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Resultados

IND 126/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que viabilize a instalação de um meio fio no acesso do Laticínio Tapira.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:  Alcenir Antônio Piloto
Localização Atual:  PRESIDENCIA - PR
Status:  Proposição lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Texto Original

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IND 127/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que se viabilize a execução de um novo tapa buracos no município.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:  Alcenir Antônio Piloto
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Aguardando leitura do Expediente em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025

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IND 128/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam a aquisição e instalação de estações de hidratação móvel e ou fixo, em pontos públicos da cidade de Tapira-PR.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:  Micheli, Vanderlei, Devair, Jucelino, Alcides, João César - Vereadores
Localização Atual:  PRESIDENCIA - PR
Status:  Proposição lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Texto Original

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IND 129/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentam a necessidade de solicitar à Secretaria de Cultura do Município de Tapira a realização de uma reunião de apresentação da secretaria, com um chamamento público a todos os cidadãos Tapirenses que tenham interesse em criar ou propagar algum tipo de cultura no município.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:  Micheli, Vanderlei, Devair, Jucelino, Alcides, João César - Vereadores
Localização Atual:  PRESIDENCIA - PR
Status:  Proposição aprovada em 2° turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Texto Original

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IND 130/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja colocado sobras de massa asfáltica no trecho da Avenida Porto Alegre até em frente o laticínio do Quinzin.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:  Jucineide Aparecida Brito da Silva - Parlamentar
Localização Atual:  PRESIDENCIA - PR
Status:  Proposição lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Texto Original

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IND 131/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja adquirido um soprador para a escola municipal de Santa Felicidade.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:  Jucineide Aparecida Brito da Silva - Parlamentar
Localização Atual:  PRESIDENCIA - PR
Status:  Proposição lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Texto Original

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IND 132/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a criação de Ouvidoria Municipal.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:  Anelise Prado Lopes
Localização Atual:  PRESIDENCIA - PR
Status:  Proposição lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Texto Original

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IND 133/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando aquisição de veículo pick-up para a vigilância sanitária, ou que ceda para este departamento o veículo Triton branca, o qual já é destinado para secretária de saúde, porém se encontra em posse do executivo.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:  Anelise Prado Lopes
Localização Atual:  PRESIDENCIA - PR
Status:  Proposição lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Texto Original

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IND 134/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando que seja consertado o ar condicionado da van de 21 lugares.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:  Jucineide Aparecida de Brito da Silva - Vereadora
Localização Atual:  PRESIDENCIA - PR
Status:  Proposição lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2025
Texto Original

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IND 135/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam que a academia da Terceira Idade, localizada na Vila Nova, seja reinstalada nas proximidades das casas.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:  Micheli, Vanderlei, Devair, Jucelino, Alcides, João César - Vereadores
Localização Atual:  PRESIDENCIA - PR
Status:  Proposição lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2025
Texto Original

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IND 136/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos que após a liberação pelo DER do perfilado de asfalto que se encontra sobre posse do município, o mesmo seja direcionado para o Distrito de Santa Felicidade, nas ruas não contempladas pelo asfalto e também para as estradas rurais do Distrito de Gleba Quatro.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:  Micheli, Vanderlei, Devair, Jucelino, Alcides, João César - Vereadores
Localização Atual:  PRESIDENCIA - PR
Status:  Proposição lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2025
Texto Original

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IND 137/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao prefeito para que determine ao setor competente a implantação de torneiras inteligentes (automática, com sensor ou temporizador) em todas as escolas municipais, nos órgãos públicos e nos prédios públicos novos a serem construídos.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:  Micheli, Vanderlei, Devair, Jucelino, Alcides, João César - Vereadores
Localização Atual:  PRESIDENCIA - PR
Status:  Proposição lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2025
Texto Original

