Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/05/2021 - 18:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Claudemir Antônio de Abreu / PSC
2º Secretário: Rosangela Munhos Fernandes / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Alcides Masquietto / Sem partido
Claudemir Antônio de Abreu / PSC
Hélio Belter / Sem partido
Jucelino da Conceição Alcântara / Sem partido
Rosa Lopes Smarzaro / PSC
Rosangela Munhos Fernandes / Sem partido
Sérgio Magalhães da Silva / Sem partido
Vanderlei Vieira Mendes / PSC






Expedientes
Abertura da Sessão:

Verificado o número regimental de vereadores presentes, o presidente deu início à sessão saudando e agradecendo a presença de todos, que estão participando desta sessão virtual, considerando a situação de exceção provocada pela pandemia do  corona vírus (covid-19). 

Em seguida pediu para o vereador Sérgio realizar a leitura de um trecho Bíblico.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Continuando solicitou  a leitura da Ata da Sessão anterior que após lida e ouvida não obteve nenhuma manifestação por parte dos vereadores.  

Inscrito para o Uso da Palavra:

Inscrito o Vereador Sérgio Magalhães da Silva.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 48 de 2021
Autor: Sérgio Magalhães da Silva
Solicitando construção de uma pista de caminhada ao redor do campo de futebol do Distrito de Ouro Verde e que seja instalado 4 refletores no mesmo local.
Matéria lida
2 - Indicação nº 49 de 2021
Autor: Sérgio Magalhães da Silva
Solicitando construção de uma pista de caminhada no canteiro da avenida Rio Grande do Sul. Ponto de referência: comércio Zero Grau até o final da avenida.
Matéria lida
3 - Indicação nº 50 de 2021
Autor: Vanderlei Vieira Mendes
Solicitando a disponibilização de um Soprador de Folhas para o Distrito de Ouro Verde.
Matéria lida
4 - Ofício nº 32 de 2021
Autor: Claudemir Antônio de Abreu
Sirvo-me do presente para cumprimentá-lo cordialmente e na oportunidade devolver a Vossa Excelência o projeto de lei 1026/2021. O projeto de lei com a Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com a Caixa Econômica Federal, e da outras providencias”. Não veio acompanhado dos anexos necessário para darmos sequência no processo legislativo. Projetos de operação de crédito exigem estarem instruídos com certidões e demais documentos.
Matéria lida
5 - Ofício nº 106 de 2021
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Ofício recebido da Prefeitura de Tapira encaminhando documentos referentes ao Projeto de Lei N°1026/2021
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1028 de 2021
Autores:
Desafeta de uso comum a população, parte da rua palmas, passando para domínio do município.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1026 de 2021
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e da outras providencias.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1027 de 2021
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial e dá outras providências.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1029 de 2021
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 4
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Município – REFIS/2021, e dá outras providências".
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1032 de 2021
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 5
Unificação de Lotes.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2021
Autor: Sérgio Magalhães da Silva
Número de Protocolo: 6
Dispõe sobre o expresso impedimento, no Município de Tapira, Estado do Paraná, a decretação de fechamento de estabelecimentos comerciais por decorrência da pandemia do Covid-19 sem reunião prévia com representantes dos empregadores e empregados.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 1028 de 2021
  • Alcides Masquietto - Sim
  • Claudemir Antônio de Abreu - Abstenção
  • Hélio Belter - Sim
  • Jucelino da Conceição Alcântara - Sim
  • Rosa Lopes Smarzaro - Sim
  • Rosangela Munhos Fernandes - Sim
  • Sérgio Magalhães da Silva - Sim
  • Vanderlei Vieira Mendes - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alcides Masquietto / Sem partido
    Claudemir Antônio de Abreu / PSC
    Hélio Belter / Sem partido
    Jucelino da Conceição Alcântara / Sem partido
    Rosa Lopes Smarzaro / PSC
    Rosangela Munhos Fernandes / Sem partido
    Sérgio Magalhães da Silva / Sem partido
    Vanderlei Vieira Mendes / PSC