  • Alcides - Sim
  • Claudemir Antônio de Abreu - Abstenção
  • Devair - Sim
  • Hélio Belter - Sim
  • Jucelino - Sim
  • Rosa Lopes Smarzaro - Sim
  • Sérgio Magalhães da Silva - Sim
  • Vanderlei - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 1060 de 2022
  • Alcides - Sim
  • Claudemir Antônio de Abreu - Abstenção
  • Devair - Sim
  • Hélio Belter - Sim
  • Jucelino - Sim
  • Rosa Lopes Smarzaro - Sim
  • Sérgio Magalhães da Silva - Sim
  • Vanderlei - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 1059 de 2022
  • Alcides - Sim
  • Claudemir Antônio de Abreu - Abstenção
  • Devair - Sim
  • Hélio Belter - Não
  • Jucelino - Sim
  • Rosa Lopes Smarzaro - Sim
  • Sérgio Magalhães da Silva - Não
  • Vanderlei - Sim
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