Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: VANDERLEI VIEIRA MENDES e DEVAIR DOS SANTOS - Presidente e 1° Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Decreto Suplementar Legislativo 002/2025 - Fica aberto no orçamento da Câmara do Município de Tapira - Estado do Paraná, um Crédito Adicional Suplementar na ordem de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1235 de 2025
Processo: -
Autor: Ronald Rogério Lopes Smarzaro - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tapira, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1234 de 2025
Processo: -
Autor: Ronald Rogério Lopes Smarzaro - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tapira, Estado do Paraná, para o Quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Emenda da Lei Orgânica nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: VANDERLEI VIEIRA MENDES e DEVAIR DOS SANTOS - Presidente e 1° Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Tapira, para adequação das regras de concessão de benefícios previdenciários do regime próprio do Município de Tapira, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019. - - |
Aprovado por unanimidade |