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Encaminhar documentos que compõem a Prestação de Contas-exerc. 2023

Em resposta ao Ofício N° 026/2024 desta câmara.

Solicita a utilização do Plenário desta Câmara Municipal no dia 05 de junho para realização da Conferência Extraordinária Municipal da Cidade de Tapira.

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, torna público que, a partir do dia 15/05/2024, o horário de expediente nas Unidades do Ministério Público do Estado do Paraná será de turno único e ininterrupto das 12 horas às 19 horas.

Ofício N°4239/2024 - Recebido da Caixa Econômica Federal - Assunto: Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União.

Convite para o Desfile de 07 de setembro.

Convocar todos os membros da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, para se reunir, no intuito de estar emitindo pareceres das Prestações de Contas do Poder Executivo dos anos de 2016, 2018 e 2019.

Projeto de Lei Legislativo N°001/2024 - Ementa: Altera Subsidio do Prefeito Municipal, e Vice-Prefeito fixados pela Lei nº 097/2008.

- Projeto de Lei Legislativo N°002/2024 – Ementa: Concede recomposição salarial dos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo, e dá outras providências.

- Projeto de Lei Legislativo N°003/2024 - Ementa: Altera Subsidio dos Secretários Municipais fixados pela Lei Legislativa nº004/2017.

Altera o art. 213 na Lei n°029/2003 do Município de Tapira, Paraná, para estabelecer nova data base para os funcionários do Município de Tapira.

Inclui o art. 19-A na Lei n°009/2005 do município de Tapira, Paraná, para prever o acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez.

Dispõe sobre a denominação de Prédio Público Municipal, Centro do Trabalhador Volante.

Denomina Denominação Escolhida da Capela Mortuária Municipal "Thamara Pereira Noerenberg", e dá outras providências.

Ofício recebido da Prefeitura Municipal, assinado pelo Engenheiro Civil - Rafael Silveira Ferreira, em resposta ao Requerimento N°001/2024 do vereador Sérgio.

CONVOCAR todos os membros da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização para Audiência Pública da Câmara e Prefeitura Municipal de Tapira, que ocorrerá no dia 29 de fevereiro do corrente ano a partir das nove horas, nesta Câmara Municipal, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3º Quadrimestre de 2023 – Lei de Responsabilidade Fiscal.

Resposta da câmara referente o Inquérito Civil N° MPPR - 0037.23.000579-7

127ª zona eleitoral

Solicita alteração de subsídio.

Ofício N°071/2024 - Resposta ao Ofício n°014/2024 desta câmara.

Ofício N°072/2024 - Resposta ao Ofício n°016/2024 desta câmara.

Ofício N°073/2024 - Resposta ao Ofício n°017/2024 desta câmara.

Ofício N°074/2024 - Resposta ao Ofício n°019/2024 desta câmara.

Ofício N°075/2024 - Resposta ao Ofício n°020/2024 desta câmara.

Ofício N°076/2024 - Resposta ao Ofício n°022/2024 desta câmara.

Ofício N°80/2024 - O senhor Prefeito Municipal solicita alteração de rito.

O Prefeito Municipal solicita urgência na apreciação do Projeto de Lei N°1156/2024.

Solicita urgência na apreciação do Projeto de Lei de N°1165/2024.

Ofício 158/2024 - Solicita urgência na apreciação dos Projetos de Leis de n°1181/2024 e 1182/2024.

AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3º Quadrimestre de 2023, conforme previsto no Parágrafo 4º, do artigo 9º, da Lei Complementar Nº. 101 de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a ser realizada no dia vinte e nove de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, a partir das nove horas, nesta Câmara Municipal de Tapira.

CONVOCA, para efeitos de transparência na gestão fiscal, AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1º Quadrimestre de 2024, a ser realizada no dia 29-05-2024, a partir das 09h30, nesta Câmara Municipal de Tapira, situada à Rua Paranaguá, n°528.

Edital de Audiência Pública N°03/2024 - Convoca, para efeitos de transparência na gestão fiscal, Audiência Pública da Câmara Municipal, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 2º Quadrimestre de 2024, conforme previsto no Parágrafo 4º, do artigo 9º, da Lei Complementar Nº. 101 de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a ser realizada no dia 30-09-2024, a partir das 09h30, nesta Câmara Municipal de Tapira.

Desta Camara em resposta ao Of. 025 da 127ª zona eleitoral.

Desta câmara em resposta ao Of. 017 da 127ª zona eleitoral