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IND 66/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, construção de uma passarela coberta, ligando o pavilhão até o portão de saída da escola CMEI Pedro Néia, para melhor atender o embarque e desembarque das crianças.
Apresentação: 28 de Setembro de 2022
Autor:
Jucelino da Conceição Alcântara
Localização Atual: Pauta - P
Status: Pauta da Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2022
Texto Original
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IND 67/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando ao senhor prefeito municipal, instalação de iluminação pública no cemitério de Santa Felicidade e que possa ser feito uma readequação no mesmo.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Autor:
Devair dos Santos
Localização Atual: Pauta - P
Status: Pauta da Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2022
Texto Original
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IND 68/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando ao senhor prefeito municipal que seja feita manutenção das Ruas Maria Helena e Mirador, localizadas no Distrito de Santa Felicidade.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Autor:
Sérgio Magalhães da Silva
Localização Atual: Pauta - P
Status: Pauta da Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2022
Texto Original
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IND 69/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando que seja colocado perfilado (restos de asfalto) na Rua Palmeira entre a Avenida Porto Alegre e Rua Piraquara.
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Autor:
Sérgio Magalhães da Silva
Localização Atual: Pauta - P
Status: Pauta da Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2022
Texto Original
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IND 70/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando que sejam cascalhados trechos críticos das estradas: Água do Avião, Três Figueiras e outras.
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Autor:
Sérgio Magalhães da Silva
Localização Atual: Pauta - P
Status: Pauta da Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2022
Texto Original
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IND 71/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando para que seja removida a ATI (Academia da Terceira Idade), localizada ao lado do campo de bocha na rodoviária, e que a mesma seja reinstalada em frente o ginásio de esportes.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:
Alcides Masquietto - Vereador
Localização Atual: Pauta - P
Status: Pauta da Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2022
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IND 72/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, que seja construído um ponto de ônibus escolar na Rua Mandaguari, localizada na Vila Nova (próximo à casa da Alessandra Cassandre).
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:
Claudemir Antônio de Abreu
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 73/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que possa tomar as medidas cabíveis no conserto dos Aparelhos da Academia ao Ar Livre localizada no Bosque CAETÉ, que seja realizada uma limpeza da quadra com reposição de areia, que possa ser instalado um suporte para rede de vôlei e iluminação da mesma. Que possa também ser feita uma pista de caminhada dentro do bosque.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
Vanderlei Vieira Mendes
Localização Atual: Pauta - P
Status: Anexada a pauta somente para leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2022
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IND 74/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando ao senhor prefeito municipal construção de passarela no terreno do município (Casa das Irmãs), saindo do calçadão da Igreja Matriz até a Rua Ponta Grossa e construção de banheiros com laje para que sobre eles seja construído um palco, de frente para o calçadão da Igreja Matriz, o qual tem o objetivo de atender as demandas de eventos de nossa cidade a serem realizados na referida localidade.
A presente indicação será edificada em inovar de prosperidade o Município.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Autor:
Claudemir Antônio de Abreu
Localização Atual: GABINETE DO PREFEITO - GAB. PREF
Status: Proposição enviada ao poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2022
Texto Original
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IND 75/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, que seja colocado perfilado ou empedrado na Rua Jataizinho, saindo da Avenida Porto Alegre até a Rua Ponta Grossa. E na Rua Ponta Grossa até a Avenida Paraná.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:
Sérgio Magalhães da Silva
Localização Atual: ADMINISTRATIVO - ADM
Status: Proposição enviada ao poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2022
Texto Original
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PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Elaboração da Proposta Orçamentária do Poder Legislativo Municipal de Tapira para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
Claudemir A. de Abreu e Devair dos Santos - Presidente e Vice-Presidente
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 1097/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera disposições da Lei Complementar n°101, de 30 de outubro de 2007, para adequar a contribuição do ente público ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Tapira, visando restabelecer o equilíbrio atuarial e financeiro do fundo.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: Pauta - P
Status: Anexada a pauta somente para leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 1059/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade
do Município, na forma que especifica esta lei.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1060/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Desmembramento de Lote.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1061/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Recomposição Salarial e aumento real dos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo e da outras providencias.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 7/2022, Data Protocolo:
10/02/2022 -
Horário: 18:04:09
Autor:
prefeito - Executivo
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1062/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispoe sobre a recomposição inflacionária e aumento real do salário mínimo municipal e dá outras providencias, alterando a Lei Municipal 937/2020.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1063/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei 933/2020
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
prefeito - Executivo
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1064/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei 637/2015.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1065/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Súmula: Dispõe sobre autorização para locação de imóvel, dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1066/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Súmula: Dispõe sobre autorização para cessão em comodato, dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1067/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal 827/2018 para garantir a paridade de representantes do Poder Público e da Sociedade Civil no Conselho Municipal do Meio Ambiente.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1068/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Desmembramento de Lote.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1069/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1070/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Construção de nova Sede para a Câmara Municipal de Tapira.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1071/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Desmembramento de Lote.
