Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/05/2021 - 18:30
Encerramento: 31/05/2021 - 19:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Claudemir Antônio de Abreu / PSC
1º Secretário: Devair dos Santos / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Alcides Masquietto / Sem partido
Claudemir Antônio de Abreu / PSC
Devair dos Santos / Sem partido
Hélio Belter / Sem partido
Jucelino da Conceição Alcântara / Sem partido
Rosa Lopes Smarzaro / PSC
Rosangela Munhos Fernandes / Sem partido
Sérgio Magalhães da Silva / Sem partido
Vanderlei Vieira Mendes / PSC






Expedientes
Abertura da Sessão:

Verificado o número regimental de vereadores presentes, o presidente deu início à sessão saudando e agradecendo a presença de todos, que estão participando desta sessão virtual, considerando a situação de exceção provocada pela pandemia do  corona vírus (covid-19). Em seguida pediu para o vereador Sérgio realizar a leitura de um trecho Bíblico.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Continuando o 1° Secretário proferiu a leitura da Ata da Sessão anterior que após lida e ouvida não obteve nenhuma manifestação por parte dos vereadores.  

Inscrito para o Uso da Palavra:

Hélio Belter.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 63 de 2021
Autores:
O Vereador Claudemir solicita uma adequação (rotatória e/ou acostamento) no início do canteiro da Avenida Paraná (saída para o Distrito de Ouro Verde) com acesso a rua Castro. E que seja realizado um retorno também neste canteiro (alguns metros acima).
Matéria lida
2 - Indicação nº 64 de 2021
Autor: Sérgio Magalhães da Silva
solicitando asfalto da Rua Irati (entre a Avenida Porto Alegre até a Rua Piraquara). Asfalto da Rua Palmeira (entre a Rua Porto Alegre até a Rua Piraquara), Asfalto na Rua São Mateus (entre a Avenida Porto Alegre até a Avenida Paraná).
Matéria lida
3 - Indicação nº 65 de 2021
Autor: Jucelino da Conceição Alcântara
Solicitando por intermédio de convênio e parcerias públicas privadas para disponibilizar sinal público de internet através do sistema de wifi, nas praças públicas do município (Praça Central, Distritos de Ouro Verde, Santa Felicidade Gleba Quatro).
Matéria lida
4 - Indicação nº 66 de 2021
Autor: Hélio Belter
Solicitando: que encaminhe cópias da Licitação e aditivos, da construção da Rampa para acesso ao Rio Ivai, bem como informar o valor real pago com recursos do convenio e Recursos próprios.
Matéria lida
5 - Indicação nº 67 de 2021
Autor: Hélio Belter
Solicitando: que encaminhe prestação de contas do dinheiro do Covid, valor recebido e gastos, com especificação da fonte Covid ou recursos próprios, inclusive copia dos empenhos na fonte do Covid com dinheiro do Covid e os empenhos com Dinheiro do Município empenhadas como despesas com Covid, junto a prestação de contas, seja enviado todos processos de licitação, tais como Processo de Dispensa, de inexigibilidade, pregões, TP.
Matéria lida
6 - Indicação nº 68 de 2021
Autor: Vanderlei Vieira Mendes
Solicitando um desassoreamento da represa da Água do Facão e abertura da estrada Alvorada.
Matéria lida
7 - Indicação nº 69 de 2021
Autores:
Solicitando melhorias nas ruas do Distrito de Santa Felicidade colocando galerias e bloquetes.
Matéria lida

