Resumo (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Continuidade das obras do Barracão Industrial - saída para Nova Olímpia

Solicita-se que sejam adotadas providências visando à melhoria dos serviços de telefonia móvel no município.

Solicita-se que sejam adotadas providências voltadas à promoção da atividade física e qualidade de vida da população.

Solicita-se que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Ronald Rogério Lopes Smarzaro, com cópia para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a elaboração e implementação de um Plano Municipal de incentivo à atividade de psicultura aos pequenos produtores rurais de nosso município.

Assunto: Solicitação de providências, junto à Telefônica Brasil S/A (Vivo), quanto à precariedade dos serviços de telefonia móvel no município de Tapira/PR.

Assunto: Solicitação de providências, junto à Tim S/A, quanto à precariedade dos serviços de telefonia móvel no município de Tapira/PR

Solicita-se que seja instalado um toldo na entrada principal do prédio da fisioterapia; e, que seja adquirido um refrigerador para disponibilidade de gelo a ser utilizado nos pacientes.

Solicita-se que seja instalada iluminação pública na Rua Londrina, esquina com a Rua Piraquara (nº 775).

Institui o Censo Qualificado das Pessoas com características ou sintomas neurodivergentes no Município de Tapira-PR e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Para Conservação do Remanescente do Rio Paraná e Áreas de Influência – CORIPA, acrescentando o reingresso do município de Alto Paraíso e ingresso do município de Tapira, bem como a alteração de endereço da sede do Consórcio.

Altera parcialmente o Artigo 3º inciso III e artigo 4º da Lei 1124/2025 e da outra providência.

Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Tapira/PR, dispondo sobre os procedimentos e normas de acesso à informação, e dá outras providências.

Art. 1º Fica alterado o Artigo 4º do Projeto de Lei nº 1249/2026, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º – O prazo da cessão será de 01 (um) ano, vedada a renovação automática, devendo eventual prorrogação ser previamente autorizada pelo Poder Legislativo.” Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do Projeto de Lei nº 1249/2026.

Dispõe sobre autorização para celebrar contrato de locação com a Osny de Souza Avila e, dá outras providências.

Altera a redação do artigo 5º do Projeto de Lei nº 1250/2026. Art. 1º - O artigo 5º do Projeto de Lei nº 1250/2026 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º O prazo da cessão será de 01 (um) ano, vedada a renovação automática, ficando eventual prorrogação condicionada à prévia autorização legislativa.”

Dispõe sobre autorização para celebrar contrato de locação com Alex Knierim dos Reis e, dá outras providências.