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IND 24/2024 - Indicação
Ementa: Apresentamos esta Indicação, de acordo com artigo 140 do Regimento Interno desta Câmara a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando o pedido feito no ano passado pelos vereadores Hélio e Sérgio, solicitando construção de quebra-molas na Rua Maria Carraro de Aguiar, esquina com a Rua Guaratuba (próximo a APAE). Rosangela, Vanderlei e Sérgio.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Localização Atual: Pauta - P
Status: Aguardando leitura do Expediente em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2024
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IND 25/2024 - Indicação
Ementa: Solicitando que tome as seguintes providências dentro das normas possíveis para que faça a readequação de estradas rurais, aproveitando os cascalhos que estão sendo retirados das ruas que vão ser pavimentadas. O uso imediato deste material, deixará as estradas rurais com melhores condições de uso.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
Jucelino da Conceição Alcântara
Localização Atual: Pauta - P
Status: Aguardando leitura do Expediente em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2024
Texto Original
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IND 26/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, construção de quebra-molas na Avenida Porto Alegre, próximo ao barracão do Alex (metalúrgica do Evandro).
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
Adenilson Aparecido da Silva Moura
Localização Atual: PRESIDENCIA - PR
Status: Proposição lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2024
Texto Original
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IND 27/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal, que seja colocado perfilado (restos de asfalto), no trecho da rua Ponta Grossa, entre as ruas Londrina e Jataizinho, saindo na Avenida Porto Alegre.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
Adenilson Aparecido da Silva Moura
Localização Atual: PRESIDENCIA - PR
Status: Proposição lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2024
Texto Original
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IND 28/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal construção de quebra-molas na Vila Rural Jaime Lerner (Ouro Verde), quadra 01 - lote 12.
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Autor:
Sérgio Magalhães da Silva
Localização Atual: PRESIDENCIA - PR
Status: Proposição lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2024
Texto Original
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IND 29/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao senhor prefeito para seja utilizado a prática do fumacê na cidade. Tal medida se faz de extrema necessidade, pois temos níveis elevados de pessoas com dengue e o fumacê é um inseticida dissipado no ar para matar o Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, já adulto, sendo assim uma medida adicional no combate contra a dengue.
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Autor:
Vanderlei Vieira Mendes
Localização Atual: PRESIDENCIA - PR
Status: Proposição lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2024
Texto Original
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IND 30/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao senhor Prefeito Municipal que sejam refeitas as demarcações das faixas de pedestres e quebra-molas, pois a maioria estão apagadas e que sejam providenciadas nas ruas que ainda não tem sinalização. Solicita também para que tome as devidas providências quanto as placas de sinalização que se encontram encobertas por vegetação e as que estão repetidas.
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:
Sérgio Magalhães da Silva
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Aguardando leitura do Expediente em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2024
Texto Original
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IND 31/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao senhor Prefeito Municípal um ponto de ônibus para servir de proteção para os alunos que aguardam ônibus escolar, no Bairro Vila Nova, na Rua Mandaguari esquina com a Avenida Rio Grande do Sul.
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:
Jucelino da Conceição Alcântara
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 32/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, os seguintes pedidos:
- reforma da quadra do distrito de Santa Felicidade;
- reforma e ativação da creche do Distrito de Santa Felicidade;
- aquisição de um furgão um carro fiorino furgão para atendimento da inseminação.
Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Autor:
Devair dos Santos
Localização Atual: PRESIDENCIA - PR
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2024
Texto Original
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IND 33/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, uma ajuda aos produtores de maracujá do município e Tapira, como mudas, insumos, fertilizantes e outros. Obs. Fonte: 4% da agricultura.
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:
Sérgio Magalhães da Silva
Localização Atual: ADMINISTRATIVO PREFEITURA - AD. PREF.
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2024
Texto Original
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IND 34/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja feito uma revitalização da praça central de nossa cidade, pintura dos meios-fios e arrumar as calçadas do centro, pois há lugar que as pedras estão soltas.
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Autor:
Devair dos Santos
Localização Atual: ADMINISTRATIVO PREFEITURA - AD. PREF.
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2024
Texto Original
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IND 35/2024 - Indicação
Ementa: Solicitandoao senhor prefeito municipal a aquisição de 6 parquinhos para Tapira, 1 para o Distrito de Gleba 4, 1 para o Distrito de Santa Felicidade e 1 para o Distrito de Ouro Verde.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Devair dos Santos
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Aguardando leitura do Expediente em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2024
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IND 36/2024 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal, seja colocado cascalho ou perfilado na Rua Maria Carraro de Aguiar entre a rua Colombo e a Rua Cerro Azul (canavieira), bem como na Rua Almirante Tamandaré entre a Rua Maria Carraro de Aguiar e a Avenida Curitiba.
