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Resumo (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/06/2026 - 19:00
Encerramento: 08/06/2026 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=qQgBOUqIqaw



Mesa Diretora
Presidente: Vanderlei Vieira Mendes / PSD
1º Secretário: Devair dos Santos / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alcenir Antônio Piloto / PP
Alcides Masquietto / PSB
Anelise Prado Lopes / PL
Devair dos Santos / PSD
João César de Moraes Perin / PSD
Jucelino da Conceição Alcântara / PSB
Jucineide Aparecida de Brito da Silva / PL
Micheli de Lima Rodrigues / PSB
Vanderlei Vieira Mendes / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Verificado o número regimental de vereadores presentes, o presidente deu início à sessão saudando e agradecendo a presença de todos. 

 
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

 

Continuando o 1° Secretário proferiu a leitura da Ata da Sessão anterior que após lida e ouvida não obteve nenhuma manifestação por parte dos vereadores.  



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 70 de 2026
Autor: Anelise Prado Lopes e Jucineide Ap. de Brito da Silva - parlamentar
Solicita-se que sejam tomadas as devidas providências para implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Jurandir Venceslau da Silva, próxima à residência nº 456, no Jardim Vitória.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 71 de 2026
Autor: Anelise Prado Lopes e Jucineide Ap. de Brito da Silva - parlamentar
Solicita-se que sejam tomadas as devidas providências para adequação, no quadro de funcionários desta municipalidade, da nomenclatura de “Motorista de Ambulância” para “Condutor de Ambulância”.
 Matéria lida
3 - Ofícios Recebidos do Executivo Municipal nº 116 de 2026
Autor: Ronald Rogério Lopes Smarzaro - Prefeito
Resposta aos Ofícios nº 040/2026, 038/2026.
 Matéria lida
4 - Parecer da Comissão nº 1 de 2026
Autor: ceff - Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Parecer referente Projeto de Lei 1253-2026 - LDO
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jucineide Aparecida de Brito da Silva




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alcenir Antônio Piloto / PP
Alcides Masquietto / PSB
Anelise Prado Lopes / PL
Devair dos Santos / PSD
João César de Moraes Perin / PSD
Jucelino da Conceição Alcântara / PSB
Jucineide Aparecida de Brito da Silva / PL
Micheli de Lima Rodrigues / PSB
Vanderlei Vieira Mendes / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Aditiva nº 1 de 2026
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Acrescenta o art. 8º-A ao Projeto de Lei Ordinária nº 1.254/2026.
 Aprovado por unanimidade
2 - Emenda Aditiva nº 2 de 2026
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Acrescenta o art. 8°-B ao Projeto de Lei Ordinária n° 1.254/2026.
 Aprovado por unanimidade
3 - Emenda Aditiva nº 3 de 2026
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Acrescenta o art. 8°-C ao Projeto de Lei Ordinária nº 1.254/2026.
 Aprovado por unanimidade
4 - Emenda nº 1 de 2026
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
EMENDA MODIFICATIVA: Altera a nomenclatura do Plano Municipal previsto no Projeto de Lei Ordinária n° 1.254/2026, adequando-o à terminologia da Lei Federal n° 12.305/2010.
 Aprovado por unanimidade
5 - Emenda nº 2 de 2026
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
EMENDA MODIFICATIVA: Altera a redação do art. 1° do Projeto de Lei Ordinária nº 1.254/2026.
 Aprovado por unanimidade
6 - Emenda nº 3 de 2026
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
EMENDA MODIFICATIVA: Altera a redação do art. 2° do Projeto de Lei Ordinária nº 1.254/2026.
 Aprovado por unanimidade
7 - Emenda nº 4 de 2026
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
EMENDA MODIFICATIVA: Altera a redação do art. 4° do Projeto de Lei Ordinária nº 1.254/2026.
 Aprovado por unanimidade
8 - Emenda nº 5 de 2026
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
EMENDA MODIFICATIVA: Altera a redação do art. 6° do Projeto de Lei Ordinária nº 1.254/2026.
 Aprovado por unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1254 de 2026
Autor: Ronald Rogério Lopes Smarzaro - Prefeito
Aprova o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos – PGIRS do Município de Tapira/PR, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
10 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2026
Autor: Os 9 Vereadores - Vereadores
Altera a Lei Municipal n° 222/2010, que institui o Programa de Incentivo à Geração de Emprego e Renda no Município de Tapira, para estabelecer prazo máximo, critérios de avaliação e hipóteses de desenquadramento das empresas beneficiárias.
 Aprovado por unanimidade