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PLO 1107/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 101.050,83 (cento e um mil e cinquenta reais e oitenta e três centavos).
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
prefeito - Executivo
Localização Atual: ADMINISTRATIVO PREFEITURA - AD. PREF.
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1108/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
prefeito - Executivo
Localização Atual: ADMINISTRATIVO PREFEITURA - AD. PREF.
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1109/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1110/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a SEDU - Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 45/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 15:27:23
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1112/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a efetuar a aplicação e o pagamento do piso salarial dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, nos termos da Lei Federal N° 14.434/2022.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Pauta da Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1114/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza crédito especial na importância de até 12.900,00 (doze mil novecentos reais).
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1115/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 6.989.000,00 (seis milhões novecentos e oitenta e nove mil reais).
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1116/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo alienar mediante venda, imóveis urbanos que adiante especifica e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: PRESIDENCIA - PR
Status: Proposição aprovada em 2° turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1117/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Desmembramento de Lote.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1118/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Desmembramento de Lote.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1119/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a utilizar veículos municipais e motoristas para realizar o transporte de estudantes universitários
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1120/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a complementar o piso da enfermagem e da outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 43/2023, Data Protocolo:
25/10/2023 -
Horário: 16:02:12
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1121/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Desmembramento de Lote.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1122/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera os Programas Finalísticos de Apoio Administrativo para o período de 2022 a 2025, e Metas e Prioridades para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1123/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de TAPIRA, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1124/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo, regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1125/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão do plano diretor do município de Tapira de acordo com o disposto no art. 40, § 3º, do estatuto da cidade, para orientação e controle do desenvolvimento integrado do município.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:
prefeito - Executivo
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1132/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza crédito especial na importância de até R$ 32.418,04 (trinta e dois mil quatrocentos e dezoito reais e quatro centavos.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 49/2023, Data Protocolo:
08/11/2023 -
Horário: 13:46:14
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1133/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza crédito especial na importância de até R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 50/2023, Data Protocolo:
08/11/2023 -
Horário: 13:52:41
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1134/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder permissão de uso do canteiro situado no cruzamento da Av. Curitiba com a Rua Dr. Antônio Hermínio de Aguiar.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: PRESIDENCIA - PR
Status: Proposição Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2023
Texto Original
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PLO 1135/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais).
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1136/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1137/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 56.240,00 (cinquenta e seis mil duzentos e quarenta reais).
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 54/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 13:45:34
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1138/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos e sucatas inservíveis de propriedade do município de Tapira, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1139/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza crédito especial na importância de até 2.800.000,00 (dois milhões oitocentos mil reais).
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1140/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1141/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1142/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 1.886.130,00 (um milhão oitocentos e oitenta e seis mil cento e trinta reais).
