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Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/03/2024 - 19:00
Encerramento: 11/03/2024 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=Z5ZLM-lu6-8



Mesa Diretora
Presidente: Devair dos Santos / Sem partido
1º Secretário: João Batista Cidade / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Adenilson Aparecido da Silva Moura / PSB
Devair dos Santos / Sem partido
Hélio Belter / Sem partido
João Batista Cidade / Sem partido
Jucelino da Conceição Alcântara / Sem partido
Rosangela Munhos Fernandes / Sem partido
Sérgio Magalhães da Silva / Sem partido
Vanderlei Vieira Mendes / PSC






Expedientes
Abertura da Sessão:

Verificado o número regimental de vereadores presentes, o presidente deu início à sessão saudando e agradecendo a presença de todos. 

 
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

 

Continuando o 1° Secretário proferiu a leitura da Ata da Sessão anterior que após lida e ouvida não obteve nenhuma manifestação por parte dos vereadores.  



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 9 de 2024
Autor: Alcides Masquietto - Vereador
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de luz led em todos os super postes que se encontram nos canteiros, aproximadamente oito postes ao todo.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 10 de 2024
Autor: Jucelino da Conceição Alcântara
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que faça a manutenção dos meios fios de todas as ruas do nosso município e distritos.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sérgio Magalhães da Silva




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adenilson Aparecido da Silva Moura / PSB
Devair dos Santos / Sem partido
Hélio Belter / Sem partido
João Batista Cidade / Sem partido
Jucelino da Conceição Alcântara / Sem partido
Rosangela Munhos Fernandes / Sem partido
Sérgio Magalhães da Silva / Sem partido
Vanderlei Vieira Mendes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1147 de 2024
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Concede a recomposição salarial e aumento real dos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo e dá outras providências.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1148 de 2024
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a recomposição inflacionária e aumento real do salário mínimo municipal e dá outras providências, alterando a Lei Municipal 1031/2023.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2024
Autor: Devair-Presidente e João-1° Secretário - Presidente e 1° Secretário
Projeto de Lei Legislativo N°001/2024 - Ementa: Altera Subsidio do Prefeito Municipal, e Vice-Prefeito fixados pela Lei nº 097/2008.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2024
Autor: Devair-Presidente e João-1° Secretário - Presidente e 1° Secretário
- Projeto de Lei Legislativo N°002/2024 – Ementa: Concede recomposição salarial dos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo, e dá outras providências.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2024
Autor: Devair-Presidente e João-1° Secretário - Presidente e 1° Secretário
- Projeto de Lei Legislativo N°003/2024 - Ementa: Altera Subsidio dos Secretários Municipais fixados pela Lei Legislativa nº004/2017.
 Aprovado
6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Autor: Devair-Presidente e João-1° Secretário - Presidente e 1° Secretário
Concede a recomposição conforme determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal ao Subsidio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Tapira, Estado do Paraná, fixados pela Resolução nº 001/2020 e da outras providências.
 Aprovado