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Autor:
Sérgio Magalhães da Silva
Localização Atual: PRESIDENCIA - PR
Status: Proposição lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2024
Texto Original
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IND 37/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de uma operação “tapa buracos” na Estrada do Alto Café.
Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Autor:
Devair dos Santos
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 38/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, a construção de quebra-molas na Avenida Curitiba próximo ao cruzamento com a Rua Ponta Grossa.
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Autor:
Alcides Masquietto - Vereador
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Aguardando leitura do Expediente em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2024
Texto Original
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MOC 1/2024 - Moção
Ementa: Declarar apoio irrestrito a Resolução CFM N° 2.378/2024, reconhecendo sua relevância fundamental na salvaguarda da vida humana.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Resultado: Matéria lida
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PDL 11/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Ficam aprovadas as contas do Executivo Municipal de Tapira, referentes ao exercício financeiro de 2016, conforme parecer nº 011/2024 desta comissão, com base no Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR), Processo nº 306787/17.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
ceff - Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 12/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Ficam aprovadas as contas do Executivo Municipal de Tapira, referentes ao exercício financeiro de 2018, conforme parecer nº 012/2024 desta comissão, com base no Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR), Processo nº 208260/19.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
ceff - Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 13/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Ficam aprovadas as contas do Executivo Municipal de Tapira, referentes ao exercício financeiro de 2019, conforme parecer nº 013/2024 desta comissão, com base no Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR), Processo nº 205627/20.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
ceff - Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 14/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Ficam aprovadas as contas do Executivo Municipal de Tapira, referentes ao exercício financeiro de 2020, conforme parecer nº 014/2024 desta comissão, com base no Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR), Processo nº 150/23.
Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Autor:
ceff - Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 15/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Ficam aprovadas as contas do Executivo Municipal de Tapira, referentes ao exercício financeiro de 2021, conforme parecer nº 015/2024 desta comissão, com base no Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR), Processo nº 352/22.
Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Autor:
ceff - Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 16/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Ficam aprovadas as contas do Executivo Municipal de Tapira, referentes ao exercício financeiro de 2022, conforme parecer nº 016/2024 desta comissão, com base no Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR), Processo nº 126/24.
Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Autor:
ceff - Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza crédito especial na importância de até 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 1143/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza crédito especial na importância de até 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1144/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a agência de fomento do Paraná S.A., e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1145/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 9.192.675,90 (nove milhões cento e noventa e dois mil seiscentos e setenta e cinco reais e noventa centavos).
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1146/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 722.102,04 (setecentos e vinte e dois mil cento e dois reais e quatro centavos.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1147/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede a recomposição salarial e aumento real dos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1148/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a recomposição inflacionária e aumento real do salário mínimo municipal e dá outras providências, alterando a Lei Municipal 1031/2023.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1149/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza crédito especial na importância de até 271.471,76 (duzentos e setenta e um mil quatrocentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos).
Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1150/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza crédito especial na importância de até 8.600,00 (oito mil seiscentos reais).
Apresentação: 13 de Março de 2024
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1151/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais).
Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1152/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza crédito especial na importância de até R$ 3.477,85 (três mil quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos).
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1153/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza crédito especial na importância de até R$ 1.000,00 (um mil reais).
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1154/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 238.856,00 (duzentos e trinta e oito mil oitocentos e cinqüenta e seis reais).
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autor:
prefeito - Executivo
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1155/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza crédito especial na importância de até 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1156/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera os artigos 37 e 52 da Lei n°1054 de 21 de novembro de 2023, que dospõe sobre o parcelamento do solo e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1157/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a realizar transferência financeira a associação dos municípios de entre rios - Amerios, bem como de celebrar convênio e da outras providências.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1158/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 40.627,72 (quarenta mil seiscentos e vinte e sete reais e setenta e dois centavos)
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1159/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 932.168,33 (novecentos e trinta e dois mil cento e sessenta e oito reais e trinta e três centavos)
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1160/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza crédito especial na importância de até
250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais)
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1161/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza crédito adicional suplementar na
importância de até 418.850,00 (quatrocentos e dezoito mil
oitocentos e cinqüenta reais)
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1162/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre a criação e delimitação dos bairros situados na macrozona urbana de Tapira e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: ADMINISTRATIVO PREFEITURA - AD. PREF.
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1163/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: ADMINISTRATIVO PREFEITURA - AD. PREF.
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1164/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a composição, estrutura, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Planejamento Urbano de Tapira e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1165/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 850.000,00 (oitocentos e cinqüenta mil reais).
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1166/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza crédito especial na importância de até 411.777,71 (quatrocentos e onze mil setecentos e setenta e sete reais e setenta e um centavos).
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1167/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 99.999,47 (noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos).
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
prefeito - Executivo
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1168/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei n° 009/2005 do Município de Tapira, Paraná, para prever o acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1169/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: ADMINISTRATIVO PREFEITURA - AD. PREF.
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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