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Resumo (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/08/2023 - 19:00
Encerramento: 14/08/2023 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=n1ByM1r_Qpw



Mesa Diretora
Presidente: Devair / Sem partido
1º Secretário: João Batista Cidade / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Adenilson Aparecido da Silva Moura / PSB
Alcides / Sem partido
Devair / Sem partido
Hélio Belter / Sem partido
João Batista Cidade / Sem partido
Jucelino / Sem partido
Rosangela Munhos Fernandes / Sem partido
Sérgio Magalhães da Silva / Sem partido
Vanderlei / PSC






Expedientes
Abertura da Sessão:

Verificado o número regimental de vereadores presentes, o presidente deu início à sessão saudando e agradecendo a presença de todos. 

 
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

 

Continuando o 1° Secretário proferiu a leitura da Ata da Sessão anterior que após lida e ouvida não obteve nenhuma manifestação por parte dos vereadores.  

 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício nº 83 de 2023
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Ofício recebido do Poder Executivo Municipal em resposta ao Ofício 005/2023 desta Casa de Leis.
 Matéria lida
2 - Ofício nº 84 de 2023
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Ofício recebido do Poder Executivo Municipal em resposta ao Ofício 006/2023 desta Casa de Leis.
 Matéria lida
3 - Ofício nº 85 de 2023
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Ofício recebido do Poder Executivo Municipal em resposta ao Ofício 007/2023 desta Casa de Leis.
 Matéria lida
4 - Ofício nº 86 de 2023
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Ofício recebido do Poder Executivo Municipal em resposta ao Ofício 007/2023 desta Casa de Leis.
 Matéria lida
5 - Ofício nº 87 de 2023
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Ofício recebido do Poder Executivo Municipal em resposta ao Ofício 024/2023 desta Casa de Leis.
 Matéria lida
6 - Ofício nº 88 de 2023
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Ofício recebido do Poder Executivo Municipal em resposta ao Ofício 009/2023 desta Casa de Leis.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sérgio Magalhães da Silva




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adenilson Aparecido da Silva Moura / PSB
Alcides / Sem partido
Devair / Sem partido
Hélio Belter / Sem partido
João Batista Cidade / Sem partido
Jucelino / Sem partido
Rosangela Munhos Fernandes / Sem partido
Sérgio Magalhães da Silva / Sem partido
Vanderlei / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1112 de 2023
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a aplicação e o pagamento do piso salarial dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, nos termos da Lei Federal N° 14.434/2022.
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2023
Autor: Devair-Presidente e João-1° Secretário - Presidente e 1° Secretário
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Poder Legislativo.
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Autor: Devair-Presidente e João-1° Secretário - Presidente e 1° Secretário
Dispõe sobre a criação do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC no âmbito da Câmara Municipal de Tapira, nos termos da Lei Federal n. 12.527, de 18 de novembro de 2011.
 Aprovado por unanimidade