Resumo (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/10/2025 - 19:00
Encerramento: 06/10/2025 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vanderlei Vieira Mendes / PSD
1º Secretário: Devair dos Santos / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alcenir Antonio Piloto / PP
Alcides Masquietto / PSB
Anelise Prado Lopes / PL
Devair dos Santos / PSD
João César de Moraes Perin / PSD
Jucelino da Conceição Alcântara / PSB
Jucineide Aparecida de Brito da Silva / PL
Micheli de Lima Rodrigues / PSB
Vanderlei Vieira Mendes / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Verificado o número regimental de vereadores presentes, o presidente deu início à sessão saudando e agradecendo a presença de todos. 

 

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

 

Continuando o 1° Secretário proferiu a leitura da Ata da Sessão anterior que após lida e ouvida não obteve nenhuma manifestação por parte dos vereadores.  




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1232 de 2025
Autor: Ronald Rogério Lopes Smarzaro - Prefeito
Institui no âmbito do município de Tapira o Programa de Inseminação Artificial em Bovinos Leiteiros e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1233 de 2025
Autor: Ronald Rogério Lopes Smarzaro - Prefeito
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) e Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (CMSBA) no âmbito do município de Tapira.
Matéria lida
3 - Indicação nº 142 de 2025
Autor: Alcenir Antonio Piloto
Solicita para que o prefeito Ronald, viabilize a manutenção do bebedouro do ginásio de esportes.
Matéria lida
4 - Indicação nº 144 de 2025
Autor: Micheli, Vanderlei, Devair, Jucelino, Alcides, João César - Vereadores
Solicitam ao prefeito Municipal para que providencie a manutenção e o pleno funcionamento do equipamento “Vassourão” (aparelho de varrer ruas), para que possa ser utilizado de forma eficiente na limpeza urbana.
Matéria lida
5 - Indicação nº 145 de 2025
Autor: Micheli, Vanderlei, Devair, Jucelino, Alcides, João César - Vereadores
Solicitam ao Prefeito Municipal, providências quanto a realização de pintura e sinalização horizontal nos quebra-molas existentes no Município, principalmente nos recentementes feitos.
Matéria lida
6 - Indicação nº 146 de 2025
Autor: Alcenir Antonio Piloto
Solicita ao prefeito municipal para que viabilize a contratação de pelo menos mais dois garis.
Matéria lida
7 - Indicação nº 147 de 2025
Autor: Alcenir, Anelise, Jucineide - Vereadores
Que o senhor prefeito viabilize a construção de um banheiro público nas proximidades do Campinho Sintético.
Matéria lida
8 - Indicação nº 148 de 2025
Autor: Micheli, Vanderlei, Devair, Jucelino, Alcides, João César - Vereadores
Solicitam ao senhor prefeito municipal para que providencie a realização de uma limpeza no Distrito de Santa Felicidade.
Matéria lida
9 - Indicação nº 149 de 2025
Autor: Jucineide Aparecida Brito da Silva - Vereadora
Solicita ao Poder Executivo para que disponibilize uma geladeira para o prédio da fisioterapia.
Matéria lida
10 - Moção nº 2 de 2025
Autor: Os 9 Vereadores - Vereadores
Moção de Aplauso ao Lar São Francisco de Assis, pelos seus 50 anos de fundação, a serem completados em 10 de outubro de 2025, reconhecendo e enaltecendo a relevante contribuição social prestada à comunidade de Tapira e toda a região.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2025
Autor: Micheli de Lima Rodrigues
Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar o nome do Vereador autor dos Projetos de Lei da Câmara Municipal de Tapira/PR, nas leis sancionadas ou promulgadas, e dá outras providências.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Alcenir Antonio Piloto

2 - Jucineide Aparecida de Brito da Silva




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alcenir Antonio Piloto / PP
Alcides Masquietto / PSB
Anelise Prado Lopes / PL
Devair dos Santos / PSD
João César de Moraes Perin / PSD
Jucelino da Conceição Alcântara / PSB
Jucineide Aparecida de Brito da Silva / PL
Micheli de Lima Rodrigues / PSB
Vanderlei Vieira Mendes / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1227 de 2025
Autor: Ronald Rogério Lopes Smarzaro - Prefeito
Desmembramento de Lote.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1228 de 2025
Autor: Ronald Rogério Lopes Smarzaro - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a alienação de bens móveis inservíveis (veículos e máquinas agrícolas), pertencentes ao patrimônio do Município de Tapira, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1221 de 2025
Autor: Ronald Rogério Lopes Smarzaro - Prefeito
Autoriza crédito especial na importância de até 376.200,00 (trezentos e setenta e seis mil duzentos reais).
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1230 de 2025
Autor: Ronald Rogério Lopes Smarzaro - Prefeito
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir o programa de recuperação de créditos tributários do município – refis/2025, e dá outras providências.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Anelise Prado Lopes / PL