Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Aditiva nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Acrescenta o art. 8º-A ao
Projeto de Lei Ordinária nº 1.254/2026. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Emenda Aditiva nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Acrescenta o art. 8°-B
ao Projeto de Lei Ordinária n° 1.254/2026. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Emenda Aditiva nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Acrescenta o art. 8°-C
ao Projeto de Lei Ordinária nº 1.254/2026. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Emenda nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
EMENDA MODIFICATIVA: Altera a nomenclatura do Plano
Municipal previsto no Projeto de Lei Ordinária n° 1.254/2026, adequando-o à terminologia da Lei Federal n° 12.305/2010. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Emenda nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
EMENDA MODIFICATIVA: Altera a redação do art. 1° do
Projeto de Lei Ordinária nº 1.254/2026. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Emenda nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
EMENDA MODIFICATIVA: Altera a redação do art. 2° do
Projeto de Lei Ordinária nº 1.254/2026. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Emenda nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
EMENDA MODIFICATIVA: Altera a redação do
art. 4° do Projeto de Lei Ordinária nº 1.254/2026. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Emenda nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA: Altera a redação do
art. 6° do Projeto de Lei Ordinária nº 1.254/2026. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1254 de 2026
Processo: -
Autor: Ronald Rogério Lopes Smarzaro - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aprova o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos – PGIRS do Município de Tapira/PR, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Os 9 Vereadores - Vereadores
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n° 222/2010, que institui o Programa de Incentivo à Geração de Emprego e Renda no Município de Tapira, para estabelecer prazo máximo, critérios de avaliação e hipóteses de desenquadramento das empresas beneficiárias. - - |
Aprovado por unanimidade |