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Of.R 53/2021 - Ofício Recebido
Ementa: Resposta ao Ofício 007-2021 desta Câmara.
Apresentação: 10 de Março de 2021
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Of.R 54/2021 - Ofício Recebido
Ementa: Resposta ao Ofício 008-2021 desta Câmara.
Apresentação: 10 de Março de 2021
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Of.R 55/2021 - Ofício Recebido
Ementa: Resposta ao Ofício 009-2021 desta Câmara.
Apresentação: 10 de Março de 2021
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Of.R 56/2021 - Ofício Recebido
Ementa: Encaminhar os relatórios da Lei Complementar n°101/2000 e da Lei n 4.320/64 do Exercício de 2020.
Apresentação: 10 de Março de 2021
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Of.R 88/2021 - Ofício Recebido
Ementa: Resposta ao Ofício N°018/2021 desta Casa de Leis.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
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Of.R 90/2021 - Ofício Recebido
Ementa: Resposta ao Ofício N°018/2021 desta Casa de Leis.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
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Documentos Acessórios:
1
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Of.R 106/2021 - Ofício Recebido
Ementa: Envia documentos complementares ao Projeto de Lei N°1026/2021.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 2/2021, Data Protocolo:
27/04/2021 -
Horário: 16:44:14
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
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Of.R 128/2021 - Ofício Recebido
Ementa: Resposta ao Ofício N°010/2021 desta Casa de Leis.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
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Documentos Acessórios:
1
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Of.R 130/2021 - Ofício Recebido
Ementa: Resposta ao Ofício 023/2021 desta Câmara.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
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Of.R 131/2021 - Ofício Recebido
Ementa: Resposta ao Ofício 024/2021 desta Câmara.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
prefeito - Executivo
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Of.R 132/2021 - Ofício Recebido
Ementa: Resposta ao Ofício 025/2021 desta Câmara.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
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Of.R 133/2021 - Ofício Recebido
Ementa: Resposta ao Ofício 026/2021 desta Câmara.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
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Of.R 146/2021 - Ofício Recebido
Ementa: Encaminhando Edital de Audiência Pública da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
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Of.R 283/2021 - Ofício Recebido
Ementa: Solicita urgência na apreciação do Projeto de Lei 1052/2021.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
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Of.R 553/2021 - Ofício Recebido
Ementa: A Promotoria de Justiça da Comarca de Cidade Gaúcha será submetida à Correição.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
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Con 1/2021 - Convite
Ementa: Convite da AMVIRU para uma reunião no dia 29-09-2021.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
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Con 2/2021 - Convite
Ementa: Convite da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Tiago Cabrera de Oliveira - Secretário da Agricultura
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Div. 1/2021 - Diversos
Ementa: Comunicamos a todos os vereadores que apresentaram Indicações nos últimos meses que procure a secretaria da Câmara, pois o Poder Executivo enviou Ofícios respondendo a cada pedido.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Resultado: Matéria lida
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Div. 3/2021 - Diversos
Ementa: Edital de Audiência Pública n°03/2021 da Câmara Municipal de Tapira
Apresentação: 15 de Setembro de 2021
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Div. 33/2021 - Diversos
Ementa: Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
Claudemir Antônio de Abreu
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PLL 1/2021 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Concede recomposição salarial dos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo, e da outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 2/2021 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o expresso impedimento, no Município de Tapira, Estado do Paraná, a decretação de fechamento de estabelecimentos comerciais por decorrência da pandemia do Covid-19 sem reunião prévia com representantes dos empregadores e empregados.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 6/2021, Data Protocolo:
03/05/2021 -
Horário: 10:05:44
Autor:
Sérgio Magalhães da Silva
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLL 3/2021 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a inclusão dos Representantes Religiosos e os funcionários que trabalham na coleta de lixo ao grupo de risco para receberem as vacinas nas campanhas de vacinação do Município de TAPIRA, conforme especifica.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Localização Atual: DEPARTAMENTO JURIDICO - JUR
Status: Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2021
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PLL 4/2021 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Institui a política municipal do controle de natalidade de cães e gatos e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLL 5/2021 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe no âmbito do Município de Tapira, prioridade de atendimento às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.
