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IND 3/2019 - Indicação
Ementa: Solicita pintura de quebra-molas e de faixas de travessia de pedestres que estão apagadas em diversos pontos da cidade.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Texto Original
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PLO 1/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede recomposição salarial ao servidores do Poder Legislativo.
Apresentação: 14 de Março de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Março de 2019
Localização Atual: PRESIDENCIA - PR
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede a recomposição conforme determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal ao Subsidio dos Secretários Municipais, fixado na Lei nº 755/2017 e da outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 906/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autorização para a abertura de CRÉDITO ADICIONAL, ao Orçamento Municipal para o corrente exercício, altera o plano plurianual, a Lei das Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Autor:
prefeito - Executivo
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 907/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autorização para a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ao Orçamento Municipal para o corrente exercício, altera o plano plurianual, a Lei das Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2019
Autor:
prefeito - Executivo
Localização Atual: PRESIDENCIA - PR
Status: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 908/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autorização para a abertura de CRÉDITO ADICIONAL, ao Orçamento Municipal para o corrente exercício, altera o plano plurianual, a Lei das Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2019
Autor:
prefeito - Executivo
Localização Atual: PRESIDENCIA - PR
Status: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 909/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autorização para a abertura de CRÉDITO ADICIONAL, ao Orçamento Municipal para o corrente exercício, altera o plano plurianual, a Lei das Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2019
Autor:
prefeito - Executivo
Localização Atual: PRESIDENCIA - PR
Status: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 910/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Desmembramento de Lote
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Processo: 910 / 2019
Protocolo: 3/2019, Data Protocolo:
13/02/2019 -
Horário: 0:01:51
Autor:
prefeito - Executivo
Localização Atual: Comissão de Serviços e Obras - CSO
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 911/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providencias.
Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:
prefeito - Executivo
Localização Atual: PRESIDENCIA - PR
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 912/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a fixação do salario minimo municipal, estabelece o piso salario dos servidores municipais e dá outras providencias, alterando a Lei Municipal 848/2018.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:
prefeito - Executivo
Localização Atual: ADMINISTRATIVO - ADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2019
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 913/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede a recomposição salarial e aumento real dos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo e dá outras providencias.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:
prefeito - Executivo
Localização Atual: ADMINISTRATIVO - ADM
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2019
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 914/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Desmembramento de Lote
Apresentação: 14 de Março de 2019
Autor:
prefeito - Executivo
Relatorias:
Jucelino da Conceição Alcântara (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PRESIDENCIA - PR
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 917/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei N.°917/2019 - Súmula: Dispõe sobre lei autorizadora para que o município de Tapira integre o Consórcio dos Municípios do Paraná – COMPAR.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
prefeito - Executivo
Localização Atual: Comissão Economia Finanças e Fiscalização - CEFF
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PRESIDENTE
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2019
Última Ação: Aguardando parecer.
Texto Original
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PLO 920/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pais e Amigos de Excepcionais de Tapira – APAE TAPIRA”.
Apresentação: 17 de Abril de 2019
Autor:
prefeito - Executivo
Texto Original
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PLO 924/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: SÚMULA: Desmembramento de Lote.
Apresentação: 9 de Maio de 2019
Autor:
prefeito - Executivo
Texto Original
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DL 6/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: Ementa: Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Tapira/PR, Exercício Financeiro de 2018 - Em andamento
Apresentação: 10 de Junho de 2024
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PELO 1/2018 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Altera, dispositivos n°16 e 22 da Lei Orgânica do Município de Tapira.
Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Texto Original
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IND 1/2017 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Autor:
Adalberto
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IND 2/2017 - Indicação
Ementa: - CONSTRUÇÃO DE UM PEQUENO POSTO DE SAÚDE NA VILA OPERÁRIA;
- REFORMA DA PONTE DA ÁGUA FRIA;
- CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA IRATI, PRÓXIMO À ESCOLA CAMPOS SALES;
- CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA PORTO ALEGRE NA ESQUINA COM A RUA ANTÔNIO HERMÍNIO DE AGUIAR.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Processo: 002 / 2017
Autor:
Claudemir Antônio de Abreu
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IND 3/2017 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA ESCOLA MUNICIPAL CAMPOS SALES, LIGANDO OS PAVILHÕES ATÉ A SAÍDA NA RUA PONTA GROSSA, COM UMA COBERTURA, PARA QUE ASSIM OS ALUNOS POSSAM EMBARCAR E DESEMBARCAR DO ÔNIBUS COM SEGURANÇA, PROTEGIDO DO SOL E DA CHUVA.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Autor:
Jucelino da Conceição Alcântara