Obs.: Indicação apresentada pelos vereadores: Alcides, Claudemir, Devair, Jucelino, Rosa, Rosangela e Vanderlei.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alcides Masquietto / Sem partido
Claudemir Antônio de Abreu / PSC
Devair dos Santos / Sem partido
Hélio Belter / Sem partido
Jucelino da Conceição Alcântara / Sem partido
Rosa Lopes Smarzaro / PSC
Rosangela Munhos Fernandes / Sem partido
Sérgio Magalhães da Silva / Sem partido
Vanderlei Vieira Mendes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1026 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e da outras providencias.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1029 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 4
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Município – REFIS/2021, e dá outras providências".
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1030 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 7
Unificação de Lote.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1031 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 8
Desmembramento de Lote.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1032 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 5
Unificação de Lotes.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1033 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 11
Unificação de Lote.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1034 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 9
Desmembramento de Lote.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1035 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 10
Desmembramento de Lote.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 1035 de 2021
  • Alcides Masquietto - Sim
  • Claudemir Antônio de Abreu - Abstenção
  • Devair dos Santos - Sim
  • Hélio Belter - Sim
  • Jucelino da Conceição Alcântara - Sim
  • Rosa Lopes Smarzaro - Sim
  • Rosangela Munhos Fernandes - Sim
  • Sérgio Magalhães da Silva - Sim
  • Vanderlei Vieira Mendes - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1034 de 2021
  • Alcides Masquietto - Sim
  • Claudemir Antônio de Abreu - Abstenção
  • Devair dos Santos - Sim
  • Hélio Belter - Sim
  • Jucelino da Conceição Alcântara - Sim
  • Rosa Lopes Smarzaro - Sim
  • Rosangela Munhos Fernandes - Sim
  • Sérgio Magalhães da Silva - Sim
  • Vanderlei Vieira Mendes - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1033 de 2021
  • Alcides Masquietto - Sim
  • Claudemir Antônio de Abreu - Abstenção
  • Devair dos Santos - Sim
  • Hélio Belter - Sim
  • Jucelino da Conceição Alcântara - Sim
  • Rosa Lopes Smarzaro - Sim
  • Rosangela Munhos Fernandes - Sim
  • Sérgio Magalhães da Silva - Sim
  • Vanderlei Vieira Mendes - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1032 de 2021
  • Alcides Masquietto - Sim
  • Claudemir Antônio de Abreu - Abstenção
  • Devair dos Santos - Sim
  • Hélio Belter - Não
  • Jucelino da Conceição Alcântara - Sim
  • Rosa Lopes Smarzaro - Sim
  • Rosangela Munhos Fernandes - Sim
  • Sérgio Magalhães da Silva - Não
  • Vanderlei Vieira Mendes - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1031 de 2021
  • Alcides Masquietto - Sim
  • Claudemir Antônio de Abreu - Abstenção
  • Devair dos Santos - Sim
  • Hélio Belter - Sim
  • Jucelino da Conceição Alcântara - Sim
  • Rosa Lopes Smarzaro - Sim
  • Rosangela Munhos Fernandes - Sim
  • Sérgio Magalhães da Silva - Sim
  • Vanderlei Vieira Mendes - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1030 de 2021
  • Alcides Masquietto - Sim
  • Claudemir Antônio de Abreu - Abstenção
  • Devair dos Santos - Sim
  • Hélio Belter - Sim
  • Jucelino da Conceição Alcântara - Sim
  • Rosa Lopes Smarzaro - Sim
  • Rosangela Munhos Fernandes - Sim
  • Sérgio Magalhães da Silva - Sim
  • Vanderlei Vieira Mendes - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1029 de 2021
  • Alcides Masquietto - Sim
  • Claudemir Antônio de Abreu - Abstenção
  • Devair dos Santos - Sim
  • Hélio Belter - Sim
  • Jucelino da Conceição Alcântara - Sim
  • Rosa Lopes Smarzaro - Sim
  • Rosangela Munhos Fernandes - Sim
  • Sérgio Magalhães da Silva - Sim
  • Vanderlei Vieira Mendes - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1026 de 2021
  • Alcides Masquietto - Sim
  • Claudemir Antônio de Abreu - Abstenção
  • Devair dos Santos - Sim
  • Hélio Belter - Não
  • Jucelino da Conceição Alcântara - Sim
  • Rosa Lopes Smarzaro - Sim
  • Rosangela Munhos Fernandes - Sim
  • Sérgio Magalhães da Silva - Não
  • Vanderlei Vieira Mendes - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Hélio Belter



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Hélio Belter