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Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Tapira adquirir a titulo oneroso o bem imóvel que especifica e da outras providências.

Projeto de Lei N°1171/2024 - Súmula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 1.304.792,16 (um milhão trezentos e quatro mil setecentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos).

Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 70.114,60 (setenta mil cento e catorze reais e sessenta centavos).

Autoriza crédito especial na importância de até 198.275,89 (cento e noventa e oito mil duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos).

Revoga a Lei 1.025/2022

Desmembramento de Lote.

Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura e dá outras providências.

Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial de acordo com a portaria 1467/2022, de 02 junho de 2022, que “disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios, em cumprimento à lei nº 9.717, de 1998, aos artigos 1º e 2º da lei nº 10.887, de 2004 e à emenda constitucional nº 103, de 2019” - custo suplementar por aportes financeiros - do regime próprio de previdência social do município de Tapira – Paraná, mediante atualização anual, e dá outras providências.

Altera os Programas Finalísticos de Apoio Administrativo para o período de 2022 a 2025 e Metas e prioridades para exercício de 2024 dá outras providências.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de TAPIRA, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Autoriza crédito especial na importância de até 40.627,72 (quarenta mil seiscentos e vinte e sete reais e setenta e dois centavos).

Autoriza crédito especial na importância de até 71.132,87 (setenta e um mil cento e trinta e dois reais e oitenta e sete centavos).

Desmembramento de Lote.

Dispõe sobre o pagamento de débitos de pequeno valor contra a fazenda pública municipal, suas autarquias e fundações, resultantes de condenações judiciais transitadas em julgado e dá outras providências.

Autoriza crédito especial na importância de até 35.005,61 (trinta e cinco mil e cinco reais e sessenta e um centavos).

Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal de produtos de origem animal (SIM/POA).

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o parcelamento parcial do débito oriundo do aporte financeiro do ano de 2024, relativo ao plano de amortização para o equacionamento do déficit técnico atuarial com o fundo próprio de previdência municipal e dá outras providências.

Autoriza Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Concede a recomposição conforme determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal ao Subsidio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Tapira, Estado do Paraná, fixados pela Resolução nº 001/2020 e da outras providências.

Solicitando construção de quebra-molas.

Resposta ao Ofício 062/2023 da câmara.

Resposta ao Ofício 001/2024 da câmara.

Resposta ao Ofício 002/2024 da câmara.

Resposta ao Ofício 004-2024, referente as indicações: N° 003 da vereadora Rosangela; N°004 do vereador Sérgio e N°005 do vereador João Batista Cidade.

Convite para os Fóruns regionais de Planejamento e Desenvolvimento Territorial - Etapa Cascavel.

Resposta ao Ofício 008/2024 da câmara.

Resposta ao Ofício 009/2024 da câmara.

Encaminhar documentos que compõem a Prestação de Contas-exerc. 2023

Em resposta ao Ofício N° 026/2024 desta câmara.

Solicita a utilização do Plenário desta Câmara Municipal no dia 05 de junho para realização da Conferência Extraordinária Municipal da Cidade de Tapira.

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, torna público que, a partir do dia 15/05/2024, o horário de expediente nas Unidades do Ministério Público do Estado do Paraná será de turno único e ininterrupto das 12 horas às 19 horas.

Ofício N°4239/2024 - Recebido da Caixa Econômica Federal - Assunto: Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União.

Convite para o Desfile de 07 de setembro.

Convocar todos os membros da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, para se reunir, no intuito de estar emitindo pareceres das Prestações de Contas do Poder Executivo dos anos de 2016, 2018 e 2019.

Projeto de Lei Legislativo N°001/2024 - Ementa: Altera Subsidio do Prefeito Municipal, e Vice-Prefeito fixados pela Lei nº 097/2008.

- Projeto de Lei Legislativo N°002/2024 – Ementa: Concede recomposição salarial dos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo, e dá outras providências.

- Projeto de Lei Legislativo N°003/2024 - Ementa: Altera Subsidio dos Secretários Municipais fixados pela Lei Legislativa nº004/2017.

Altera o art. 213 na Lei n°029/2003 do Município de Tapira, Paraná, para estabelecer nova data base para os funcionários do Município de Tapira.

Inclui o art. 19-A na Lei n°009/2005 do município de Tapira, Paraná, para prever o acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez.

Dispõe sobre a denominação de Prédio Público Municipal, Centro do Trabalhador Volante.

Denomina Denominação Escolhida da Capela Mortuária Municipal "Thamara Pereira Noerenberg", e dá outras providências.

Ofício recebido da Prefeitura Municipal, assinado pelo Engenheiro Civil - Rafael Silveira Ferreira, em resposta ao Requerimento N°001/2024 do vereador Sérgio.

CONVOCAR todos os membros da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização para Audiência Pública da Câmara e Prefeitura Municipal de Tapira, que ocorrerá no dia 29 de fevereiro do corrente ano a partir das nove horas, nesta Câmara Municipal, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3º Quadrimestre de 2023 – Lei de Responsabilidade Fiscal.

Resposta da câmara referente o Inquérito Civil N° MPPR - 0037.23.000579-7

127ª zona eleitoral

Solicita alteração de subsídio.

Ofício N°071/2024 - Resposta ao Ofício n°014/2024 desta câmara.

Ofício N°072/2024 - Resposta ao Ofício n°016/2024 desta câmara.

Ofício N°073/2024 - Resposta ao Ofício n°017/2024 desta câmara.

Ofício N°074/2024 - Resposta ao Ofício n°019/2024 desta câmara.