Matérias da Ordem do Dia (15ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Projeto de Resolução Nº 001/2020 - Ementa: Dispõe sobre a fixação conforme determina o inciso VI do artigo 29 da Constituição Federal do Subsidio dos vereadores da Câmara Municipal de Tapira, Estado do Paraná, para a Legislatura de 2021 à 2024, e da outras providências. - - |
Aprovado |
|
| 7 |
Projeto de Lei Legislativo N.°001/2020 - Ementa: Concede recomposição salarial dos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
|
| 6 |
Projeto de Lei N.°997/2020 - Ementa: Concede recomposição salarial dos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
|
| 5 |
Projeto de Lei N.°996/2020 - Ementa: Dispõe sobre a recomposição inflacionária do salário mínimo municipal e dá outras providências, alterando a Lei Municipal 848/2018. - - |
Aprovado |
|
| 4 |
Projeto de Lei N.°995/2020 - Súmula: Autoriza crédito especial na importância de até 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) - - |
Aprovado |
|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 993 de 2020
Processo: -
Autor: prefeito - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre autorização para celebrar contrato de locação com a OSNY ANTONIO DE SOUZA AVILA e, dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 992 de 2020
Processo: -
Autor: prefeito - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina Parque Industrial e Tecnológico do Município de Tapira, Estado do Paraná e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 1 |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE TAPIRA ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |