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Assunto: Solicitação para manutenção do posto policial no município de Tapira

Assunto: Solicitação para manutenção do posto policial no município de Tapira

Solicitação de cadastro de veículo oficial para pedágio eletrônico.

Continuidade das obras do Barracão Industrial - saída para Nova Olímpia

Solicitação de esclarecimentos do prefeito municipal de Tapira, Ronald R. Lopes Smarzaro.

Emenda Orçamentária destinada por meio do Fundo Municipal de Assistência Social ao Lar São Francisco de Assis do Município de Tapira, o recurso no valor de 100.000,00 (cem mil reais).

Ofício N°61/2026/GSOGUIMA - Informando sobre recurso no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais)

RELATÓRIO FINAL Comissão Especial instituída pela Portaria nº 007/2025 - Câmara Municipal de Tapira – Paraná: Presidente da Comissão: Micheli de Lima Rodrigues; Relator: Alcides Masquietto; Membro: Devair dos Santos. Objetivo: Estudo e Proposição de Reforma da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Altera a redação do artigo 5º do Projeto de Lei nº 1250/2026. Art. 1º - O artigo 5º do Projeto de Lei nº 1250/2026 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º O prazo da cessão será de 01 (um) ano, vedada a renovação automática, ficando eventual prorrogação condicionada à prévia autorização legislativa.”

Art. 1º Fica alterado o Artigo 4º do Projeto de Lei nº 1249/2026, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º – O prazo da cessão será de 01 (um) ano, vedada a renovação automática, devendo eventual prorrogação ser previamente autorizada pelo Poder Legislativo.” Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do Projeto de Lei nº 1249/2026.

Revisa, altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Tapira e dá outras providências.

CONCEDE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA E AUMENTO REAL DO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERANDO AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N. 1.126/2025.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TAPIRA, ESTADO DO PARANÁ COM SEU REGIMЕ PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS.

CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o Art. 37 da Lei 1.192/2024 e dá outras providências.

Conceder férias ao servidor JOEL ALBERTO ZARELLI, ocupante de cargo de Procurador Jurídico, do quadro de provimento efetivo da Câmara Municipal de Tapira, o gozo de 20 (vinte) dias de férias, a partir de 12 de janeiro de 2026, encerrando-se em 31 de janeiro de 2026, bem como a conversão de 10 (dez) dias em pecúnia, conforme previsão legal, referentes ao período aquisitivo de outubro de 2024 a outubro de 2025.

Fica estabelecido recesso no âmbito da Câmara Municipal de Tapira, nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, (segunda-feira, terça-feira de Carnaval e quarta-feira de Cinzas).

Nomear o servidor efetivo Giancarlo da Silva Chiodi, cpf nº 047******96, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Administração e Finanças, nos termos do art. 7º da Resolução nº 001/2005, gratificando-se em 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base do servidor.

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 20 de abril de 2026, no âmbito da Câmara Municipal de Tapira.

Ficam atualizados os valores constantes do Anexo I da Lei Municipal nº 1.127/2025, aplicando-se o índice de correção de 4,11% (quatro vírgula onze por cento), correspondente ao INPC acumulado de maio de 2025 a abril de 2026.

Encaminhar Indicação dos vereadores.

Encaminhar Indicação dos vereadores.

Encaminhar Ofício de parlamentar.

Encaminhar Requerimento dos vereadores.

Encaminhar Projetos de Leis aprovados.

Audiências Públicas da Câmara e Prefeitura.

Encaminhar Indicação dos vereadores.

Encaminhar Indicação dos vereadores.

Encaminhar Indicação dos vereadores.

Encaminhar Requerimento dos vereadores.

Encaminhar Indicação dos vereadores.

Encaminhar Indicação dos vereadores.

Encaminhar Indicação dos vereadores.

Encaminhar Indicação dos vereadores.

Encaminhar Indicação dos vereadores.

Encaminhar Indicação dos vereadores.

Encaminhar Indicação dos vereadores.

Encaminhar Requerimento dos vereadores.

Encaminhar requerimento dos vereadores.

Devolução de Projeto.

Projeto aprovado.

Encaminhar cópia de indicações

Encaminhar ao TCE-PR a prestação de contas do Poder Legislativo de Tapira.

Assunto: Encaminhar cópia de indicações e cópia de ofício.

Assunto: Solicitação de informações sobre a Junta Médica Oficial - Lei nº 1136/2025.

Assunto: Encaminhar cópia de indicações e cópia de ofício.

Assunto: Projetos aprovados.

Assunto: Encaminhar cópia de indicações e cópia de ofício.

Comunicação de Promulgação de Leis