Projeto de autoria dos Vereadores Sérgio Magalhães da Silva e Hélio Belter.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 6/2021 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Suspende a recomposição salarial dos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo, e da outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Autor:
Claudemir A. de Abreu e Devair dos Santos - Presidente e Vice-Presidente
Localização Atual: JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO - JUI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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OF 1/2021 - Ofício
Ementa: Membro da comissão solicitando ao presidente da mesma comissão a possibilidade de ser alterado o horário da reunião da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Jucelino da Conceição Alcântara
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OF 21/2021 - Ofício
Ementa: Ofício n°21 solicitando espaço para que o senhor Paulo césar Alves de Souza, que atua como fonoaudiólogo na APAE, faça uso da palavra na sessão ordinária do dia 23-08-2021, para divulgação da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla que acontece de 21 a 28 de agosto.
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
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OF 32/2021 - Ofício
Ementa: Sirvo-me do presente para cumprimentá-lo cordialmente e na oportunidade devolver a Vossa Excelência o projeto de lei 1026/2021.
O projeto de lei com a Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com a Caixa Econômica Federal, e da outras providencias”. Não veio acompanhado dos anexos necessário para darmos sequência no processo legislativo.
Projetos de operação de crédito exigem estarem instruídos com certidões e demais documentos.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
Claudemir Antônio de Abreu
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OF 41/2021 - Ofício
Ementa: Convocando a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização para Audiência Pública desta Câmara Municipal que será realizada no dia 31-05-2021.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
Claudemir Antônio de Abreu
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Texto Original
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OF 106/2021 - Ofício
Ementa: Ofício recebido da Prefeitura de Tapira encaminhando documentos referentes ao Projeto de Lei N°1026/2021
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
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OF 129/2021 - Ofício
Ementa: Resposta ao Ofício n°021/2021.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:
prefeito - Executivo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 130/2021 - Ofício
Ementa: Resposta ao Ofício 029/2021.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:
prefeito - Executivo
Texto Original
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OF 136/2021 - Ofício
Ementa: Resposta ao Ofício n°029/2021.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 137/2021 - Ofício
Ementa: Resposta ao Ofício n° 030/2021.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 138/2021 - Ofício
Ementa: Resposta ao Ofício 033/2021.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:
Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 274/2021 - Ofício
Ementa: Anexando o Edital de Audiência Pública do 2° Quadrimestre de 2021.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:
prefeito - Executivo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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EM 1/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Orçamentaria Aditiva ao Projeto de Lei nº 1042 de 08 de junho de 2021 de Autoria do Executivo Municipal.
Adite-se ao Ado Programa 0013 Da Promoção extensão rural, apoio a produção agrícola para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, 200,000 de Meta Física.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Localização Atual: PRESIDENCIA - PR
Status: Texto da lei pronto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2021
Texto Original
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EM 2/2021 - Emenda
Ementa: A Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, pelos seu membros Vereadores infra-assinados, no uso de suas atribuições legais, submetem à apreciação da Câmara Municipal de Tapira a seguinte proposição:
Emenda Orçamentaria Supressiva
SUPRIMA-SE O ART. 37 DO PROJETO DE LEI º 1042 DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Localização Atual: ADMINISTRATIVO - ADM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2021
Texto Original
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EM 3/2021 - Emenda
Ementa: Fica suprimido o Artigo 8° do Projeto de Lei N°1039-2021
Art.8° Não serão permitidos, em residência particular, a criação, o alojamento e a manutenção de mais de cinco animais, no total, das espécies canina ou felina com idade superior a noventa dias
Emenda apresentada pelos Vereadores: Hélio, Sérgio, Rosangela e Claudemir.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Localização Atual: PRESIDENCIA - PR
Status: EMENDA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 4/2021 - Emenda
Ementa: Fica acrescido na redação do Parágrafo Único do Artigo 11, do Projeto de Lei n° 1039-2021.