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IND 138/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam reparo do muro e do portão localizados em frente ao laticínio, tendo em vista que o terreno da Prefeitura dá acesso direto ao Colégio São José. Ressaltamos que o muro e o portão se encontram quebrados desde 2023, o que compromete significativamente a segurança dos alunos. Reforçamos ainda a necessidade da instalação de um alambrado para delimitar a área pertencente ao município das dependências do Estado, visto que, na situação atual, qualquer pessoa consegue ter acesso à escola com facilidade.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:  Alcenir, Anelise, Jucineide - Vereadores
Localização Atual:  PRESIDENCIA - PR
Status:  Proposição lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2025
Texto Original

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IND 139/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao senhor Prefeito para que determine ao setor competente que sejam usados os terrenos da quadra 99 da planta oficial do município de Tapira, confrontando com a Avenida Porto Alegre, como contrapartida para a construção das 30 unidades de casas a serem construídas do Projeto Minha Casa Minha Vida. Verificando juridicamente a situação dos terrenos a serem doados, como matrícula, registro, uso permitido de eventuais ônus para garantir a segurança para o município e para os beneficiários.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:  Micheli, Vanderlei, Devair, Jucelino, Alcides, João César - Vereadores
Localização Atual:  PRESIDENCIA - PR
Status:  Proposição lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2025
Texto Original

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IND 140/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que determine ao setor competente a viabilidade de instalar um ecoponto no trevo com saída para o Distrito de Gleba Quatro e com saída para o Distrito de Santa Felicidade.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:  Micheli, Vanderlei, Devair, Jucelino, Alcides, João César - Vereadores
Localização Atual:  PRESIDENCIA - PR
Status:  Proposição lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2025
Texto Original

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IND 141/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que viabilize um soprador para a Secretaria Municipal de Esportes.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:  Micheli, Vanderlei, Devair, Jucelino, Alcides, João César - Vereadores
Localização Atual:  PRESIDENCIA - PR
Status:  Proposição lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2025
Texto Original

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IND 142/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita para que o prefeito Ronald, viabilize a manutenção do bebedouro do ginásio de esportes.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:  Alcenir Antônio Piloto
Localização Atual:  PRESIDENCIA - PR
Status:  Proposição lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025

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IND 143/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando algumas melhorias para a Capela Mortuária, localizada próximo ao cemitério: - Dedetização do prédio; - Instalação de um bebedouro industrial; - Colocar um insulfilme nos vidros para proteger do sol; - Que seja disponibilizado um funcionário de serviços gerais para realizar a limpeza do local.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:  Alcenir, Anelise, Jucineide - Vereadores
Localização Atual:  PRESIDENCIA - PR
Status:  Proposição lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2025
Texto Original

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IND 144/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao prefeito Municipal para que providencie a manutenção e o pleno funcionamento do equipamento “Vassourão” (aparelho de varrer ruas), para que possa ser utilizado de forma eficiente na limpeza urbana.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:  Micheli, Vanderlei, Devair, Jucelino, Alcides, João César - Vereadores
Localização Atual:  PRESIDENCIA - PR
Status:  Proposição lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025

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IND 145/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Prefeito Municipal, providências quanto a realização de pintura e sinalização horizontal nos quebra-molas existentes no Município, principalmente nos recentementes feitos.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:  Micheli, Vanderlei, Devair, Jucelino, Alcides, João César - Vereadores
Localização Atual:  PRESIDENCIA - PR
Status:  Proposição lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025

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IND 146/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito municipal para que viabilize a contratação de pelo menos mais dois garis.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Alcenir Antônio Piloto
Localização Atual:  PRESIDENCIA - PR
Status:  Proposição lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025

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IND 147/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o senhor prefeito viabilize a construção de um banheiro público nas proximidades do Campinho Sintético.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Alcenir, Anelise, Jucineide - Vereadores
Localização Atual:  PRESIDENCIA - PR
Status:  Proposição lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025

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IND 148/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao senhor prefeito municipal para que providencie a realização de uma limpeza no Distrito de Santa Felicidade.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Micheli, Vanderlei, Devair, Jucelino, Alcides, João César - Vereadores
Localização Atual:  PRESIDENCIA - PR
Status:  Proposição lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025

