Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 217 matérias.

Resultados

IND 101/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando instalação de um “ecoponto” na entrada da Água do Avião – KM 8 – ao lado da propriedade do Sr. Antônio Gouveia Junior (ao lado o asfalto).

Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Autor:  Sérgio Magalhães da Silva
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2021
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 102/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sérgio Magalhães da Silva solicita que seja cercado o campinho de futebol do Distrito de Gleba 4.

Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2021
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 103/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que seja colocado lâmpadas de led, através de energia solar, em toda iluminação pública.

Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Autor:  Sérgio Magalhães da Silva
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2021
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 104/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando asfalto (ou bloquetes) na Vila Rural Fany Lerner. Podendo ser solicitado junto ao Governo do Estado do Paraná um convênio que faz parte de um grande programa de modernização para asfalto das estradas rurais, chamado de Estradas da Integração.

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:  Vanderlei Vieira Mendes
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2021
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 105/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando abertura da Rua Rio Negro até a estrada Canavieira.

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:  Devair dos Santos
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2021
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 106/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando construção de uma passarela na Escola Municipal Campos Sales, ligando os pavilhões até a saída na Rua Ponta Grossa, com uma cobertura, para que assim os alunos possam embarcar e desembarcar do ônibus com segurança, protegido do sol e da chuva.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:  Jucelino da Conceição Alcântara
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2021
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 107/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando uma limpeza das laterais, abertura, cascalhamento e iluminação da Rua União da Vitória, nos trechos que liga (esquina da Rua Guaratuba até a esquina da Porto Alegre – esquina com a Cocamar).

Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:  Jucelino da Conceição Alcântara
Resultado:  Matéria lida

IND 108/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando para a Vila Rural Fany Lerner, melhoria da iluminação com rebaixamento das lâmpadas. E que uma vez por mês seja encaminhado uma equipe de enfermeiro e técnico para fazer uma triagem dos moradores, com atendimento no centro comunitário da referida localidade.

Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:  Jucelino da Conceição Alcântara
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 109/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando áreas de lazer com playground, quadras de areia e/ou campinhos, em várias localidades do município, como por exemplo Vila Operária, Mutirões, Jardim Itália, Vila Nova, Vila Rural, Chimitão, etc. (inclusive nos distritos).

Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Autor:  Sérgio Magalhães da Silva
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 110/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando cobertura da quadra do Distrito de Gleba Quatro.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:  Devair dos Santos
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 111/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a possibilidade de se criar um programa que prevê a distribuição de absorventes íntimos para mulheres em situação de vulnerabilidade social.

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:  Rosa Lopes Smarzaro
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 112/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando construção de estacionamento ao redor do muro da Escola Municipal Campos Sales.

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:  Claudemir Antônio de Abreu
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 113/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que seja colocado um padrão de energia ao lado do prédio da Câmara, do qual leva energia tanto para a Câmara como para a prefeitura.

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:  Sérgio Magalhães da Silva
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 114/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Retificando a Indicação N°105/2021 onde solicitei a abertura da Rua Rio Negro até a estrada Canavieira. Tal abertura seria após o prédio do Clube.

Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:  Devair dos Santos
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 115/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que seja realizada podas nas árvores velhas que se encontram próximas da rede de energia.

Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:  Devair dos Santos
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 116/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a aquisição de geradores de energia.

Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:  Devair dos Santos
Resultado:  Matéria lida

IND 117/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando providências para que seja adquirido para o município um triturador de galhos.

Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:  Devair dos Santos
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 118/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando asfalto na Rua Ponta Grossa, trecho que fica entre a Avenida Paraná e a Rua Londrina (em frente a loja de roupa infantil)

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Autor:  Alcides Masquietto - Vereador
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 119/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que sejam colocadas placas de sinalização nas ruas das proximidades das escolas do município.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Claudemir Antônio de Abreu
Resultado:  Matéria lida

IND 120/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando quebra mola na Rua Roberto Farias da Silva, próximo à casa da Elaine (que trabalha no pátio da prefeitura).

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:  Claudemir Antônio de Abreu
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 121/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que seja construído um estacionamento no canteiro da Avenida Porto Alegre (próximo ao Posto de Gasolina Zabini).

Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:  Sérgio Magalhães da Silva
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PLO 1011/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Unificação de Lotes.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  prefeito - Executivo
Localização Atual:  PRESIDENCIA - PR
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 1012/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Desmembramento de Lote.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Localização Atual:  ADMINISTRATIVO PREFEITURA - AD. PREF.
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
22 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2021
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 1013/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza Prefeito, Vice Prefeito, secretários municipais, servidores efetivos e comissionados a dirigirem veículos oficiais da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Localização Atual:  PRESIDENCIA - PR
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 1014/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para cessão em comodato e, dá outras providências.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Localização Atual:  ADMINISTRATIVO PREFEITURA - AD. PREF.
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
22 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2021
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 1015/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para cessão em comodato e, dá outras providências.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Localização Atual:  ADMINISTRATIVO PREFEITURA - AD. PREF.
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
22 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2021
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 1016/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para cessão em comodato e, dá outras providências.

Apresentação: 10 de Março de 2021
Localização Atual:  ADMINISTRATIVO PREFEITURA - AD. PREF.
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
29 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2021
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 1017/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a recomposição salarial e aumento real dos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Março de 2021
Localização Atual:  ADMINISTRATIVO PREFEITURA - AD. PREF.
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
25 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2021
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 1018/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei N°1018/2021 - Súmula: Equipara os vencimentos de cargos e Carreiras Administrativas.