“Paragrafo Único. Findo o prazo previsto no caput deste artigo, será aplicada multa de 1(uma) UFRM - Unidade Fiscal de Referencia do Município, podendo ser aplicada em dobro para reincidência, além de outras medidas cabíveis com base na legislação vigente, dirigidas ao proprietário/responsável pelo animal".
Apresentada pelos Vereadores: Hélio, Sérgio, Rosangela e Claudemir.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Localização Atual: PRESIDENCIA - PR
Status: EMENDA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 5/2021 - Emenda
Ementa: Acrescenta-se ao Projeto de Lei n°1027-2021 o seguinte art. 34-A, renumerando-se os artigos subsequentes:
“Art. 1º - Fica acrescentado ao projeto de Lei nº 1027/2021 o artigo 34 – A com a seguinte redação:
“Art. 34-A – Todas as deliberações sobre imóveis constantes nesta lei, deverão ser apreciadas pela Câmara Municipal em votação por maioria absoluta de votos.”
Emenda apresentada pelos vereadores: Alcides, Claudemir, Devair, Jucelino, Rosa, Rosangela e Vanderlei.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Localização Atual: PRESIDENCIA - PR
Status: EMENDA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 6/2021 - Emenda
Ementa: Suprima-se do Art.3º, § 2º - Projeto de Lei nº 1027, parte que diz “O Secretário Municipal de Industria e Comercio” ficando com a seguinte redação:
“Art. 1º - Fica suprimido parte do § 2º, Art. 3º do projeto de Lei nº 1027/202, dando a seguinte redação:
“Art. 3º, §2º - “ O presidente do Conselho, os cargos de Vice-Presidente e Secretário serão escolhidos por eleição entre os demais membros.”
Emenda apresentada pelos vereadores: Alcides, Claudemir, Devair, Jucelino, Rosa, Rosangela e Vanderlei.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Localização Atual: PRESIDENCIA - PR
Status: EMENDA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1/2020 - Indicação
Ementa: Apresenta a presente Indicação, solicitando ao Poder Executivo um estudo para alterar o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Tapira (Lei 029/93), para que assim a licença prêmio possa ser concedida ao funcionário por 3 (três) meses, após 5 (cinco) anos de exercício de seu cargo.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Walter
Texto Original
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IND 2/2020 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo construção de uma cobertura no ponto de ônibus na entrada do Distrito de Ouro Verde.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
Walter
Texto Original
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PLO 963/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza crédito adicional suplementar na
importância de até 840.810,59 (oitocentos e quarenta mil
oitocentos e dez reais e cinqüenta e nove centavos)
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Autor:
prefeito - Executivo
Localização Atual: ADMINISTRATIVO - ADM
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 964/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza crédito especial na importância de até
117.827,63 (cento e dezessete mil oitocentos e vinte e sete
reais e sessenta e três centavos)
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Autor:
prefeito - Executivo
Localização Atual: ADMINISTRATIVO - ADM
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 965/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza crédito adicional suplementar na
importância de até 2.026.722,19 (dois milhões e vinte e seis
mil setecentos e vinte e dois reais e dezenove centavos)
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Autor:
prefeito - Executivo
Localização Atual: ADMINISTRATIVO - ADM
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 966/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza crédito especial na importância de até
107.600,00 (cento e sete mil seiscentos reais)
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Autor:
prefeito - Executivo
Localização Atual: ADMINISTRATIVO - ADM
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 967/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Desmembramento de Lote.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
prefeito - Executivo
Localização Atual: ADMINISTRATIVO - ADM
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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