Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Solicitando construção de uma pista de caminhada ao redor do campo de futebol do Distrito de Ouro Verde e que seja instalado 4 refletores no mesmo local.

Solicitando construção de uma pista de caminhada no canteiro da avenida Rio Grande do Sul. Ponto de referência: comércio Zero Grau até o final da avenida.

Solicitando a disponibilização de um Soprador de Folhas para o Distrito de Ouro Verde.

Sirvo-me do presente para cumprimentá-lo cordialmente e na oportunidade devolver a Vossa Excelência o projeto de lei 1026/2021.
O projeto de lei com a Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com a Caixa Econômica Federal, e da outras providencias”. Não veio acompanhado dos anexos necessário para darmos sequência no processo legislativo.
Projetos de operação de crédito exigem estarem instruídos com certidões e demais documentos.

Ofício recebido da Prefeitura de Tapira encaminhando documentos referentes ao Projeto de Lei N°1026/2021

Desafeta de uso comum a população, parte da rua palmas, passando para domínio do município.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e da outras providencias.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Município – REFIS/2021, e dá outras providências".

Unificação de Lotes.

Dispõe sobre o expresso impedimento, no Município de Tapira, Estado do Paraná, a decretação de fechamento de estabelecimentos comerciais por decorrência da pandemia do Covid-19 sem reunião prévia com representantes dos empregadores e empregados.