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Ofício N°075/2024 - Resposta ao Ofício n°020/2024 desta câmara.

Ofício N°076/2024 - Resposta ao Ofício n°022/2024 desta câmara.

Ofício N°80/2024 - O senhor Prefeito Municipal solicita alteração de rito.

O Prefeito Municipal solicita urgência na apreciação do Projeto de Lei N°1156/2024.

Solicita urgência na apreciação do Projeto de Lei de N°1165/2024.

Ofício 158/2024 - Solicita urgência na apreciação dos Projetos de Leis de n°1181/2024 e 1182/2024.

AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3º Quadrimestre de 2023, conforme previsto no Parágrafo 4º, do artigo 9º, da Lei Complementar Nº. 101 de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a ser realizada no dia vinte e nove de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, a partir das nove horas, nesta Câmara Municipal de Tapira.

CONVOCA, para efeitos de transparência na gestão fiscal, AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1º Quadrimestre de 2024, a ser realizada no dia 29-05-2024, a partir das 09h30, nesta Câmara Municipal de Tapira, situada à Rua Paranaguá, n°528.

Edital de Audiência Pública N°03/2024 - Convoca, para efeitos de transparência na gestão fiscal, Audiência Pública da Câmara Municipal, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 2º Quadrimestre de 2024, conforme previsto no Parágrafo 4º, do artigo 9º, da Lei Complementar Nº. 101 de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a ser realizada no dia 30-09-2024, a partir das 09h30, nesta Câmara Municipal de Tapira.

Desta Camara em resposta ao Of. 025 da 127ª zona eleitoral.

Desta câmara em resposta ao Of. 017 da 127ª zona eleitoral

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza Adicional Suplementar na importancia de até R$ 9.192.675,90(nove milhões cento e noventa e dois mil seiscentos e setenta e cinco reais e noventa centavos).

Altera Subsidio do Prefeito Municipal, e Vice-Prefeito fixados pela Lei n° 097/2008.

Concede recomposição salarial dos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo, e dá outras providências.

Altera o art. 213 na Lei nº 029/2003 do Município de Tapira, Paraná, para estabelecer nova data base para os funcionários do Município de Tapira.

Autoriza Adicional Suplementar na importancia de até R$ 40.627,72(quarenta mil seiscentos e vinte e sete reais e setenta e dois centavos).

Autoriza Adicional Suplementar na importancia de até R$ 932.168,33(novecentos e trinta e dois mil cento e sessenta e oito reais e trinta e três centavos).

Autoriza Especial na importancia de até R$ 250.000,00(duzentos e cinqüenta mil reais).

Autoriza Adicional Suplementar na importancia de até R$ 418.850,00(quatrocentos e dezoito mil oitocentos e cinqüenta reais).

Autoriza Adicional Suplementar na importancia de até R$ 850.000,00(oitocentos e cinqüenta mil reais).

Autoriza Especial na importancia de até R$ 411.777,71(quatrocentos e onze mil setecentos e setenta e sete reais e setenta e um centavos).

Autoriza Adicional Suplementar na importancia de até R$ 99.999,47(noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos).

AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE ENTRE RIOS — AMERIOS, BEM COMO DE CELEBRAR CONVÊNIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a realizar transferência financeira à Associação dos municípios de Entre Rios – Amerios, bem como de celebrar convênio e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Tapira adquirir a titulo oneroso o bem imóvel que especifica e da outras providências.

Dispõe sobre a criação e delimitação dos bairros situados na Macrozona Urbana de Tapira e dá outras providências.

Autoriza Adicional Suplementar na importancia de até R$ 1.304.792,16(um milhão trezentos e quatro mil setecentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos).

Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura e dá outras providências.

Autoriza Especial na importancia de até R$ 40.627,72(quarenta mil seiscentos e vinte e sete reais e setenta e dois centavos).

Autoriza Especial na importancia de até R$ 71.132,87(setenta e um mil cento e trinta e dois reais e oitenta e sete centavos).