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IND 149/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo para que disponibilize uma geladeira para o prédio da fisioterapia.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Jucineide Aparecida Brito da Silva - Parlamentar
Localização Atual:  PRESIDENCIA - PR
Status:  Proposição lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025

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IND 150/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando manutenção da iluminação pública do bairro FÊNIX I (fundos do laticínio) e a padronização das luminárias, pois algumas são led e outras de incidência amarela.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Anelise Prado Lopes
Localização Atual:  PRESIDENCIA - PR
Status:  Proposição lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2025
Texto Original

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IND 151/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que o Senhor Prefeito Municipal determine ao setor competente a adoção de providências para reparos da iluminação pública na entrada da cidade (vindo do Distrito de Ouro Verde). Pois o referido local se encontra às escuras.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:  Jucineide Aparecida de Brito da Silva - Vereadora
Localização Atual:  PRESIDENCIA - PR
Status:  Proposição lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2025
Texto Original

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IND 152/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao prefeito para que seja instalado o letreiro “EU AMO DISTRITO DE OURO VERDE” na entrada do referido distrito.

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:  Alcides e João César - Vereadores
Localização Atual:  PRESIDENCIA - PR
Status:  Proposição lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2025
Texto Original

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IND 153/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao prefeito para que seja instalado o letreiro “EU AMO DISTRITO DE SANTA FELICIDADE”, na entrada do referido distrito.

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:  Alcides e João César - Vereadores
Localização Atual:  PRESIDENCIA - PR
Status:  Proposição lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2025
Texto Original

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IND 154/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao prefeito municipal para que seja instalado o letreiro “EU AMO DISTRITO DE GLEBA QUATRO”, na entrada do referido distrito.

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:  Alcides e João César - Vereadores
Localização Atual:  PRESIDENCIA - PR
Status:  Proposição lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2025
Texto Original

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IND 155/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o prefeito municipal, viabilize a limpeza, desassoreamento e manutenção das caixas d´água das estradas rurais.

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:  Alcenir Antônio Piloto
Localização Atual:  PRESIDENCIA - PR
Status:  Proposição lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2025
Texto Original

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IND 156/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Promova a regulamentação municipal da atividade de condutor/motorista de ambulância, com normas e procedimentos internos que atendam aos requisitos e atribuições previstos na Lei nº 15.250/2025 (em especial os arts. 1º, 2º e 3º) e garanta sua aplicabilidade no âmbito do Município.

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:  Os 9 Vereadores - Vereadores
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Aguardando leitura do Expediente em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2025

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IND 157/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que seja construído quebra-molas na Avenida Paraná, ao lado da mecânica do Edmundo, e que também seja feita uma readequação da iluminação.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:  Jucineide Aparecida de Brito da Silva - Vereadora
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Aguardando leitura do Expediente em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2025

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IND 158/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que viabilize a revitalização e execute reparos emergenciais, no Centro de Educação Infantil Claudio Ivantes, localizado na Rua Paranaguá, nº 690.

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:  Alcenir Antônio Piloto
Localização Atual:  PRESIDENCIA - PR
Status:  Proposição lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
Texto Original

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IND 159/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito municipal: 1. Que adote medidas necessárias para garantir o cumprimento integral da Lei Municipal Nº812/2018, que trata sobre a prestação de serviços de horas-máquina pelo Município de Tapira-PR. 2. Que viabilize um Termo de Responsabilidade para o secretário do setor responsável e servidor designado operar maquinários em geral, declarando: autorização do serviço prestado, conhecimento da situação do maquinário em uso, registro de ocorrências, comprometimento a manutenções preventivas e responsabilidade ampla por uso indevido ou infrações decorrentes de mal uso/operação.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  Anelise Prado Lopes e Jucineide Ap. de Brito da Silva - parlamentar
Localização Atual:  PRESIDENCIA - PR
Status:  Proposição lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
Texto Original

