Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1057 de 2021
Processo: -
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Desmembramento de Lote. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1058 de 2021
Processo: -
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Unificação de Lote. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1059 de 2022
Processo: -
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade
do Município, na forma que especifica esta lei. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1060 de 2022
Processo: -
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Desmembramento de Lote. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1061 de 2022
Processo: -
Autor: prefeito - Executivo
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
|
Concede Recomposição Salarial e aumento real dos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo e da outras providencias. - - |
Aprovado |
| 6 |
Dispoe sobre a recomposição inflacionária e aumento real do salário mínimo municipal e dá outras providencias, alterando a Lei Municipal 937/2020. - - |
Aprovado |
|
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1063 de 2022
Processo: -
Autor: prefeito - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei 933/2020 - - |
Aprovado |
| 8 |
Ementa: Concede a recomposição conforme determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal ao Subsidio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Tapira, Estado do Paraná, fixados pela Resolução nº 001/2020 e da outras providências. - - |
Aprovado |
|
| 9 |
Ementa: Concede recomposição salarial dos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo, e da outras providências. - - |
Aprovado |
|
| 10 |
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Claudemir A. de Abreu e Devair dos Santos - Presidente e Vice-Presidente
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
|
Ementa: Altera Subsidio do Prefeito Municipal, e Vice-Prefeito fixados pela Lei nº 097/2008. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Claudemir A. de Abreu e Devair dos Santos - Presidente e Vice-Presidente
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
|
Ementa: Altera Subsidio dos Secretários Municipais fixados pela Lei Legislativa nº004/2017 - - |
Aprovado |