Apresentação: 10 de Março de 2021
Localização Atual:  ADMINISTRATIVO PREFEITURA - AD. PREF.
Status:  Proposição devolvida ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 1019/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a recomposição inflacionária do salário mínimo municipal e dá outras providências, alterando a Lei Municipal 937/2020.

Apresentação: 10 de Março de 2021
Localização Atual:  ADMINISTRATIVO PREFEITURA - AD. PREF.
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
25 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2021
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 1020/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para cessão em comodato e, dá outras providências.

Apresentação: 10 de Março de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
29 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 1021/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para cessão em comodato e, dá outras providências.

Apresentação: 10 de Março de 2021
Localização Atual:  ADMINISTRATIVO PREFEITURA - AD. PREF.
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
29 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2021
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 1023/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a readequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

Apresentação: 10 de Março de 2021
Localização Atual:  ADMINISTRATIVO PREFEITURA - AD. PREF.
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
25 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2021
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 1024/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Desmembramento de Lote.

Apresentação: 23 de Março de 2021
Localização Atual:  ADMINISTRATIVO PREFEITURA - AD. PREF.
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
12 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2021
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 1025/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Desafeta de uso comum a população, parte da rua Palmas, passando para domínio do Município.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 1/2021, Data Protocolo: 19/04/2021 - Horário: 14:37:00
Autor:  prefeito - Executivo
Localização Atual:  GABINETE DO PREFEITO - GAB. PREF
Status:  Proposição devolvida ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2021
Documentos Acessórios: 1

Acompanhar Matéria
PLO 1026/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e da outras providencias.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:  Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ADMINISTRATIVO PREFEITURA - AD. PREF.
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
31 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2021
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 1027/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 3/2021, Data Protocolo: 27/04/2021 - Horário: 16:48:04
Autor:  Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual:  PRESIDENCIA - PR
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
20 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 1028/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Desafeta de uso comum a população, parte da rua palmas, passando para domínio do município.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
3 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2021
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 1029/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Município – REFIS/2021, e dá outras providências".

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 4/2021, Data Protocolo: 28/04/2021 - Horário: 10:35:07
Autor:  Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ADMINISTRATIVO PREFEITURA - AD. PREF.
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
31 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2021
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 1030/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Unificação de Lote.

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Protocolo: 7/2021, Data Protocolo: 10/05/2021 - Horário: 10:54:47
Autor:  Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ADMINISTRATIVO PREFEITURA - AD. PREF.
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
31 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2021
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 1031/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Desmembramento de Lote.

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Protocolo: 8/2021, Data Protocolo: 10/05/2021 - Horário: 10:59:27
Autor:  Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ADMINISTRATIVO PREFEITURA - AD. PREF.
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
31 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2021
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 1032/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Unificação de Lotes.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 5/2021, Data Protocolo: 03/05/2021 - Horário: 9:51:02
Autor:  Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
31 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2021
Última Ação:   Aprovado por 5 votos a favor e 2 contra. Votando em contrário os vereadores Hélio e Sérgio.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 1033/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Unificação de Lote.

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Protocolo: 11/2021, Data Protocolo: 10/05/2021 - Horário: 11:06:11
Autor:  Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ADMINISTRATIVO PREFEITURA - AD. PREF.
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
31 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2021
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 1034/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Desmembramento de Lote.

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Protocolo: 9/2021, Data Protocolo: 10/05/2021 - Horário: 11:02:32
Autor:  Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ADMINISTRATIVO PREFEITURA - AD. PREF.
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
31 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2021
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLO 1035/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Desmembramento de Lote.

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Protocolo: 10/2021, Data Protocolo: 10/05/2021 - Horário: 11:04:17
Autor:  Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ADMINISTRATIVO - ADM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
31 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2021
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 1036/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Unificação de Lotes de propriedade do Município de uso exclusivo do cemitério Municipal de Tapira.

Apresentação: 1 de Junho de 2021
Protocolo: 21/2021, Data Protocolo: 01/06/2021 - Horário: 10:18:18
Autor:  Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ADMINISTRATIVO PREFEITURA - AD. PREF.
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
28 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2021
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 1037/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a inspeção de produtos de origem animal e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Junho de 2021
Protocolo: 22/2021, Data Protocolo: 01/06/2021 - Horário: 10:21:05
Autor:  Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ADMINISTRATIVO PREFEITURA - AD. PREF.
Status:  Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
5 de Julho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2021
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 1038/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Desmembramento de Lote.

Apresentação: 1 de Junho de 2021
Protocolo: 23/2021, Data Protocolo: 01/06/2021 - Horário: 10:22:14
Autor:  Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ADMINISTRATIVO PREFEITURA - AD. PREF.
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
28 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2021
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 1039/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre controle de zoonoses, controle das populações de animais e do bem-estar animal do município de Tapira e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Maio de 2021
Protocolo: 20/2021, Data Protocolo: 28/05/2021 - Horário: 12:07:43
Autor:  Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual:  PRESIDENCIA - PR
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
20 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 1040/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Desmembramento de Lote.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:  Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ADMINISTRATIVO PREFEITURA - AD. PREF.
Status:  Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
5 de Julho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2021
Documentos Acessórios: 3
Texto Original