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei n° 009/2005 do Município de Tapira, Paraná, para prever o acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DE ACORDO COM A PORTARIA 1467/2022, DE 02 JUNHO DE 2022, QUE “DISCIPLINA OS PARÂMETROS E AS DIRETRIZES GERAIS PARA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, EM CUMPRIMENTO À LEI Nº 9.717, DE 1998, AOS ARTIGOS. 1º E 2º DA LEI Nº 10.887, DE 2004 E À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019” - CUSTO SUPLEMENTAR POR APORTES FINANCEIROS - DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAPIRA – PARANÁ, MEDIANTE ATUALIZAÇÃO ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal de produtos de origem animal (SIM/POA).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL, CENTRO DO TRABALHADOR VOLANTE.

Denomina Denominação Escolhida da Capela Mortuária Municipal "THAMARA PEREIRA NOERENBERG", e da outras providências.

Altera os artigos 37 e 52 da Lei n° 1.054 de 21 de novembro de 2023, que dispõe sobre o parcelamento do solo e dá outras providências.

Solicitando ao senhor prefeito municipal, podas das árvores e tapa buracos na Rua Jaguariaiva. Solicito também poda nas árvores da Rua Ponta Grossa.

Os vereadores: Adenilson, Alcides, Claudemir, Devair, Jucelino, Rosangela e Vanderlei solicitam ao senhor prefeito municipal que seja colocado perfilado nas seguintes ruas: - CASTRO; - PARANAGUÁ; - PALMAS; - PONTA GROSSA; - PALMEIRA; - CAMPO LARGO; - ANTONIO HERMÍNIO DE AGUIAR; - IRATI; - SÃO MATEUS; - BOCAIUVA; - APUCARANA; - RIO BRANCO. Também na AVENIDA PORTO ALEGRE e na VILA RURAL.

Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, por intermédio de assessoria jurídica e os demais setores competentes, a contratação de empresa especializada em dedetização e limpeza de calhas, para fazer a manutenção dos prédios públicos, principalmente nas escolas de nosso município.

Os vereadores: Adenilson, Alcides, Claudemir, Devair, Jucelino, Rosangela e Vanderlei solicitam ao senhor prefeito municipal os seguintes pedidos: - Aquisição de três carros para a saúde; - Calçamento ao redor do bosque; - Cobertura para UPA; - Edificação dos muros e fachada e calçamento da nova capela mortuária, bem como edificação da praça; - poda urgente das árvores do cemitério.

Solicitando ao senhor prefeito municipal, um toldo na frente do prédio da fisioterapia de nosso município.

Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que possa cercar com alambrado ao redor da quadra de areia do Bosque Municipal Leonardo Oliveira da Cruz.

Os vereadores Hélio Belter e Sérgio Magalhães da Silva solicitam ao Senhor Prefeito Municipal para que seja pago retroativo a reposição salarial/aumento dos meses de janeiro e fevereiro de 2023 para todos os funcionários públicos municipais.

Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, calçamento com piso antiderrapante embaixo da passarela da recepção de chegada da Escola Cemei Cláudio Ivantes e uma revitalização com pintura em todo o prédio.

Os vereadores Adenilson, Alcides, Devair, Hélio, João, Jucelino, Rosangela, Sérgio e Vanderlei, solicitando ao senhor prefeito municipal revisão e manutenção dos ônibus escolares.

Os vereadores Adenilson, Alcides, Devair, João, Jucelino, Rosangela e Vanderlei, solicitando ao senhor prefeito municipal alteração da data base da recomposição salarial dos servidores públicos, para o mês de janeiro de cada ano.

Solicitando ao senhor Prefeito Municipal, que seja realizada uma troca das lixeiras das ruas e que sejam pintados os meios-fios.

Solicitando ao senhor Prefeito Municipal, troca nas placas de "REGULAMENTAÇÃO PARE", que se encontram danificadas.

Os vereadores Adenilson, Alcides, Devair, Hélio, João, Jucelino, Rosangela, Sérgio e Vanderlei, solicitam ao Senhor Prefeito Municipal, para que faça uma passarela coberta ligando o pavilhão da Escola Municipal Campos Sales até a calçada da Rua Paranaguá, protegendo assim os alunos e pais, principalmente nos dias de chuva.