Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1147 de 2024
Processo: -
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a recomposição salarial e aumento real dos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo e dá outras providências. - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1148 de 2024
Processo: -
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a recomposição inflacionária e aumento real do salário mínimo municipal e dá outras providências, alterando a Lei Municipal 1031/2023. - - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Devair-Presidente e João-1° Secretário - Presidente e 1° Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Legislativo N°001/2024 - Ementa: Altera Subsidio do Prefeito Municipal, e Vice-Prefeito fixados pela Lei nº 097/2008. - - |
Aprovado |
4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Devair-Presidente e João-1° Secretário - Presidente e 1° Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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- Projeto de Lei Legislativo N°002/2024 – Ementa: Concede recomposição salarial dos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Devair-Presidente e João-1° Secretário - Presidente e 1° Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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- Projeto de Lei Legislativo N°003/2024 - Ementa: Altera Subsidio dos Secretários Municipais fixados pela Lei Legislativa nº004/2017. - - |
Aprovado |
6 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Devair-Presidente e João-1° Secretário - Presidente e 1° Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a recomposição conforme determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal ao Subsidio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Tapira, Estado do Paraná, fixados pela Resolução nº 001/2020 e da outras providências. - - |
Aprovado |