Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1227 de 2025
Processo: -
Autor: Ronald Rogério Lopes Smarzaro - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Desmembramento de Lote. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1228 de 2025
Processo: -
Autor: Ronald Rogério Lopes Smarzaro - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a alienação de bens móveis inservíveis (veículos e máquinas agrícolas), pertencentes ao patrimônio do Município de Tapira, Estado do Paraná, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1221 de 2025
Processo: -
Autor: Ronald Rogério Lopes Smarzaro - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza crédito especial na importância de até 376.200,00 (trezentos e setenta e seis mil duzentos reais). - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1230 de 2025
Processo: -
Autor: Ronald Rogério Lopes Smarzaro - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir o programa de recuperação de créditos tributários do município – refis/2025, e dá outras providências. - - |
Aprovado |