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Regulamenta a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de TAPIRA– PR e dá outras providências.

Regulamenta a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de TAPIRA– PR e dá outras providências.

Venho requerer ao senhor Presidente da Câmara, depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito de Tapira, solicitando resposta feita pela Indicação Nº. 003/2021 de 04 de fevereiro de 2021, na qual encontra sem a devida resposta.

Convite da Solene Recepção do Exmo. Revmo. Bispo Diocesano Dom João Mamede Filho, a ser realizada no dia 28 de outubro de 2022, às 9h, na praça da Matriz, por ocasião de sua Visita Pastoral.

Solicita urgência na apreciação do Projeto de Lei N°1068/2022.

Solicita urgência na apreciação do Projeto de Lei N° 1071/2022.

Anexando Edital n°002/2022 de Audiência Pública.

Informando que na data de 14-02-2022 a senhora Clara de Campos Martins Rodrigues assumiu como Promotora de Justiça na Comarca de Cidade Gaúcha/PR.

Convite da Solene Recepção do Exmo. Revmo. Bispo Diocesano Dom João Mamede Filho, a ser realizada no dia 28 de outubro de 2022, às 19h, na Câmara de Vereadores, por ocasião de sua Visita Pastoral.

Convite para o evento em alusão ao Agosto Lilás.

Ementa: Concede recomposição salarial dos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo, e da outras providências

Ementa: Concede recomposição salarial dos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo, e da outras providências.

Ementa: Altera Subsidio do Prefeito Municipal, e Vice-Prefeito fixados pela Lei nº 097/2008.

Ementa: Altera Subsidio dos Secretários Municipais fixados pela Lei Legislativa nº004/2017

Dispõe sobre o "Programa Wifi Comunitário", nas praças, parques e pontos turísticos do Município de Tapira, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de Leite do Município de Tapira – APLEIT.

Solicitando a Contratação de Assessor Jurídico em Cargo de Comissão para atendimento dos despachos dos gabinetes dos vereadores, o qual no meu gabinete encontra-se varias demandas para serem analisadas Juridicamente, no que diz as indicações sem respostas, e as respondidas sem tomar os devidos encaminhamentos necessários. Sendo que o Poder Legislativo tem a obrigação de fiscalizar em todos sentidos, o atos do Poder Executivo, e a Câmara Municipal desde 2021, vem deixando a desejar, pois conta com Assessor Jurídico somente as segundas feiras, o que não atende a demanda que exige para exercer tal poder de fiscalizar.

Resposta ao Ofício n°1/2022 do Vereador Hélio Belter.

Solicita Urgencia na apreciação do Projeto de lei nº1085/2022

Falar sobre a implantação de um quebra-molas no Distrito de Santa Felicidade.

Edital de Audiência Pública N°002/2022 referente o 1° Quadrimestre da Prefeitura.

Edital de Audiência Pública da Câmara Municipal de Tapira, do 1° Quadrimestre de 2022.

Edital de Audiência Pública N°003/2022 da Prefeitura, referente o 2° quadrimestre de 2022.

Edital N°002/2022 de Audiência Pública da Câmara do 1° Quadrimestre de 2022.

Edital de Audiência Pública N°003/2022 da Câmara Municipal de Tapira, referente o 2° quadrimestre de 2022.

Reposição da inflação do ano de 2020 nos salários dos funcionários e possível reajuste acima da inflação.

Que o Poder Executivo encaminhe Projeto de Lei a Câmara Municipal, para aprovação de plano de Carreira para os Funcionários, após estudos pela Administração.

Que o Executivo encaminhe o encontro de contas mensal entre o Município e a Copel – Arrecadação mensal de IP Iluminação Pública, bem com a Despesa mensal com a Manutenção, encaminhar licitações e contratos e aditivos (se houve), no período de Janeiro de 2017 até a presente data.

Que o Executivo encaminhe cópia de capa a capa da Licitação TP 04/2020 e aditivos da construção de Barracão Industrial, bem como a justificava de ter efetuado dois termos aditivos aumentando os valores contratados.

Que o Executivo encaminhe cópia dos recibos de pagamento de serviços particulares efetuados conforme Lei Municipal no exercício de 2019 e 2020 com equipamentos desta Municipalidade em ordem cronológica, exceto caminhões de terra no perímetro urbano.

Solicitando do Poder Executivo para que veja a possibilidade de ser feito uma reforma no salão comunitário localizado na Rua Morretes, 260.

Limpeza das ruas, avenidas e datas de nossa cidade, bem como limpeza nos bueiros (boca de lobo).

solicitando a possibilidade de deixar um funcionário municipal responsável pelo campo sintético, para limpeza e abrir e fechar o local, evitando assim vândalos que possa vir a destruir o patrimônio público e que seja instalado no local um bebedouro de água.

para que veja possibilidade de ser instalada uma ATI (Academia da Terceira Idade) na localidade Água do Avião.

Para que veja a possibilidade junto à Gerência Regional da Copel, para que nossa cidade conte com uma equipe permanente da COPEL.

- pintura dos quebra-molas; - Operação tapa buracos no asfalto entre o Distrito de Ouro Verde e o Distrito de Gleba Quatro; - Instalação de câmeras nas principais entradas da cidade;

instalação de uma ATI (Academia da Terceira Idade) na Vila Rural do Distrito de Ouro Verde.

instalação de uma ATI (Academia da Terceira Idade) na Vila Rural Fany Lerner.

instalação de uma ATI (Academia da Terceira Idade) na localidade Vila Nova.

iluminação no cemitério municipal.

que seja realizado no Município um Plano de Arborização.

que seja instalada uma Ouvidoria no município.

Que o senhor Prefeito Municipal encaminhe a esta Câmara, a cada 30 dias (no mínimo), prestação de contas referente horas máquinas: - para quem foi cedido; - quantas horas, - nome da propriedade e endereço.

Que o Senhor Prefeito Municipal analise a possibilidade de ser cedido em comodato à Empresa Niza Confecções e Acabamentos – CIA LTDA as seguintes máquinas: - 01 (UMA) MÁQUINA ELÉTRICA DIRECT DRIVE PARA APLICAR ILHÓS, BOTÃO E REBITES; - 01 (UMA) MÁQUINA RETA ELETRÔNICA JACK; - 01 (UMA) MÁQUINA PORTÁTIL DE ARREMATAR FIO E LINHA COM 2 CABEÇAS (LANMAX); - 01 (UMA) MÁQUINA ELÉTRICA PARA PREGAR BOTÃO DE PRESSÃO.

Readequação das estradas de nosso Município: Estrada do Facão, Igrejinha, Água Fria, Água Ajuda, Água do Avião, dentre outras.

Que o Senhor Prefeito Municipal agilize a participação em consórcio de municípios visando adquirir a vacina contra o Covid.

Solicitando informações se o CMDRS (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável) está funcionando. Em caso afirmativo indicar quais atividades desenvolvidas.

Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre quantos Conselhos há no município, quais são os conselhos e sua composição, e em quais deles exige um representante da igreja católica com o nome dos mesmos e quem indicou estes nomes.

Solicitando ao Senhor Prefeito que analise a possibilidade de prorrogação do pagamento do IPTU. Tal medida se faz necessário devido ao momento de grande dificuldade da pandemia do Corona vírus.