Apresentação: 18 de Maio de 2022
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1072/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Unificação de Lote.
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1073/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Desmembramento de Lote.
Apresentação: 18 de Maio de 2022
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1074/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei N°1074/2022 - Súmula: Altera a Lei N°049/2007 do Sistema Viário do Município de Tapira, e dá outras
providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1075/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei N°1075/2022 - Súmula: Altera a Lei N°050/2007 do Código de Obras do Município de Tapira, e dá outras
providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1076/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei N°1076/2022 - Súmula: Altera a Lei N°048/2007 de Lei de Parcelamento do Solo do Município de Tapira, e
dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1077/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei N°1077/2022 - Súmula: Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal, a celebrar contrato de comodato com a
Associação dos Separadores de Materiais Recicláveis de Tapira e, dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1078/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei N°1978/2022 - Súmula: Dispõe sobre o aumento do número de vagas para os cargos de enfermeiro, técnico em
enfermagem e agente comunitário de saúde.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: DEPARTAMENTO JURIDICO - JUR
Status: Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2022
Texto Original
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PLO 1079/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Desmembramento de Lote.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1080/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Desmembramento de Lote.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1081/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Desmembramento de Lote.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1082/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Tapira, Estado do Paraná, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: ADMINISTRATIVO PREFEITURA - AD. PREF.
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1083/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Desmembramento de Lote.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1084/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o aumento do número de vagas para os cargos de enfermeiro e técnico em enfermagem.
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: ADMINISTRATIVO PREFEITURA - AD. PREF.
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1085/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a fixação do vencimento dos agentes comunitários de endemias em conformidade com a Emenda Constitucioanal 120/2022.
Apresentação: 19 de Julho de 2022
Protocolo: 50/2022, Data Protocolo:
22/07/2022 -
Horário: 13:21:00
Autor:
prefeito - Executivo
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1086/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Desmembramento de Lote.
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 1088/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Alteração a redação e substitui o anexo único da Lei Municipal 812/2018 com o fim de incluir o caminhão guindaste e o caminhão pipa no serviço de horas máquinas subsidiadas pelo Município de Tapira.
Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: ADMINISTRATIVO PREFEITURA - AD. PREF.
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1089/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o aumento do número de vagas para os cargos de enfermeiro.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: ADMINISTRATIVO PREFEITURA - AD. PREF.
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1093/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei N°1093-2022 - Súmula: Altera os Programas Finalísticos de Apoio Administrativo para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1094/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei N°1094-2022 - Súmula: Estima RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Tapira, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1095/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei N.°1095/2022 - Súmula: Dispõe sobre autorização para cessão em comodato e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1096/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: - Cria o Conselho Municipal de Turismo de Tapira, e o Fundo Municipal de Turismo de Tapira e dá ouras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1097/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera disposições da Lei Complementar n°101, de 30 de outubro de 2007, para adequar a contribuição do ente público ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Tapira, visando restabelecer o equilíbrio atuarial e financeiro do fundo.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLO 1098/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para celebrar contrato de locação com a Osny Antônio de Souza Ávila e, dá outras providências;
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: ADMINISTRATIVO PREFEITURA - AD. PREF.
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1099/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Tapira e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Localização Atual: ADMINISTRATIVO PREFEITURA - AD. PREF.
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 1/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Ementa: Concede a recomposição conforme determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal ao Subsidio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Tapira, Estado do Paraná, fixados pela Resolução nº 001/2020 e da outras providências.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Localização Atual: ADMINISTRATIVO - ADM
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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