1 - Indicação nº 48 de 2021
Autor: Sérgio Magalhães da Silva
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Solicitando construção de uma pista de caminhada ao redor do campo de futebol do Distrito de Ouro Verde e que seja instalado 4 refletores no mesmo local.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 49 de 2021
Autor: Sérgio Magalhães da Silva
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Solicitando construção de uma pista de caminhada no canteiro da avenida Rio Grande do Sul. Ponto de referência: comércio Zero Grau até o final da avenida.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 50 de 2021
Autor: Vanderlei Vieira Mendes
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Solicitando a disponibilização de um Soprador de Folhas para o Distrito de Ouro Verde.
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Matéria lida
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4 - Ofício nº 32 de 2021
Autor: Claudemir Antônio de Abreu
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Sirvo-me do presente para cumprimentá-lo cordialmente e na oportunidade devolver a Vossa Excelência o projeto de lei 1026/2021.
O projeto de lei com a Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com a Caixa Econômica Federal, e da outras providencias”. Não veio acompanhado dos anexos necessário para darmos sequência no processo legislativo.
Projetos de operação de crédito exigem estarem instruídos com certidões e demais documentos.
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Matéria lida
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5 - Ofício nº 106 de 2021
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
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Ofício recebido da Prefeitura de Tapira encaminhando documentos referentes ao Projeto de Lei N°1026/2021
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1028 de 2021
Autores:
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Desafeta de uso comum a população, parte da rua palmas, passando para domínio do município.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1026 de 2021
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e da outras providencias.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1027 de 2021
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial e dá outras providências.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1029 de 2021
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 4
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Município – REFIS/2021, e dá outras providências".
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1032 de 2021
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 5
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Unificação de Lotes.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2021
Autor: Sérgio Magalhães da Silva
Número de Protocolo: 6
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Dispõe sobre o expresso impedimento, no Município de Tapira, Estado do Paraná, a decretação de fechamento de estabelecimentos comerciais por decorrência da pandemia do Covid-19 sem reunião prévia com representantes dos empregadores e empregados.
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Matéria lida
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