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a recomposição conforme determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal ao Subsidio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Tapira, Estado do Paraná, fixados pela Resolução nº 001/2020 e da outras providências.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada em 2° turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC no âmbito da Câmara Municipal de Tapira, nos termos da Lei Federal n. 12.527, de 18 de novembro de 2011.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Devair-Presidente e João-1° Secretário - Presidente e 1° Secretário
Localização Atual: Pauta - P
Status: Pauta da Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2023 - Requerimento
Ementa: Os nove vereadores apresentaram o Requerimento solicitando ao Poder Executivo informações:
1. Quais os motivos do não cumprimento do percentual de 4% (quatro por cento) estabelecido para ser repassado para o CMDRS (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de MOÇÃO EM DEFESA DA VIDA e em repúdio à aprovação da ADPF 442 em trâmite no Supremo Tribunal Federal.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Os 9 Vereadores - Vereadores
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento de Convocação do Sr. Prefeito Municipal para Comparecimento em Plenário.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Sérgio Magalhães da Silva
Localização Atual: PRESIDENCIA - PR
Status: Proposição reitrada da pauta pelo presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Texto Original
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Of.R 1/2023 - Ofício Recebido
Ementa: Informações referente o serviço de poda e supressão de árvores.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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Of.R 2/2023 - Ofício Recebido
Ementa: Solicita ao presidente da câmara para que entre em contato com o Poder Executivo ou responsáveis, solicitando informação sobre os gastos dos 4% que foi destinado para a Agricultura neste ano de 2023.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Autor:
Sérgio Magalhães da Silva
Texto Original
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Of.R 3/2023 - Ofício Recebido
Ementa: Informações a respeito de poda e supressão de árvores.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Pauta da Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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Of.R 5/2023 - Ofício Recebido
Ementa: Ofício N°005/2023 recebido do TRE informando sobre a realização de audiência para retotalização dos votos das eleições proporcionais 2020 de Tapira/PR.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Localização Atual: Pauta - P
Status: Pauta da Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2023
Texto Original
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Of.R 18/2023 - Ofício Recebido
Ementa: O vereador Sérgio solicita ao Senhor Presidente para que busque informações juntos aos responsáveis, referente a situação em que se encontra as associações de produtores rurais, que têm implementos ou comodatos com o município de Tapira.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
Sérgio Magalhães da Silva
Texto Original
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Of.R 19/2023 - Ofício Recebido
Ementa: Solicita alteração de subsídio.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: Pauta - P
Status: Pauta da Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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Of.R 20/2023 - Ofício Recebido
Ementa: O vereador Sérgio solicita ao senhor presidente para que entre em contato com o Poder Executivo no sentido que seja tomado providência referente aos vários pedidos apresentados por mim (Indicação N°054/2021 e Indicação N°025/2022: conforme em anexo), antes que aconteça um acidente grave.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
Sérgio Magalhães da Silva
Texto Original
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Of.R 21/2023 - Ofício Recebido
Ementa: Retorno do Atendimento Biométrico - Eleições Municipais 2024.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Of.R 22/2023 - Ofício Recebido
Ementa: Solicita ao presidente da câmara para que entre em contato com o Poder Executivo solicitando informação sobre como está a questão da segurança mas escolas, quais medidas já foram tomadas?
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Autor:
Sérgio Magalhães da Silva
Texto Original
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Of.R 59/2023 - Ofício Recebido
Ementa: Ofício n°59/2023 recebido do TRE. Assunto: afastar imediatamente do mandato de vereador o candidato eleito Claudemir Antônio de Abreu.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Localização Atual: Pauta - P
Status: Pauta da Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2023
Texto Original
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Of.R 100/2023 - Ofício Recebido
Ementa: O Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tapira apresentou ofício, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal em caráter de urgência a aquisição de um veículo para o órgão.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Of.R 120/2023 - Ofício Recebido
Ementa: Ofício N°120/2023 recebido do Senhor Prefeito Municipal. Assunto: Solicita a retirada de pauta do Projeto de Lei n°1110/2023. Não havendo possibilidade de apreciação em regime de urgência do mencionado projeto de lei, que o mesmo siga o seu rito normal em Regime Ordinário.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Of.R 223/2023 - Ofício Recebido
Ementa: Resposta ao Ofício N° 01 da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização referente ao Projeto de Lei N° 1120/2023 (piso da enfermagem).
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Texto Original
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Of.R 234/2023 - Ofício Recebido
Ementa: O Senhor Prefeito Municipal solicita alteração de rito.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Of.R 397/2023 - Ofício Recebido
Ementa: Ofício recebido do Deputado Estadual Gugu Bueno.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Of.R 618/2023 - Ofício Recebido
Ementa: O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunica CORREIÇÃO na Comarca de Cidade Gaúcha.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Con 1/2023 - Convite
Ementa: A Secretaria de Assistência Social, em conjunto com as demais secretarias, convida para uma caminhada referente ao agosto lilás, mês de conscientização e combate a violência contra a mulher.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2023
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