Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1074 de 2022
Processo: -
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei N°1074/2022 - Súmula: Altera a Lei N°049/2007 do Sistema Viário do Município de Tapira, e dá outras
providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1075 de 2022
Processo: -
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei N°1075/2022 - Súmula: Altera a Lei N°050/2007 do Código de Obras do Município de Tapira, e dá outras
providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1076 de 2022
Processo: -
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei N°1076/2022 - Súmula: Altera a Lei N°048/2007 de Lei de Parcelamento do Solo do Município de Tapira, e
dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1077 de 2022
Processo: -
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei N°1077/2022 - Súmula: Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal, a celebrar contrato de comodato com a
Associação dos Separadores de Materiais Recicláveis de Tapira e, dá outras providências. - - |
Aprovado |