Matérias do Expediente (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de Leite do Município de Tapira – APLEIT.

Projeto de Lei N.°1095/2022 - Súmula: Dispõe sobre autorização para cessão em comodato e dá outras providências.

- Cria o Conselho Municipal de Turismo de Tapira, e o Fundo Municipal de Turismo de Tapira e dá ouras providências.

Elaboração da Proposta Orçamentária do Poder Legislativo Municipal de Tapira para o exercício financeiro de 2023.

Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que possa tomar as medidas cabíveis no conserto dos Aparelhos da Academia ao Ar Livre localizada no Bosque CAETÉ, que seja realizada uma limpeza da quadra com reposição de areia, que possa ser instalado um suporte para rede de vôlei e iluminação da mesma. Que possa também ser feita uma pista de caminhada dentro do bosque.

Altera disposições da Lei Complementar n°101, de 30 de outubro de 2007, para adequar a contribuição do ente público ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Tapira, visando restabelecer o equilíbrio atuarial e financeiro do fundo.