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IND 5/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITA PARA QUE POSSA RENOVAR O CANTEIRO EM FRENTE A LOTÉRICA COM UM NOVO MODELO DE ESTACIONAMENTO PARA CARROS E FAZER NO MESMO ESTACIONAMENTO UM EXCLUSIVO PARA MOTOS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Autor:
Alcides Masquietto - Vereador
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IND 6/2017 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CAPELA MORTUÁRIA EM UM OUTRO LOCAL MAIS ADEQUADO COM UMA ESTRUTURA METÁLICA PARA AMPARAR AS PESSOAS QUE ESTÃO VELANDO SEUS ENTES QUERIDOS, PRINCIPALMENTE EM DIAS DE CHUVA E FRIO E QUE TENHA BANCOS PARA AS PESSOAS SE ACOMODAREM.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Autor:
Alcides Masquietto - Vereador
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IND 7/2017 - Indicação
Ementa: CALÇAMENTO NO CANTEIRO DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL EM FRENTE A PADARIA DO ALEX, COM UM CONTORNO NO MEIO DO CANTEIRO. E SE POSSÍVEL DESCER ATÉ A VILA OPERÁRIA, POIS SERÁ UMA ÓTIMA MELHORIA.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Autor:
Alcides Masquietto - Vereador
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IND 8/2017 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ATÉ O CEMITÉRIO. E INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DENTRO DO CEMITÉRIO.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Autor:
Alcides Masquietto - Vereador
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IND 9/2017 - Indicação
Ementa: REFORMA NA PRAÇA DA IGREJA CATÓLICA EM PARCERIA COM A IGREJA, COM RETIRADA DE TODAS AS ÁRVORES VELHAS E PLANTIO DE NOVAS ÁRVORES FIXANDO UMA IMAGEM DOS PADROEIROS: NOSSA SENHORA DO ROCIO E SÃO SEBASTIÃO. TAMBÉM REBAIXAR TODO O BARRANCO DA PARTE DE BAIXO DA IGREJA E FAZER ESTACIONAMENTO PARA CARROS. DEMOLIÇÃO DO PALANQUE OFICIAL COM DIREITO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO, MAIS BONITO E MODERNO. E CONSTRUIR BANHEIROS NA PRAÇA PÚBLICA.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Autor:
Alcides Masquietto - Vereador
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IND 10/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE QUE O POSTO DE TELEFONE DO DISTRITO DE OURO VERDE (QUE NÃO ESTÁ MAIS ATIVO) SEJA REFORMADO E AMPLIADO, PARA ASSIM PASSAR A FUNCIONAR COMO UMA CAPELA MORTUÁRIA.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Autor:
Walter
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IND 12/2017 - Indicação
Ementa: QUE SEJA FEITO UMA RAMPA DE CONCRETO AO LADO DA PONTE DO RIO IVAÍ, PARA ACESSO DOS BARCOS DOS PESCADORES AO RIO.
Apresentação: 24 de Abril de 2017
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IND 13/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO ACESSIBILIDADE EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM ESPECIAL AO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA, ADEQUANDO DE ACORDO COM O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Apresentação: 24 de Abril de 2017
Autor:
Jucelino da Conceição Alcântara
Localização Atual: PRESIDENCIA - PR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2017
Última Ação: CONCLUIDA
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PLO 741/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: SUBVENÇÃO APAE
Apresentação: 18 de Janeiro de 2017
Protocolo: 2/2017, Data Protocolo:
06/04/2017 -
Horário: 14:45:48
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 742/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: SUBVENÇÃO APAE
Apresentação: 18 de Janeiro de 2017
Protocolo: 4/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 743/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: SUBVENÇÃO APAE
Apresentação: 18 de Janeiro de 2017
Protocolo: 6/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 744/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DESMEMBRAMENTO DE LOTE.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Processo: 744 / 2017
Protocolo: 9/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
prefeito - Executivo
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PLO 745/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: UNIFICAÇÃO DE LOTE
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 10/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Acompanhar Matéria
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DL 5/2017 - Decreto Legislativo
Ementa: Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Tapira/PR, Exercício Financeiro de 2017
Apresentação: 10 de Junho de 2024
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Res 1/2017 - Resolução
Ementa: Altera os §§ 1 , 2§ do art. 15 da Resolução nº 001/2005.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2017
Matéria Anexadora:
Resolução nº 5 de 2005
Data Anexação: 27 de Janeiro de 2017
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DL 4/2016 - Decreto Legislativo
Ementa: Ementa: Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Tapira/PR, Exercício Financeiro de 2016 - Em andamento
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Acompanhar Matéria
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DL 3/2015 - Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as contas do município de Tapira referente ao exercício de 2015
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Texto Original
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DL 2/2014 - Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as contas do município de Tapira referente ao exercício de 2014
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
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DL 1/2013 - Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as contas do município de Tapira referente ao exercício de 2013.
Apresentação: 2 de Outubro de 2019
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PELO 1/2010 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Dispõe sobre alteração do artigo 19° da Lei Orgânica do Município de Tapira e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Novembro de 2010
Texto Original
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PELO 1/2009 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo ausentar-se do município em viagens aos países que integramo Mercosul, pelo prazo de até 15 (quinze) dias sem necessidade de substituição e autorização, dando nova redação aos artigos 64 e 67, XXX, da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 17 de Março de 2009
Texto Original
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Res 5/2005 - Resolução
Ementa: Dispoe sobre a estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Tapira
Apresentação: 30 de Novembro de 2005
Matéria Anexada:
Resolução nº 1 de 2017
Data Anexação: 27 de Janeiro de 2017
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