SAPL - Câmara Municipal de Tapira - PR

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 07/03/2022 - 19:00

Encerramento: 19:30

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=jm-Tuqvlnls&t=1309s

Mesa Diretora

Presidente: Claudemir Antônio de Abreu / PSC

1º Secretário: Devair dos Santos / Sem partido

Lista de Presença na Sessão

Alcides Masquietto / Sem partido

Claudemir Antônio de Abreu / PSC

Devair dos Santos / Sem partido

Hélio Belter / Sem partido

Jucelino da Conceição Alcântara / Sem partido

Rosa Lopes Smarzaro / PSC

Sérgio Magalhães da Silva / Sem partido

Vanderlei Vieira Mendes / PSC

Expedientes

Abertura da Sessão: Verificado o número regimental de vereadores presentes, o presidente deu início à sessão saudando e agradecendo a presença de todos, que estão participando desta sessão virtual, considerando a situação provocada pela pandemia do corona vírus (covid-19).
Apreciação da Ata da Sessão anterior: Continuando o 1° Secretário proferiu a leitura da Ata da Sessão anterior que após lida e ouvida não obteve nenhuma manifestação por parte dos vereadores.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1065 de 2022 Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal	Súmula: Dispõe sobre autorização para locação de imóvel, dá outras providências.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1066 de 2022 Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal	Súmula: Dispõe sobre autorização para cessão em comodato, dá outras providências.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2022 Autor: Jucelino da Conceição Alcântara	Dispõe sobre o "Programa Wifi Comunitário", nas praças, parques e pontos turísticos do Município de Tapira, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências.	Matéria lida
4 - Indicação nº 11 de 2022 Autor: Jucelino da Conceição Alcântara	Solicitando asfalto na Rua Antônio Hermínio de Aguiar, entre a Rua Londrina e a Rua Jacarezinho.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alcides Masquietto / Sem partido

Claudemir Antônio de Abreu / PSC

Devair dos Santos / Sem partido

Hélio Belter / Sem partido

Jucelino da Conceição Alcântara / Sem partido

Rosa Lopes Smarzaro / PSC

Sérgio Magalhães da Silva / Sem partido

Vanderlei Vieira Mendes / PSC

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1057 de 2021 Turno: 1ª Votação Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal	Desmembramento de Lote.	Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1058 de 2021 Turno: 1ª Votação Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal	Unificação de Lote.	Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1059 de 2022 Turno: 1ª Votação Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal	Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica esta lei.	Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1060 de 2022 Turno: Primeiro Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal	Desmembramento de Lote.	Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1061 de 2022 Autor: prefeito - Executivo Número de Protocolo: 7	Concede Recomposição Salarial e aumento real dos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo e da outras providencias.	Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1062 de 2022 Autores:	Dispoe sobre a recomposição inflacionária e aumento real do salário mínimo municipal e dá outras providencias, alterando a Lei Municipal 937/2020.	Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1063 de 2022 Autor: prefeito - Executivo	Altera a Lei 933/2020	Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022 Autores:	Ementa: Concede a recomposição conforme determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal ao Subsidio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Tapira, Estado do Paraná, fixados pela Resolução nº 001/2020 e da outras providências.	Aprovado por unanimidade
9 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2022 Autores:	Ementa: Concede recomposição salarial dos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo, e da outras providências.	Aprovado por unanimidade
10 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2022 Autor: Claudemir A. de Abreu e Devair dos Santos - Presidente e Vice-Presidente Número de Protocolo: 17	Ementa: Altera Subsidio do Prefeito Municipal, e Vice-Prefeito fixados pela Lei nº 097/2008.	Aprovado por unanimidade
11 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2022 Autor: Claudemir A. de Abreu e Devair dos Santos - Presidente e Vice-Presidente Número de Protocolo: 18	Ementa: Altera Subsidio dos Secretários Municipais fixados pela Lei Legislativa nº004/2017	Aprovado por unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 1058 de 2021	Alcides Masquietto - Sim Claudemir Antônio de Abreu - Abstenção Devair dos Santos - Sim Hélio Belter - Sim Jucelino da Conceição Alcântara - Sim Rosa Lopes Smarzaro - Sim Sérgio Magalhães da Silva - Sim Vanderlei Vieira Mendes - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 1057 de 2021	Alcides Masquietto - Sim Claudemir Antônio de Abreu - Abstenção Devair dos Santos - Sim Hélio Belter - Sim Jucelino da Conceição Alcântara - Sim Rosa Lopes Smarzaro - Sim Sérgio Magalhães da Silva - Sim Vanderlei Vieira Mendes - Sim
Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2022	Alcides Masquietto - Sim Claudemir Antônio de Abreu - Abstenção Devair dos Santos - Sim Hélio Belter - Sim Jucelino da Conceição Alcântara - Sim Rosa Lopes Smarzaro - Sim Sérgio Magalhães da Silva - Sim Vanderlei Vieira Mendes - Sim
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2022	Alcides Masquietto - Sim Claudemir Antônio de Abreu - Abstenção Devair dos Santos - Sim Hélio Belter - Sim Jucelino da Conceição Alcântara - Sim Rosa Lopes Smarzaro - Sim Sérgio Magalhães da Silva - Sim Vanderlei Vieira Mendes - Sim
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2022	Alcides Masquietto - Sim Claudemir Antônio de Abreu - Abstenção Devair dos Santos - Sim Hélio Belter - Sim Jucelino da Conceição Alcântara - Sim Rosa Lopes Smarzaro - Sim Sérgio Magalhães da Silva - Sim Vanderlei Vieira Mendes - Sim
Projeto de Resolução nº 1 de 2022	Alcides Masquietto - Sim Claudemir Antônio de Abreu - Abstenção Devair dos Santos - Sim Hélio Belter - Sim Jucelino da Conceição Alcântara - Sim Rosa Lopes Smarzaro - Sim Sérgio Magalhães da Silva - Sim Vanderlei Vieira Mendes - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 1063 de 2022	Alcides Masquietto - Sim Claudemir Antônio de Abreu - Abstenção Devair dos Santos - Sim Hélio Belter - Não Jucelino da Conceição Alcântara - Sim Rosa Lopes Smarzaro - Sim Sérgio Magalhães da Silva - Sim Vanderlei Vieira Mendes - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 1062 de 2022	Alcides Masquietto - Sim Claudemir Antônio de Abreu - Abstenção Devair dos Santos - Sim Hélio Belter - Sim Jucelino da Conceição Alcântara - Sim Rosa Lopes Smarzaro - Sim Sérgio Magalhães da Silva - Sim Vanderlei Vieira Mendes - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 1061 de 2022	Alcides Masquietto - Sim Claudemir Antônio de Abreu - Abstenção Devair dos Santos - Sim Hélio Belter - Sim Jucelino da Conceição Alcântara - Sim Rosa Lopes Smarzaro - Sim Sérgio Magalhães da Silva - Sim Vanderlei Vieira Mendes - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 1060 de 2022	Alcides Masquietto - Sim Claudemir Antônio de Abreu - Abstenção Devair dos Santos - Sim Hélio Belter - Sim Jucelino da Conceição Alcântara - Sim Rosa Lopes Smarzaro - Sim Sérgio Magalhães da Silva - Sim Vanderlei Vieira Mendes - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 1059 de 2022	Alcides Masquietto - Sim Claudemir Antônio de Abreu - Abstenção Devair dos Santos - Sim Hélio Belter - Não Jucelino da Conceição Alcântara - Sim Rosa Lopes Smarzaro - Sim Sérgio Magalhães da Silva - Não Vanderlei Vieira Mendes - Sim