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IND 160/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando o pedido onde solicitei o conserto do ar condicionado da van de 21 lugares, que está apresentando problemas de funcionamento. Além disso, solicito ainda que seja feito o serviço de troca do vidro da van, pois o atual está danificado.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Jucineide Aparecida de Brito da Silva - Vereadora
Localização Atual:  PRESIDENCIA - PR
Status:  Proposição lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
Texto Original

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IND 161/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito municipal para que seja realizado o asfaltamento dos trechos ainda não pavimentados, das seguintes ruas: Campo Largo Dr. Hermínio de Aguiar Bocaiúva Almirante Tamandaré Ponta grossa Guarapuava próxima da canavieira Piraquara (em frente UBS) até avenida Rio grande do Sul Londrina até Avenida Rio Grande do Sul

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Jucineide Aparecida de Brito da Silva - Vereadora
Localização Atual:  PRESIDENCIA - PR
Status:  Proposição lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
Texto Original

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IND 163/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito municipal, para que determine a adoção de medidas administrativas, para garantir o integral cumprimento da Lei Federal nº 15.250, de 3 de novembro de 2025, que regulamenta a atividade de Condutor de Ambulância.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Jucineide Aparecida de Brito da Silva - Vereadora
Localização Atual:  PRESIDENCIA - PR
Status:  Proposição lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
Texto Original

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MOC 1/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Tapira, Estado do Paraná, por iniciativa de todos os vereadores, manifestam, por meio desta moção, seu apoio irrestrito às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAEs e seu repúdio à Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7796, atualmente em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF), que visa impedir o repasse de recursos públicos a essas instituições.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:  Os 9 Vereadores - Vereadores
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

MOC 2/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso ao Lar São Francisco de Assis, pelos seus 50 anos de fundação, a serem completados em 10 de outubro de 2025, reconhecendo e enaltecendo a relevante contribuição social prestada à comunidade de Tapira e toda a região.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Os 9 Vereadores - Vereadores
Localização Atual:  PRESIDENCIA - PR
Status:  Proposição lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025

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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Decreto Suplementar Legislativo 002/2025 - Fica aberto no orçamento da Câmara do Município de Tapira - Estado do Paraná, um Crédito Adicional Suplementar na ordem de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Vanderlei Vieira Mendes e Devair dos Santos - Presidente e 1° Secretário
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PLC 1218/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social – R.P.P.S., dos servidores públicos municipais do Município de Tapira, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:  Ronald Rogério Lopes Smarzaro - Prefeito
Localização Atual:  JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:  Ronald Rogério Lopes Smarzaro - Prefeito
Texto Original

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PLO 142/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que viabilize a manutenção do bebedouro do ginásio de esportes.

Apresentação: 26 de Outubro de 2025
Autor:  Alcenir Antônio Piloto

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PLO 1190/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta o pagamento de diárias no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:  Ronald Rogério Lopes Smarzaro - Prefeito
Localização Atual:  JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PLO 1191/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a recomposição salarial e aumento real dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:  Ronald Rogério Lopes Smarzaro - Prefeito
Localização Atual:  JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PLO 1192/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a recomposição inflacionária e aumento real do salário mínimo municipal e dá outras providências, alterando as disposições da lei municipal n.º 1.081/2024.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:  Ronald Rogério Lopes Smarzaro - Prefeito
Localização Atual:  JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PLO 1194/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui junta médica oficial do Município de Tapira, regulamenta o atestado médico e/ou declaração para acompanhamento de familiar dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ronald Rogério Lopes Smarzaro - Prefeito
Localização Atual:  JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLO 1195/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza leilão de bens inservíveis do município e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 6/2025, Data Protocolo: 10/02/2025 - Horário: 11:00:00
Autor:  Ronald Rogério Lopes Smarzaro - Prefeito
Localização Atual:  JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 9
Texto Original

PLO 1196/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esporte, institui o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:  Ronald Rogério Lopes Smarzaro - Prefeito
Localização Atual:  JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PLO 1197/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 7.107.403,99 (sete milhões cento e sete mil quatrocentos e três reais e noventa e nove centavos)

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ronald Rogério Lopes Smarzaro - Prefeito
Localização Atual:  JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 5
Texto Original