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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/09/2022 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/camaramunicipaldetapira/videos/482348263901585



Mesa Diretora
Presidente: Claudemir Antônio de Abreu / PSC
1º Secretário: Devair dos Santos / Sem partido



Expedientes
Abertura da Sessão:

Verificado o número regimental de vereadores presentes, o presidente deu início à sessão saudando e agradecendo a presença de todos.

 
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

 

Continuando o 1° Secretário proferiu a leitura da Ata da Sessão anterior que após lida e ouvida não obteve nenhuma manifestação por parte dos vereadores.  



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adenilson Aparecido da Silva Moura / PSB
Alcides Masquietto / Sem partido
Claudemir Antônio de Abreu / PSC
Devair dos Santos / Sem partido
Hélio Belter / Sem partido
Jucelino da Conceição Alcântara / Sem partido
Rosangela Munhos Fernandes / Sem partido
Sérgio Magalhães da Silva / Sem partido
Vanderlei Vieira Mendes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1074 de 2022
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Projeto de Lei N°1074/2022 - Súmula: Altera a Lei N°049/2007 do Sistema Viário do Município de Tapira, e dá outras providências.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1075 de 2022
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Projeto de Lei N°1075/2022 - Súmula: Altera a Lei N°050/2007 do Código de Obras do Município de Tapira, e dá outras providências.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1076 de 2022
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Projeto de Lei N°1076/2022 - Súmula: Altera a Lei N°048/2007 de Lei de Parcelamento do Solo do Município de Tapira, e dá outras providências.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1077 de 2022
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Projeto de Lei N°1077/2022 - Súmula: Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal, a celebrar contrato de comodato com a Associação dos Separadores de Materiais Recicláveis de Tapira e, dá outras providências.
 Aprovado