Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1194 de 2025
Processo: -
Autor: Ronald Rogério Lopes Smarzaro - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui junta médica oficial do Município de Tapira, regulamenta o atestado médico e/ou declaração para acompanhamento de familiar dos servidores públicos municipais e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1202 de 2025
Processo: -
Autor: Ronald Rogério Lopes Smarzaro - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Redação do Art. 40 da Lei N.º 1.029/2023. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1207 de 2025
Processo: -
Autor: Ronald Rogério Lopes Smarzaro - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a cessão de direito real de uso de imóvel de propriedade do município de Tapira à câmara municipal de Tapira para a edificação da nova sede do Poder Legislativo, e dá outras providências. - - |
Aprovado |