Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ementa: Concede a recomposição salarial e aumento real dos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1101 de 2023
Processo: -
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ementa: Dispõe sobre a recomposição inflacionária e aumento real do salário mínimo municipal e dá outras providências, alterando a Lei Municipal 937/2020. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1102 de 2023
Processo: -
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Súmula: Dispõe sobre a denominação do Bosque Municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Concede a recomposição conforme determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal ao Subsidio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Tapira, Estado do Paraná, fixados pela Resolução nº 001/2020 e da outras providências. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Altera Subsidio do Prefeito Municipal, e Vice-Prefeito fixados pela Lei nº 097/2008. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Concede recomposição salarial dos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Altera Subsidio dos Secretários Municipais fixados pela Lei Legislativa nº004/2017. - - |
Aprovado |